sessao 31 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	31
Date	2025-08-13
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ata #

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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 31a Sessão Ordinária da i a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
13/08/2025 - 17:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Siiva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão 
Oficial ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta 
Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. Matérias do Expediente: 1 - Indicação ne 678 de 2025, construção do sistema de Drenagem na 
Rua Quintino Teles. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2- Indicação n9 686 de 2025, REGULARIZAÇÃO de Códigos de Endereçamento 
Postal (CEP) para o Bairro Amaralina. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 919, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 687 de 2025, Modernização da iluminação 
publica com substituição de lâmpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do Residencial Parque do Sol Autor: 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 4 - Indicação n2 688 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Superintendente Municipal 
de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiani, que sejam realizados estudos técnicos e providências para 
implantação de uma faixa de pedestre e uma passagem elevada (lombofaixa) na Br 330,no perímetro urbano 
da Rodovia Barragem da Pedra, nas imediações da distribuidora Souza. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de 
Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5- Indicação 
n2 691 de 2025, Que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias para a 
aquisição e instalação de porta extintores coletivos em todas as praças de alimentação públicas construídas ou 
reformadas pela atual gestão. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 925, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 692 de 2025, Que sejam tomadas as 
providências necessárias para a realização de cursos de capacitação em combate a incêndios e primeiros 
socorros, voltados aos comerciantes e trabalhadores das praças de alimentação públicas localizadas no 
município de Jequié Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 926, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n9 695 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.baleq.br 1E-mail: camaramunicipaldejequie jequle.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de !nfraestrutura, solicitando a pavimentação da Travessa Arismar 
Neto, Rua Projetada Q e das vias adjacentes localizadas no bairro São Judas Tadeu. Autor: Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 
- Indicação n2 698 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de cobertura na praça poliesportiva da 
Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, situada entre a Avenida 09 e a Rua Oswaldo Álvares Meira, no bairro São 
Judas Tadeu. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 699 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a modernização 
completa dos postes de iluminação pública da Avenida Waldomiro Borges de Souza, anteriormente conhecida 
como Avenida César Borges. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 936, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) 
/ PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)/ PP; Walmir Peleteiro M Júnior 
( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 22 de 2025, 
REVOGA A LEI N2 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - 
Prefeito, Número de Protocolo: 784, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - 
Sim; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)- Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - 
Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) - Sim; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim 
; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; 
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em 
pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 19 de 
agosto de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba leq.br 1 E-mail: camaramunicipaidejequie jequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
1° Vice-Preside (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Prim Augusto Agui rito Filh (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: M, nà dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: eque Vasc -Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Paulin o (Aroldo Brito) / PP 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José eira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Bi.12/ jega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Valdemir Souza B a Junior (Júnior Braga)/ PP 
Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieaiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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