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20/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU – JEQUIÉ – BA. |
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21/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D’ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N – JOAQUIM ROMÃO. |
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22/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ - BA. |
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26/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N – JOAQUIM ROMÃO. |
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32/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
onde autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Jequié – ACIJ, visando à realização de campanhas promocionais intituladas “São João Jequié 2025 – Jequié, o Brasil se encontra aqui” e “Natal 2025 – Jequié Cidade Natal”, que terá por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município. |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA JESUINA SANTOS, A RUA H; LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. |
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602/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma rede de esgoto no distrito de Itajuru. |
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603/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de
Serviços Públicos Sr. Neildo Bezerra, instalação de iluminação em Led e
sinalização do trevo na Rodovia BR-116 que dá acesso a Fazenda Velha. |
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604/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo a
Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) Sr. Karla Geambastiane, a
inclusão de circulação do transporte público municipal também aos domingos. |
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605/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, o fortalecimento da Fundação Leur Britto, ampliando o número de
cuidadoras de idosos, reforçando a equipe de serviços gerais, a formalização e
manutenção de uma equipe multiprofissional permanente e a inclusão da Fundação
Leur Britto na programação mensal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços públicos. |
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606/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma e requalificação do Cemitério de Itajuru. |
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607/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Seja avaliada e, sendo viável, implementada a criação de um programa permanente de doação de móveis usados ou em desuso, pertencentes ao patrimônio do Município de Jequié. |
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| materia |
608/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sejam adotadas providências urgentes para a realização de manutenção, substituição e reparo dos postes de energia elétrica localizados em diversos bairros da cidade de Jequié. |
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| materia |
591/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de
infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o
asfaltamento da rua Argemiro Melo, rua Miguel Sebastião Figueredo e rua dos Salmões, bairro Joaquim
Romão. |
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| materia |
592/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um micro-ônibus estudantil destinado aos estudantes
universitários residentes no Distrito de Itajuru. |
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593/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) Virgílio de Paula Tourinho Neto, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
594/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a
instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas,
bairro Jequiezinho. |
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| materia |
595/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a
limpeza de todo o bairro Sol Nascente. |
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596/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos disponíveis para transporte de pacientes com Microcefalia e demais deficiências que precisam se deslocar para tratamentos médicos dentro do município, e que estes carros possam ser adaptados para acomodarem as cadeiras de rodas dos pacientes. |
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| materia |
597/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru.
,JUSTIFICATIVA |
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| materia |
598/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito
de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de
um redutor de velocidade na Avenida Gustavo Santos Ribeiro, próximo a Igreja
Assembleia de Deus. |
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| materia |
599/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora
Patrícia Miranda Brandão Santana, a criação da DIRETORIA DA PESSOA IDOSA,
com o objetivo de coordenar, articular, monitorar e implementar políticas públicas
voltadas à população idosa do município. |
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| materia |
600/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, Alexsandra Souza
Silva, que seja implantado um programa de capacitação contínua para profissionais
e trabalhadores que atuam diretamente com a população idosa. |
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| materia |
601/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Sra. Elvia Sampaio e Sampaio, Secretária Municipal de
Educação, a criação e implementação do “Projeto Educativo Municipal de
Combate ao Idadismo” nas Escolas da Rede Pública Municipal, com o objetivo de
promover, desde a infância, uma cultura de respeito, valorização e cuidado com a
pessoa idosa, prevenindo o abandono e o preconceito. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
578/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a duplicação da via de acesso do semi-anel viário até a rua vovó camila, neste município. |
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| materia |
579/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma farmácia pública com funcionamento 24 horas, sugerindo, para esse fim, a unidade já existente no centro de saúde de Jequié. |
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| materia |
580/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Implantar unidades do Posto de Saúde Familiar (PSF), nas regiões da Bateia e do Mutum. |
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| materia |
581/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Patrulha mecânica |
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| materia |
582/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Construção de um bosque ao lado da Unidade de Saúde Dr. João Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9. |
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| materia |
583/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Rua 11, situada no Bairro Jequiezinho, loteamento Jardim Eldorado. |
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| materia |
584/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para o Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Volta do Rio. |
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| materia |
585/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, Revitalização Da Praça do Residencial Segredo com quiosque e academia Comunitária. |
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| materia |
586/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão
Santana, extensivo à Secretaria de Desenvolvimento Social, a REVITALIZAÇÃO DO CRAS
DA BELA VISTA, neste município. |
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587/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, em extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, no sentido de que seja realizado estudos para implantação de uma nova quadra poliesportiva no bairro Curral Novo, nas imediações
do Mutirão e Loteamento Ipanema. |
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588/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos à Ilustríssima Senhora Evélyn Negrão, Superintendente Estadual dos Correios na Bahia, a
criação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para as ruas do povoado da Barragem e dos
distritos de Florestal e Itajuru, neste município. Solicitamos, ainda, a reabertura dos postos
avançados dos Correios nessas localidades, medida que facilitará o acesso da população aos
serviços postais básicos, promovendo inclusão e cidadania. Encaminhamos esta indicação também ao
Deputado Estadual Hassan Iossef, para que possa somar esforços junto à Superintendência dos
Correios na busca pelo atendimento desta demanda. |
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589/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no
sentido e efetivar a pavimentação da Rua Francisco Mendes Tv. José Rotondono,
localizado no Jequiezinho . |
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590/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana;
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, no sentido de realizar obra de de drenagem e a pavimentação asfáltica
para as: Rua Guilherme Fernandes, Neuton Souza Anjos e a Rua do Bloco, no bairro
Jequiezinho, no município de Jequié. |
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30/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Projeto de Lei 07/2025 de autoria da nobre edil Moana Meira, onde Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação ás Mães Atípicas Cuidando de Quem Cuida, no município de Jequié e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-05-28 |
Parecer |
Projeto de Lei 15/2025 de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jean Charles Brotando em meio a Dor. |
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3/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência que, após ouvir o Plenário, se digne a convocação do Secretário de Saúde do Município, em data e horário a serem definidos, de acordo o Artigo 270 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para discutirmos sobre as marcações de exames, o TFD e demais demandas a serem discutidas. |
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26/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como bem de valor histórico, cultural
e arquitetônico o Mercado Municipal
Armando Santos Cardoso, localizado na
Praça da Bandeira, no Município de Jequié –
BA, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-05-27 |
Parecer |
Projeto de Lei 20/2025 de iniciativa dos nobres edis Duda Simões e Moana Meira. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA. |
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21 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE A SRA. RITA RODRIGUES
DE SOUZA. |
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