| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-06-04 |
| native_id | 311 |
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ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE junho DE 2025 , Vereador ASSINATU Aroldo Paulino Brito Carlos André Dos Santos Daubti Rocha Guimarães v ( . Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho Emanuel Campos -Presidente Gilvan Souza Santana — 12 Vice Presidente Helder Souza Santos -Ouvidor José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário / 427d/7 Josiel Cavalcante dos Santos Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente Marcio Oliveira Melo ? Marcos Lameque Vasconcelos da Silva Maria Aparecida Souza Santos de Deus Matheus Roberto Oliveira Macedo Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário Ramon Andrade Fernandes - Corregedor Robson Machado Pereira WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR _ Valdemir Souza Braga Junior ?ifir,r - ' .,, fr, ,// Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1E-mail: camaramunicipaldejequiealequie.ba.lea.br ¡contato (073) 3528 8600.
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ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Ata Eletrônica da 24a Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2025 - 17:00 ; Encerramento: 04/06/2025 - 17:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; 12 Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)/ UB; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial , Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Ofício n2 230 /2025, de autoria de Pe Roberto Oliveira Silva, Pároco da Catedral Santo Antônio, convidando para a FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2025 - CATEDRAL SANTO ANTÔNIO JEQUIÉ -BA, que se realizará entre os dias 31 de maio até 13 de junho. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n9 583 de 2025, Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Rua 11, situada no Bairro Jequiezinho, loteamento Jardim Eldorado. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 584 de 2025, Dispõe sobre a solicitação para o Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Volta do Rio. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 585 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, Revitalização Da Praça do Residencial Segredo com quiosque e academia Comunitária. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 586 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria de Desenvolvimento Social, a REVITALIZAÇÃO DO CRAS DA BELA VISTA, neste município. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 587 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, em extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, no sentido de que seja realizado estudos para implantação de uma nova quadra poliesportiva no bairro Curral Novo, nas imediações do Mutirão e Loteamento Ipanema. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 588 de 2025, Indicamos à Ilustríssima Senhora Evélyn Negrão, Superintendente Estadual dos Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-13A - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br 1 E-mail: camaramunicipaldeieauleaiequie.ba. leq.br 1 contato (073) 3528 8600. Páaina 1 de 6 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Correios na Bahia, a criação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para as ruas do povoado da Barragem e dos distritos de Florestal e ltajuru, neste município. Solicitamos, ainda, a reabertura dos postos avançados dos Correios nessas localidades, medida que facilitará o acesso da população aos serviços postais básicos, promovendo inclusão e cidadania. Encaminhamos esta indicação também ao Deputado Estadual Hassan lossef, para que possa somar esforços junto à Superintendência dos Correios na busca pelo atendimento desta demanda. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 754, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 589 de 2025, Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido e efetivar a pavimentação da Rua Francisco Mendes Tv. José Rotondono, localizado no Jequiezinho . Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 755, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 590 de 2025, Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar obra de de drenagem e a pavimentação asfáltica para as: Rua Guilherme Fernandes, Neuton Souza Anjos e a Rua do Bloco, no bairro Jequiezinho, no município de Jequié. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 594 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Jequiezinho. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 595 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro Sol Nascente. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n° 596 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos disponíveis para transporte de pacientes com Microcefalia e demais deficiências que precisam se deslocar para tratamentos médicos dentro do município, e que estes carros possam ser adaptados para acomodarem as cadeiras de rodas dos pacientes. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 597 de 2025, Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru. ,JUSTIFICATIVA Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 598 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Gustavo Santos Ribeiro, próximo a Igreja Assembleia de Deus. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 601 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com copia à Sra. Elvia Sampaio e Sampaio, Secretária Municipal de Educação, a criação e implementação do "Projeto Educativo Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://jequie.balea.