sessao 33 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	33
Date	2025-08-26
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 33a Sessão Ordinária da i a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
26/08/2025 - 19:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Heider da Agrorural) / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon 
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT : Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial ; Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / Missão Oficia; ; Vvalmir Peleteiro M 
Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da 
Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e seis de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no 
Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número 
regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata 
aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Convite Especial : A Associação 
Paradesportiva do Interior da Bahia APIB tem a honra de convidar para comemoração dos 11 anos da nossa 
trajetória, um momento especial de celebração dos desafios superados e das conquistas alcançadas. Data 18 
de setembro de 2025 às 14h00. Convite : Exército Brasileiro Ministério da Bahia do Tiro de Guerra - Solenidade 
Alusiva ao dia do Soldado Local: 29 de agosto de 2025, ás 19h00. Ofício n2 470 /2025, de autoria do Sr. Vagner 
de Castro Amparo, informando que foi encaminhado para as respectivas Secretarias Municipais de Jequié-Ba 
as cópias das Indicações dos Senhores Vereadores referente aos Ofícios n° 025, 028, 032 e 035/2025. Matérias 
do Expediente: 1 - Indicação n2 712 de 2025, Reforma e a requalificação da Praça Pública Presidente Médici, 
localizada em frente ao Corpo de Bombeiros. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 
956, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 729 de 2025. Indicamos ao Prefeito 
Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, que seja realizada a 
implantação de uma Feira Livre no Bairro Knn03, a fim de fomentar o comércio local, oferecer produtos de 
qualidade e estimular a economia da comunidade. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número 
de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 730 de 2025, 
Solicitamos a instalação de torre ou ampliação do sinal de internet nas comunidades Cachoeirinha e Jardim 
Tropical. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4- Indicação n2 731 de 2025, Seja instituído o Programa Municipal de Hortas 
Comunitárias de Jequié, com a implantação inicial em terrenos públicos ociosos ou subutilizados, localizados 
em diferentes bairros do município. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 
986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 732 de 2025, Seja criado o Programa 
Municipal de Piso Sustentável com Pavimento Permeável e Áreas de Convivência Arborizadas, com implantação 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.balea.br 1 E-mail: camaramunic;ipaldeiequie jequie.ba.leq.brl contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
inicial em praças, calçadas e locais de grande circulação. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), 
Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 733 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços 
Esporte e San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias reforma da quadra de futebol ao lado 
da pousada Trevo, no bairro da Cidade Nova. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), 
Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 734 de 2025, 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução da 
obra de concretagem da Rua Professor Damião Vieira, localizada nos fundos da Policlínica. Autor: Robson 
Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Indicação n2 738 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo 
Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, e à Superintendência 
Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos visando à implantação de redutores 
de velocidade na Rua Estevam José de Andrade Neto, no bairro Cansanção. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( 
Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Indicação n2 742 de 2025, Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para 
adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde no Loteamento Chácara Provisão. Autor: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10- Indicação n2 745 de 2025, Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão Santana, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
Secretaria Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, medidas cabíveis e necessárias para 
CONSTRUIR UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO JARDIM 
TROPICAL. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 746 de 2025, CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE FAMILIA 
DORALIZE VIDAL, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 
1007, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 747 de 2025, Dispõe sobre a 
solicitação para regularização fundiária, como consequência, a emissão da documentação legal das moradias 
localizadas nos bairros: Campo do américa, nas imediações conhecida como "Sobocó" e no bairro 
Itaigara/Mandacaru. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 1009, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 748 de 2025, Regularização fundiária do 
Conjunto Habitacional Takoma Park Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1010, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2025, PROJETO DE 
LEI N2 /2025 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIViDENCIAS. Autor: Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 
- Projeto de Lei Ordinária n2 37 de 2025, PROJETO DE LEI N2 /2025 ALTERA NOME DE LOGRADOURO RUA L 
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIA. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de 
Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino 
Brito (Aroldo Brito) / PP ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br ¡contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 2 - Moção de Aplausos n° 21 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS alusiva 
ao Dia do Soldado (25 de agosto) ao Policial Militar Thiago Souza Palmito. Autor: José Augusto Aguiar Brito 
Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 977, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a 
presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 02 de setembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
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10 Vice-Presidente. Gilvan Souza- antana (Soldado G)4van) / Republicanos 
Primeiro-Sec to Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marc u -ascón ios da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP 
Eduardo José Olve1ra Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
— 
Helder Souza Santos (Helde?da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante, Santos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Souza Sflts de Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br ; E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 4 de 5 
ESTADO DA BA 
CÂMARA MUNI JEQUIÉ 
"Casa de 
Ramon Andrade Fern es) / PT 
01131/ /(i; 
Valdemir Souza/
/ 
a Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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