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Ao analisarmos o Projeto de Decreto 11/2025 em
Oliveira Macedo, onde Concede Titulo de Cidadão
ESTADO DA BANIA
CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
PARECER DA CO
"Casa de Zenildo Tourinho"
Cisi\sM0EAs
D
RA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
A
P_TotoVsE O_Dm
Contra
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10i
e , E
Roberto
meida Sampaio.
US
Ao verificarmos tudo o que foi exposto no Projeto de Decreto ora em questão e atendendo todos os
requisitos necessários para aprovação do mesmo, somos favoráveis ao Projeto de Decreto, colocando
o mesmo para apreciação do Plenário.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2025.
missão de Justiça
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