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieejeauie.ba.lea.br 1 contato (073) 3528 8600. Páaina 2 de 6 ESTADO DA BANIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Municipal de Combate ao Idadismo" nas Escolas da Rede Pública Municipal, com o objetivo de promover, desde a infância, uma cultura de respeito, valorização e cuidado com a pessoa idosa, prevenindo o abandono e o preconceito. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 602 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma rede de esgoto no distrito de ltajuru. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n9 605 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, o fortalecimento da Fundação Leur Britto, ampliando o número de cuidadoras de idosos, reforçando a equipe de serviços gerais, a formalização e manutenção de uma equipe multiprofissional permanente e a inclusão da Fundação Leur Britto na programação mensal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 606 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma e requalificação do Cemitério de Itajuru. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 607 de 2025, Seja avaliada e, sendo viável, implementada a criação de um programa permanente de doação de móveis usados ou em desuso, pertencentes ao patrimônio do Município de Jequié. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 608 de 2025, Sejam adotadas providências urgentes para a realização de manutenção, substituição e reparo dos postes de energia elétrica localizados em diversos bairros da cidade de Jequié. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintraca I), Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei do Executivo n2 16 de 2025, PROJETO DE LEI N2 016/2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de Lei do Executivo n2 17 de 2025, PROJETO DE LEI N2 021/2025 "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei do Executivo n2 18 de 2025, PROJETO DE LEI N2 017/2025 ALTERA A LEI N2 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA —JEQUIÉ - BA. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei do Executivo n2 19 de 2025, PROJETO DE LEI N2 022/2025 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ — APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Projeto de Lei do Executivo n2 20 de 2025, PROJETO DE LEI N2 019/2025 ALTERA A LEI N2 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU — JEQUIÉ — BA. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Projeto de Lei do Executivo n° 21 de 2025, PROJETO DE LEI N2 025/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCINAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D'ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N — JOAQUIM ROMÃO. Autor: Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: htto://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieQiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. Páaina 3 de 6 ESTADO DA BANIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei do Executivo n2 22 de 2025, PROJETO DE LEI N° 020/2025 REVOGA A LEI N° 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei do Executivo n2 23 de 2025, PROJETO DE LEI N2 026/2025 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 82, I, 16, XXI, 38, §82, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei do Executivo n2 24 de 2025, PROJETO DE LEI N2 023/2025 ALTERA O INCISO III DO ART. 82 DA LEI MUNICIPAL N2 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Projeto de Lei do Executivo n2 25 de 2025, PROJETO DE LEI N2 018/2025 ALTERA A LEI N2 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIU PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSE DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMð —JEQUIÉ - BA. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30- Projeto de Lei do Executivo n2 26 de 2025, PROJETO DE LEI N2 024/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N — JOAQUIM ROMÃO. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária n2 28 de 2025, "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Jequié - BA, e dá outras providências." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 19 de 2025, NOMINAR-SE DE MARCIA CRISTINA. AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU), A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo . Matheus Budega), Número de Protocolo: 543, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Emanuei Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gut-inha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie equie.ba.leq.br ¡contato (073) 3528 8600. Paaina 4 de 6 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Fernandes) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim; Considerações Finais: PROMULGAÇÃO : DECRETO LEGISLATIVO N2 007/2025 - OUTORGA A COMENDA DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 10 de junho de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 1° Vice-Presidente:Gilvan Sõt.ízá Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB Segundo-Secretário: os Santos Meira Silva (Moana) / PSD Terceiro-Secretário: Marco concelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV Aroldo Paulino-Bilto (Aroldo Brito) / PP Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://iequie.ba.lea.br 1 E-mail: camaramunicipaldeieguieeiequie.ba.leabricontato (073) 3528 8600. Páaina 5 de 6 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade Maria Aparecida Souza a de Deus (Cida) / PDT Matheus R. .erto Oliveira acedo ( atheus dega) /,(113 on Andrade Ferna des (Ramon Ferna des) / PT Ii Valdemir Souz. -,-M:JUnior (Júnior Braga) / PP Walmir teiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieaiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. Páaina 6 de 6