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materia nº 802/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 802 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaQue seja realizada a instalação de refletores e iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 043/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-09-10 Matéria aprovada
2025-09-05 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-05 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-05 Análise e revisão de matéria U Que seja realizada a instalação de refletores e iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo 
Brandão, com encaminhamento ao Senhor Secretário de Infraestrutura e ao Senhor 
Secretário de Serviços Públicos, que seja realizada a instalação de refletores e 
iluminação adequada nas áreas localizadas sob pontes, viadutos e passarelas 
do município, atendendo a padrões técnicos de eficiência energética e segurança, 
a fim de garantir maior proteção e tranquilidade aos pedestres, motoristas, 
estudantes e trabalhadores que transitam diariamente por esses locais.
JUSTIFICATIVA
 Atualmente, diversos pontos situados sob pontes, viadutos e passarelas de 
Jequié encontram-se em situação de escuridão, tornando-se locais ermos e 
inseguros, especialmente durante a noite. Essa falta de iluminação representa risco 
direto para a população, pois favorece a prática de furtos, assaltos e outros atos 
criminosos, além de servir de esconderijo para infratores após a prática de delitos, 
dificultando a atuação das forças de segurança.
A instalação de refletores e pontos de iluminação eficientes nesses locais trará 
benefícios imediatos, tais como:
• Redução da criminalidade, pela eliminação de pontos escuros utilizados 
como refúgio para práticas ilícitas;
• Maior sensação de segurança para pedestres, trabalhadores e estudantes 
que circulam à noite;
• Apoio às forças de segurança, facilitando a vigilância e o monitoramento 
urbano;
• Valorização da infraestrutura pública, com adequação às normas técnicas 
de iluminação e eficiência energética.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
Trata-se de uma medida preventiva, simples e de grande alcance social, que pode 
contribuir significativamente para a redução da violência urbana e para o 
fortalecimento da segurança cidadã em Jequié.
Diante do exposto, considerando a urgência da demanda e sua relevância social, 
espera-se o pronto atendimento da presente Indicação, em benefício da comunidade 
jequieense.
 
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2025.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 ______________________________
ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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