br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

materia nº 44/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaProjeto de Lei 21/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a estruturação do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Santa Teresa D´Avila, localizado na Rua Princesa Isabel, s/n no Joaquim Romão.
native_id6365

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
2025-06-18 Matéria aprovada
2025-06-10 1a Discussão
2025-06-10 Leitura do Parecer
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-10 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
PAR 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ APROVADO C O PARECER E R E Unanimidade 
Votos Contra Votos a Favor 
Sala das Sessões e 12,1-g 
PRE !DENTE 
O Projeto de Lei 21/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde dispõe sobre a estruturação 
do quadro funcional do Centro de Educação Infantil Santa Teresa D'Avila, localizado na Rua 
Princesa Isabel, s/n no Joaquim Romão. Ao analisarmos o Projeto de Lei ora em questão e 
verificarmos a sua legalidade e constitucionalidade, opinamos pela sua aprovação 
É o Parecer.
Sala das Sessões, 09 de junho de 2025. 
L _ 
r/uda Simões 
Relator da Comissão de Justiça e Redação Final 
Daubti Rocha 
Relator da Comissão de Finançaé/ 
amon Fernandes 
Relator omissão de E. -çao e Cultura 
'Ma 
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA) 
Home-page: http://cmjea.interlegis.qov.br E-mail: camjeq@uol.com.br 

open original →