sessao 32 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	32
Date	2025-08-19
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 32a Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
19/08/2025 - 20:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gi!van) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSC); Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto 
Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Rannon Fernandes) / PT ; Robson Machado 
Pereira (Robson Machado) MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de Ausências 
na Sessão: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão Oficial ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Missão Oficial 
; Matheus Roberto Olive!ra Macedo (Matheus Budega) / Missão Oficial ; Walmir Peieteiro M Júnior ( Jr de 
Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia dezenove de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre 
desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Ofício n2 00120481653/2025 - 
GABGOV/CHEGAB/SEDOC de autoria do Sr Mauricio Weidgenant, em resposta ao Oficio n2 125/2025 - a 
respeito da indicação n2 215/2025 da vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Prof Cida) que 
solicita a construção de 1 (uma) Concha Acústica no Município de Jequié - Ba. Convite: I Caminhada de 
Prevenção à Violencia Doméstica Contra a Mulher Grupo de Pesquisa Violência, Saúde e Cultura de Paz - GPVIO, 
em apoio à Campanha Agosto Lilás, no da 27 de agosto de 2025. Encontro Alto da Prefeitura às 16:00 hs, com 
destino à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Campus Jequié. prof2 Vanda Palmareila Rodrigues. 
CONAD SICOOB COOPERE CA-025 /2025. Realização de Sessão Comemorativa Sobre o Ano Internacional da 
Cooperativas "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor". Maria Vandalva Lima de Oliveira. Convite Especial 
- Capacitação para a Câmara Municipal de Jequié CEAP BRASIL - Centro de Estudos da Administração Pública 
da Bahia. Data 26 a 29 de Agosto Local: Grande Hotel da Barra. Professor Francisco Saint Clair. Matérias do 
Expediente: 1 - Indicação n2 703 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana 
extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar medidas cabíveis e 
necessárias para realizar a Construção de Contenção de Encosta, na Avenida Tropical, Baixa do Bomfim. Autor: 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 704 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Neildo Bezerra no sentido de 
enviarem esforços para realizar a Iluminação da estrada que liga o Povoado do Tamarindo, ao Assentamento 
Flor da Terra. Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 948, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 705 de 2025, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO ESTUDANTE 
NO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE ALOJAR ESTUDANTES. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Número de Protocolo: 949; Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 706 de 2025, 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, que seja 
realizada estudos para viabilizar o aumento da área de proteção no viaduto, no município de Jequié — BA. Autor: 
Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Indicação n2 707 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de forma permanente e em local de 
destaque, as bandeiras de Jequié, da Bahia e do Brasil na Praça da Bandeira, situada no centro desta cidade. 
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n9 708 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de fonte 
do tipo "túnel de água luminoso", no espaço do Alto da Prefeitura. Autor: Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural), Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2
709 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente 
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, que estabeleça a concessão de desconto 
no Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos contribuintes que adotarem animais de estimação 
provenientes de ONGs ou entidades protetoras de animais devidamente cadastradas junto ao Município de 
Jequié-Bahia. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - !ndicação n2 710 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado estudo 
técnico e, posteriormente, elaborada proposta de projeto para a implantação e funcionamento de uma equipe 
de saúde na Feira Livre de Jequié, aos finais de semana. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), 
Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 711 de 2025, 
Instalar um redutor de velocidade e ainda restaurar a pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no bairro 
São Luiz. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 713 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, 
extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira, que analise e busque viabilizar a elaboração de projeto e a 
construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender a demanda da população por 
exames especializados sem a necessidade de deslocamento para outras cidades e /ou diminuir o tempo de 
espera na realização dos exames. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 957, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 714 de 2025, Indicamos ao Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geambastiane 
no sentido de determinar ao setor competente a realização de um estudo para instalação de semáforo ou 
outras soluções viáveis no cruzamento da Avenida Santa Luzia com a Avenida Lomanto Júnior no bairro do 
Joaquim Romão, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego. Autor: Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana), Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n° 
716 de 2025, Solicitamos a adoção de medidas urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água 
no Jardim Tropical. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gufinha), Número de Protocolo: 960, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n9 718 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz, ao Secretário de Esportes San David Aragão, 
adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a requalificação da quadra poliesportiva do Conjunto 
Habitacional Vida Jequié, bairro Curral Novo. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior (Jr de Márcia de Xexéu), Número 
de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 719 de 2025, A 
revitalização da Praça localizada na entrada do Bairro Amaralina, entre as Ruas 7 e 8, a qual conta com academia 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
ao ar livre, bem como a construção de um parque infantil no referido espaço. Autor: Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho), Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 
720 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de lnfraestrutura, 
solicitando o fechamento completo do canal de águas pluviais localizado na Pedreira. Autor: Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 16 - Indicação n2 721 de 2025, Criação de linha de ônibus que atenda os bairros, Amaralina, São Judas Tadeu, 
Mutirão São Judas Tadeu, Algaroba e Pompilio Sampaio. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 722 de 2025, Indicamos 
ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências 
necessárias para a criação de um novo vetor viário, com a abertura de uma avenida ligando a Avenida César 
Borges ao Anel Viário, passando pelo bairro Pompílio Sampaio na Rua Erofildes Soares seguindo pelo Brasil 
Novo e Vila Vitória. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 967, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n° 723 de 2025, Oficinas Itinerantes de Geração 
de Renda", com implantação inicial nos distritos e comunidades rurais do município Autor: Carlos André dos 
Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 
- Indicação n2 724 de 2025, Instalação de um caixa eletrônico da rede Banco24Horas no Centro de 
Abastecimento de Jequié Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 969, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n° 725 de 2025, Indicamos ao Prefeito 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua João Bpo. De Andrade e 
rua João B Santos, bairro Cidade Nova. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número 
de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 726 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon 
Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para que seja criado um laboratório de prótese regional 
para Jequié. Autor: Marccs Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 971, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n° 727 de 2025, Implantação de atendimento 
fisioterápico domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social. Autor: Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel), Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação 
n2 728 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das 
Avenidas Bráz Arleo, Elisabete Magalhães e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, 
Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de 
Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo n2 12 
de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 976, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos 
André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Dauloti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito 
Filho (Gutinha) / UB ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos Santos Meira Silva 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jectuie.ba.leg.br 1E-mail: camaramunicipaldeiequie jequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Considerações Finais: Não havendo mais 
matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no 
dia 26 de agosto de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Preside e: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
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rio: ugusto Agjíar Brito F4ho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marco da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Paulino roldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA- CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http:iiiequie.ba.leq.br l E-mail: camaramunicipaldeiequieRjequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José OliVe a Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
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Ladislau Muniz de Bülhões Filho (BW Bulhões) / PP 
Maria Aparecida S anto lieus (Cida) I PDT 
Ramôti Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / 
Robson Machado Pereir. obson Machado) / MDB 
Valdemir Souza ga Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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