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materia nº 651/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 651 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaImplantação de uma Brinquedoteca na Praça da Bíblia, situada nesta cidade, ou, se tecnicamente mais viável, em outro espaço público urbano com estrutura adequada, objetivando atender à demanda por espaços lúdicos, educativos e inclusivos voltados às crianças do Município e da Região.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 032/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-06-18 Matéria aprovada
2025-06-16 Matéria inclusa no Expediente
2025-06-16 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-06-16 Análise e revisão de matéria U Implantação de uma Brinquedoteca na Praça da Bíblia, situada nesta cidade, ou, se tecnicamente mais viável, em outro espaço público urbano com estrutura adequada, objetivando atender à demanda por espaços lúdicos, educativos e inclusivos voltados às crianças do Município e da Região.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo 
Brandão, por meio do órgão competente, promova a implantação de uma 
Brinquedoteca na Praça da Bíblia, situada nesta cidade, ou, se tecnicamente mais 
viável, em outro espaço público urbano com estrutura adequada, objetivando 
atender à demanda por espaços lúdicos, educativos e inclusivos voltados às 
crianças do Município e da Região.
JUSTIFICATIVA:
 A presente indicação tem por finalidade contribuir com o fortalecimento das 
políticas públicas voltadas à infância e ao direito ao brincar, por meio da criação de 
um espaço lúdico estruturado e seguro para as crianças, especialmente aquelas em 
situação de desigualdade social.
 A Praça da Bíblia, por sua localização central e visibilidade comunitária, 
constitui-se em ambiente estratégico para convivência, lazer e circulação de 
famílias. A instalação de uma brinquedoteca pública nesse espaço ou, se 
necessário, em outro local com melhor infraestrutura representará um avanço 
significativo na promoção de ambientes urbanos mais acolhedores, acessíveis e 
educativos para a primeira infância.
 A brinquedoteca, além de proporcionar entretenimento, estimula a 
criatividade, a socialização, a expressão emocional e o desenvolvimento cognitivo
das crianças. Trata-se de um espaço essencial para o brincar livre e dirigido, 
favorecendo a convivência saudável entre crianças de diferentes origens, 
fortalecendo os laços familiares e comunitários.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
Importa destacar que a ausência de espaços seguros e planejados para o brincar 
impacta diretamente na qualidade de vida das crianças em situação de 
vulnerabilidade. Ao oferecer uma estrutura gratuita, aberta ao público, com 
brinquedos educativos e acompanhada por monitores capacitados, o Município 
estará promovendo o acesso igualitário ao lazer e à infância digna.
 Ademais, a brinquedoteca poderá ser integrada a programas sociais, 
oficinas lúdicas e atividades pedagógicas complementares, transformando-se em um 
polo permanente de promoção do brincar como direito e da infância como prioridade 
absoluta.
 Assim, esta proposição atende aos anseios da população, especialmente 
das famílias residentes nos bairros adjacentes, e colabora para o fortalecimento das 
políticas públicas voltadas à infância no Município de Jequié.
Sala das Sessões, 13 de junho de 2025.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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