| materia |
60/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 24/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Junior Braga, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Decreto 10/2025 em questão, de autoria do nobre edil José Augusto de Aguiar Brito Filho, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Jason da Silva Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Decreto 11/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Matheus Roberto Oliveira Macedo, onde Concede Título de Cidadão Jequieense ao Senhor Juarez Almeida Sampaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Projeto de Lei 24/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Junior Braga, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento continuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Implantação de atendimento fisioterápico domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, Elisabete Magalhães e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, ao Secretário de Esportes San David Aragão, adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a requalificação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Vida Jequié, bairro Curral Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A revitalização da Praça localizada na entrada do Bairro Amaralina, entre as Ruas 7 e 8, a qual conta com academia ao ar livre, bem como a construção de um parque infantil no referido espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o fechamento completo do canal de águas pluviais localizado na Pedreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Criação de linha de ônibus que atenda os bairros, Amaralina, São Judas Tadeu, Mutirão São Judas Tadeu, Algaroba e Pompílio Sampaio. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências necessárias para a criação de um novo vetor viário, com a abertura de uma avenida ligando a Avenida César Borges ao Anel Viário, passando pelo bairro Pompílio Sampaio na Rua Erotildes Soares seguindo pelo Brasil Novo e Vila Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Oficinas Itinerantes de Geração de Renda”, com implantação inicial nos distritos e comunidades rurais do município |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Instalação de um caixa eletrônico da rede Banco24Horas no Centro de Abastecimento de Jequié |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua João Bpo. De Andrade e rua João B Santos, bairro Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para que seja criado um laboratório de prótese regional para Jequié. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento gratuito de abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) regularmente matriculadas na rede municipal de ensino do município de Jequié”. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de Contenção de Encosta, na Avenida Tropical, Baixa do Bomfim. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra no sentido de enviarem esforços para realizar a Iluminação da estrada que liga o Povoado do Tamarindo, ao Assentamento Flor da Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE ALOJAR ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada estudos para viabilizar o aumento da área de proteção no viaduto, no município de Jequié – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de forma permanente e em local de destaque, as bandeiras de Jequié, da Bahia e do Brasil na Praça da Bandeira, situada no centro desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte do tipo “túnel de água luminoso”, no espaço do Alto da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, que estabeleça a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que adotarem animais de estimação provenientes de ONGs ou entidades protetoras de animais devidamente cadastradas junto ao Município de Jequié-Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, elaborada proposta de projeto para a implantação e funcionamento de uma equipe de saúde na Feira Livre de Jequié, aos finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Instalar um redutor de velocidade e ainda restaurar a pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Reforma e a requalificação da Praça Pública Presidente Médici, localizada em frente ao Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira, que analise e busque viabilizar a elaboração de projeto e a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender a demanda da população por exames especializados sem a necessidade de deslocamento para outras cidades e /ou diminuir o tempo de espera na realização dos exames. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geambastiane no sentido de determinar ao setor competente a realização de um estudo para instalação de semáforo ou outras soluções viáveis no cruzamento da Avenida Santa Luzia com a Avenida Lomanto Júnior no bairro do Joaquim Romão, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitamos a adoção de medidas urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água no Jardim Tropical. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação do dia municipal de povos de
terreiro e religiões de matrizes africanas no
Município de Jequié/BA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, como forma de homenageá-los pela passagem do seu dia comemorado em 11 de agosto, representados, nesta ocasião, pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jequié, Dra. Carla Laís Santiago Vasconcelos Bomfim, primeira mulher a presidir a instituição desde a sua criação no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas
necessárias para a recuperação da estrada no Km 19, localizada na zona rural deste
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de cobertura na praça poliesportiva da Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, situada entre a Avenida 09 e a Rua Oswaldo Álvares Meira, no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a modernização completa dos postes de
iluminação pública da Avenida Waldomiro Borges de Souza, anteriormente conhecida como Avenida César Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada melhorias na faixa destinada a ciclistas na Avenida César Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviço de limpeza e capina de mato na Rua José Barros Meira no bairro do mandacaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, a adesão do município ao Programa Federal “Criança Feliz”, visando à
ampliação e fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiani, que sejam realizados estudos técnicos e providências para implantação de uma faixa de pedestre e uma passagem elevada (lombofaixa) na Br 330,no perímetro urbano da Rodovia Barragem da Pedra, nas imediações da distribuidora Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um aeródromo destinado à prática de aeromodelismo e recreação com drones no município de Jequié, ou, alternativamente, a reserva de horários específicos no Aeroporto Vicente Grillo para tais atividades, em conformidade com as normas de segurança e regulamentação aeronáutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais cabíveis para a pavimentação asfáltica da Rua Permínio Amorim, situada no bairro Joaquim Romão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias para a aquisição e instalação de porta extintores coletivos em todas as praças de alimentação públicas construídas ou reformadas pela atual gestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de cursos de capacitação em combate a incêndios e primeiros socorros, voltados aos comerciantes e trabalhadores das praças de alimentação públicas localizadas no município de Jequié |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a
instalação de uma academia ao ar livre e a construção de uma praça localizada na rua Otônio Alves
Guimarães, bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um
parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Travessa Arismar Neto, Rua Projetada Q e das vias adjacentes localizadas no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|