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materia nº 42/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaProjeto de Lei 26/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Senhor do Bonfim, localizado na Rua Duque de Caxias, s/n Joaquim Romão.
native_id6363

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
2025-06-18 Matéria aprovada
2025-06-10 1a Discussão
2025-06-10 Leitura do Parecer
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-10 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
PARECER 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
APROVADO O PARECER 
Unanimidade 
Votos Contra Votos a Favor 
Sala das Sessões 
PRES E E 
O Projeto de Lei 26/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe a estruturação do 
quadro funcional do Centro de Educação Infantil Senhor do Bonfim, localizado na Rua Duque 
de Caxias, s/n Joaquim Romão. Ao analisarmos o Projeto de Lei ora em questão e 
verificarmos a sua legalidade e constitucionalidade, opinamos pela sua aprovação 
É o Parecer. 
Sala das Sessões, 09 de junho de 2025. 
Duda Sirqões 
Relator da Comissão de.iuètça e Redação Final 
Daubti Rocha 
Relator da Comi ão de Finan 
Ramon Fernandes 
Relator a Comissão de Educação e Cultu a 
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA) 
Home-page: http://cmieq.mterlegis.dov.br E-mail: camjeq uol.com.br 

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