norma nº 10/2025

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2025 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. JUAREZ ALMEIDA 
SAMPAIO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BANIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Jequieense ao Sr. JUAREZ ALMEIDA 
SAMPAIO. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2025. 
Emanuel Campos Silva Gilvan S uza Santana 
Presidente 1° Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.baleq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie(ePiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
2° Vice-Presidente 
Moana dos Santos Meira Silva 
2a Secretária 
Marc 
3°S retário 
Herder Souza Santos on-Andra 
Ouvidor Corregedor 
REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data: rt /07 / 
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Secretário Administrativo 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1E-mail: camaramunicipaldejequiegjequie.ba.leg.br 1 contato (073) 3528 8600.