| norma |
2454/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU — JEQUIÉ — BA". |
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| norma |
2455/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA — JEQUIÉ-BA |
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2456/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM,
LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N — JOAQUIM ROMÃO". |
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| norma |
2457/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER
DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO — JEQUIÉ — BA" |
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| norma |
2458/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D'ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N — JOAQUIM ROMÃO". |
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| norma |
2459/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E
LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2460/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2453/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
2452/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS "SÃO
JOÃO JEQUIÉ 2025 — JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI" E "NATAL 2025 —JEQUIÉ CIDADE NATAL", QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO". |
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| sessao |
7 |
2025-06-17 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
27 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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18/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos a Equipe Doce Mel/JEC, pela Campanha histórica no Campeonato Brasileiro Feminino – Série A3 de 2025. |
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651/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Implantação de uma Brinquedoteca na Praça da Bíblia, situada nesta cidade, ou, se tecnicamente mais viável, em outro espaço público urbano com estrutura adequada, objetivando atender à demanda por espaços lúdicos, educativos e inclusivos voltados às crianças do Município e da Região. |
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| materia |
652/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que institua, por meio de iniciativa própria, o Programa Municipal “Lápis nas Mãos”, com a finalidade de garantir apoio financeiro direto no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais aos estudantes da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles inseridos em famílias monoparentais de baixa renda, como forma de incentivar a permanência escolar, combater a evasão e promover a equidade no acesso à educação. O auxílio deverá ser operacionalizado por meio de cartão magnético individualizado, com entregas mensais, preferencialmente à mãe ou ao responsável legal, sendo vinculado à matrícula ativa da estudante e à sua frequência escolar mínima, conforme monitoramento da rede municipal. |
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| materia |
653/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que promova um estudo técnico e administrativo visando nomear as ruas e vias públicas de todo município, que ainda não possuem denominação oficial e atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP). |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-12 |
Redação Final PLO |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38,
§8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
644/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a realização da colocação de placas indicativas nas estradas vicinais, bem como nos pontos turísticos situados na zona rural do município de Jequié. |
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| materia |
645/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana que determine aos setores competentes estudos sobe a possibilidade de dispor sobre Projeto de Lei para que seja realizado a limpeza de terrenos baldios no Município de Jequié. Em anexo segue modelo do Projeto de Lei para ser analisado pelos setores competentes do Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade jurídica e administrativa. |
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646/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma cobertura para Feira do Jequiezinho. |
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647/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma cobertura para Feira do Joaquim Romão. |
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648/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
649/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza;
Exmo. Sr. Deputado Estadual, Euclides Nunes Fernandes; Senhor Prefeito Municipal
Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr.
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias efetivar
pavimentação das Ruas no Povoado da Vila Suíça, BR 116 Jequié/BA. |
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650/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues
Souza; Exmo. Sr. Deputado Estadual, Euclides Nunes Fernandes; Senhor Prefeito
Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias, para a
concretagem da via que dá acesso a Unidade de Processamento de Derivados da
Mandioca associação flor da terra, distrito de Itajuru. |
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| norma |
2451/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38,
§8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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9/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
“ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, AMARALINA – JEQUIÉ – BA”. |
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10/2025 |
2025-06-11 |
Redação Final PLO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2025 – JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI” E “NATAL 2025 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Projeto de Lei 27/2025 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de licenciador ambiental e fiscal ambiental, altera as lei municipais n. 1991/2016 e lei n 1992/2016, nos termos em que especifica, e da outras providencias |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Projeto de Lei 27/2025 de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de licenciador ambiental e fiscal ambiental, altera as lei municipais n. 1991/2016 e lei n 1992/2016, nos termos em que especifica, e da outras providencias |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-11 |
Parecer |
Projeto de Lei 28/2025 de iniciativa do Executivo Municipal, que concede benefício fiscal de remissão parcial de preço público para permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo – CEAVIG com atividade comercial de hortifruti e dá outras providências. |
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| materia |
638/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão
Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura S.r. Lucindo Tomaz
Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação
asfáltica das vias: Rua Iolanda Pires percorrendo toda extensão da Rua Três
(fundos da Prefeitura) a Av. Lions Club ambas no bairro Jequiezinho -
Jequié/BA |
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639/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Esporte e Lazer, a construção de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas no Residencial Segredo e no Loteamento Sol Nascente (Cohim). |
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640/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a realização de obras de concretagem nas ruas do local conhecido como "Alto da Bela Vista", no distrito de Florestal, bem como, a instalação de um parque infantil com estrutura em madeira de eucalipto tratado, na mesma localidade. |
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641/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor da CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, a realização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Potável para o Povoado da Barragem de Pedras e o Distrito de Florestal, ambos pertencentes ao município de Jequié. A presente Indicação é extensiva ao Deputado Estadual Hassan Iossef, a quem se solicita intercessão junto à CERB, visando garantir a viabilização dessa importante demanda. |
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642/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja realizado obras de reparos na pavimentação asfáltica das referidas ruas no bairro Sunville: Rua Euclides da Cunha e Rua Carlos Drumond de Andrade com a realização de limpeza dos matos. |
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643/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia para secretaria de infraestrutura, no nome do secretário, Lucindo
Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de uma praça pública, com quiosque,
parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo e espaços de convivência, na Rua A,
Loteamento Novo Mundo, Vovó Camila, Jequiezinho. |
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8/2025 |
2025-06-11 |
Decreto Legislativo |
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EVANDRO DONIZETE ROSA. |
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| sessao |
26 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Tenente Coronel Aline Marques Vidal Cavalcante, a primeira mulher jequieense da historia promovida a tenente coronel da PM-BA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações a Rádio 95 FM de Jequié, como forma de homenageá-la pela passagem de seu aniversário, que será comemorado em 13 de junho. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Projeto de Lei 18/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.277/1992 que cria a Escola Municipal José Augusto Barreto, que passará a ser denominada Centro de Educação Infantil José Augusto Barreto, localizado no Bairro Cachoeirinha. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-10 |
Parecer |
Projeto de Lei 20/2025 de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei 1.247/1992 que cria a Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizada na Rua Antônio Orrico, São Judas Tadeu. |
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| materia |
635/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de
Saúde Sr. Marlon Pereira, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
para o Bairro Algarobas 1 e 2. |
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| materia |
636/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a iluminação e construção de arquibancada no campo de futebol no distrito de Florestal, neste município. |
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| materia |
637/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja realizado obras de reparos na pavimentação em paralelo das Ruas dos Garunhos no bairro Sunville e na Avenida de Acesso no pompilio Sampaio (Rua B) |
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