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materia nº 43/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaProjeto de Lei 25/2025 de autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei 1.479/1999 que denomina de Professor Aurino Nery a escola do Loteamento Sol Nascente, que passa a ser denominada Centro de Educação Infantil Professor Aurino Nery, com funcionamento em novo endereço, Rua João José Duarte, s/n no Joaquim Romão.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 034/2025, no e-mail da servidora Viviane: vivianealves.gov@outlook.com.
2025-06-18 Matéria aprovada
2025-06-10 1a Discussão
2025-06-10 Leitura do Parecer
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-10 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUII.: 
APROVADO O PARECEF 
E] Unanimidade 
Sala das W_LE._..4 
PARE ER Votos Contra Vot9s a Favor 
Sessões ern: 
— 
PRESIDENÍTE 
O Projeto de Lei 25/2025 de autoria do Executivo Municipal, Altera a Lei 1.479/1999 que 
denomina de Professor Aurino Nery a escola do Loteamento Sol Nascente, que passa a ser 
denominada Centro de Educação Infantil Professor Aurino Nery, com funcionamento em 
novo endereço, Rua João José Duarte, s/n no Joaquim Romão. Ao analisarmos o Projeto de 
Lei ora em questão e verificarmos a sua legalidade e constitucionalidade, opinamos pela sua 
aprovação 
É o Parecer. 
Sala das Sessões, 09 de junho de 2025. 
Duda Simões 
Relator da Comissão de Justiça e Redação Final 
Daubti Rocha 
Relator da Comissão de Finanç 
mon Fernandes 
Relator da C missão de Educação e Cultura 
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jeque (BA) 
Home-page: http://cmjeq.interlegis.gov.br E-mail: camjeq@uol.com.br 

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