| materia |
878/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Construção de um canal de águas pluviais saindo da Rua 1, no Loteamento Vila Rodoviária, passando em frente ao Residencial Ouro Verde, Jardim Eldorado, até entroncar com o canal de águas pluviais existente nas proximidades da Quitanda, na Rua Vovó Camila, bairro Jequiezinho. |
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| materia |
879/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente
Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma
passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em
frente ao 9º COORPIN, DETRAN e DEAM. |
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| materia |
880/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação para realizar a construção de uma praça, entre o Caminho A e a Avenida José Moreira Sobrinho, Urbis 1, no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
881/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA no município de Jequié. |
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882/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da sede do Núcleo de Saúde no município de Jequié. |
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| materia |
883/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
40 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ(APAE), pelos seus 46 anos, reconhecendo o valor do trabalho prestado por toda a equipe. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO PELA PASSAGEM NO COMANDO DO 19º BPM DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE JEQUIÉ. |
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| materia |
872/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação em LED nos postes da Rua do Espinhaço, no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
873/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a requalificação dos canteiros centrais da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Alto da Prefeitura. |
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| materia |
874/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, a necessidade da construção de uma nova rodoviária às margens da BR-116, no Município de Jequié. |
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876/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a implantação de lâmpadas de Led nas Rua Botafogo e Rua Fluminense |
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| materia |
849/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Realização da pavimentação do canal de águas pluviais já existente, com início nas proximidades do estacionamento de caminhões do Atacadista Assaí e se estende até a Rua Almirante Barroso, em frente ao Colégio Del Sarto. |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Alargamento da Rua C, localizada no Parque das Algarobas, paralela à praça atualmente em reforma. |
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| materia |
851/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
A instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Félix Batista e a Rua Urbano de Almeida Neto. |
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| materia |
852/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de uma linha de ônibus com destino à Vila Frisuba, a fim de atender às necessidades de deslocamento dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
853/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao
Secretário de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, ao Gerente da
Embasa Gabriel Ramos, a Diretoria de Meio Ambiente, que sejam adotadas medidas
imediatas e eficazes para a resolução da questão do odor desagradável proveniente do
reservatório da Embasa localizado na urbis, no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
854/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da linha de ônibus da Cacheirinha, de modo que o itinerário adentre mais o bairro, alcançando as áreas onde residem famílias que atualmente precisam se deslocar longas distâncias até o ponto de parada mais próximo. |
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855/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO /2025
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação das Ruas: H, F, Loteamento Novo Mundo. Jequié-Ba. |
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856/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO /2025
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, medidas cabíveis para a revitalização da praça, e bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. |
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| materia |
857/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para que seja tomada providências no sentido de somarem esforços para revitalização, iluminação e arborização do parque infantil localizado na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
859/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, que proceda a pavimentação e melhorias na iluminação pública na Avenida Almirante Tamandaré, no bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
860/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Gerente Regional da Embasa, Sr. Gabriel Ramos, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água potável da região do Salgado até a localidade de Taboca, a fim de garantir melhores condições de vida aos moradores. |
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| materia |
861/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Srº Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que seja analisada a criação de um projeto que forneça Treinamento em Línguas Brasileiras de Sinais (Libras) para os funcionários da Câmara Municipal de Jequié a fim de promover a inclusão da comunidade surda e garantir o direito da comunicação e acesso a informação, conforme a Lei. |
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| materia |
862/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas de LED nas Ruas: Rua Bruno Neto, Rua Edvaldo Cardoso, Rua Manoel Gomes, ambas no bairro do Mandacaru. |
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| materia |
863/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente a Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru. |
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| materia |
864/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia
Miranda Brandão Santana, a realização do Projeto “Raízes da Cidade Sol”,
destinado aos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV, bem como aos idosos da Fundação Leur Brito, em comemoração
ao 128º aniversário de emancipação política de Jequié. |
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| materia |
865/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Freitas, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento. |
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| materia |
866/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicitamos a elaboração de um projeto a atender os taxistas das cidades vizinhas que necessitam de espaço para estacionamento de veículos no Centro de Abastecimento, especialmente às sextas e sábados. |
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| materia |
867/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, que seja realizado um estudo para a reforma e adequação da infraestrutura
da Fundação Leur Brito, o abrigo de idosos de Jequié. Localizado na Rua Dr. João
Braga, s/n, bairro Jequiezinho, este abrigo tem 67 anos de existência e acolhe idosos
que foram retirados de situações de vulnerabilidade social, incluindo casos de
violência física e psicológica. |
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| materia |
868/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, que seja realizado um estudo para a revitalização e adequação da Praça
Governador Waldir Pires, localizada no cruzamento entre a Rua Francisco Carneiro e
a Rua Iolanda Pires, no bairro Jequiezinho. |
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| materia |
869/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar a realização de uma reunião conjunta, em caráter de
urgência, entre o Ministério Público, as Secretarias de Saúde (Vigilância
Epidemiológica) e de Meio Ambiente e Proteção Animal, as ONGs de proteção animal
e os protetores voluntários de animais de Jequié. |
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| materia |
870/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a eficientização da iluminação pública com lâmpadas de LED nos povoados de Morro Verde, Boa Vista e Rio do Mutum. |
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| norma |
2473/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 20, 30, 40, 6°, 70, 8°, 9°, 100, 11° E 12° DA LEI Nº 2.265/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022" |
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| norma |
2474/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE JARIO PIRES DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO MORRO VERDE |
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| norma |
2475/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2476/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSE GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES". |
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| norma |
2477/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
NOMINAR DE RUA SARGENTO JOSE GALDINO NETO O CAMINHO E, LOCALIZADO NA URBIS 1, CASAS POPULARES". |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES. |
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| materia |
843/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Implantação de lâmpadas de Led no Loteamento Zibrune. |
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| materia |
844/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho para o pronto atendimento desta proposição. Realizar serviço de limpeza geral e pintura de meio-fio, da Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e das ruas entorno da Igreja de Nossa Sra. Do Perpétuo Socorro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| materia |
845/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha
Justificativa |
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| materia |
846/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Floripes Sobre. |
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