br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES.
native_id6662

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Matéria aprovada
2025-10-07 1a Discussão
2025-09-30 Leitura do Parecer
2025-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-09-30 Parecer favorável da comissão
2025-09-30 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-09-30 Aguardando distribuição para as Comissões
2025-09-18 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-18 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-18 Análise e revisão de matéria U CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-07T17:43:41.247063-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0
2025-10-01T18:15:17.347148-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE
OSCAR VITORINO MOREIRA MENDES 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto no artigo 150 do Regimento Interno.
Decreta:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão jequieense ao Sr. Oscar Vitorino Moreira Mendes
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogando 
qualquer disposição contrária.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2025.
HELDER SOUZA SANTOS
(HELDER DA AGRORURAL)
Vereador
JUSTIFICATIVA
REGISTRADO
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9º da Resolução Nº 001/2022 que 
alterou a Resolução nº 001/2010 (Regimento
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA).
Data: ____/____/_________
__________________________________
Secretário Administrativo
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
JUSTIFICATIVA
Nascido em 04 de junho de 1942, na cidade de Santo Amaro da Purificação, no 
Recôncavo Baiano, Oscar Vitorino Moreira Mendes formou-se em Medicina Veterinária
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no ano de 1969. Com uma trajetória profissional 
marcada pela dedicação ao serviço público e ao desenvolvimento regional, sua história se 
entrelaça com a cidade de Jequié a partir da década de 1970.
Em junho de 1973, após ser aprovado em concurso público promovido pelo Governo 
do Estado da Bahia, Oscar Mendes foi designado para atuar como médico veterinário no 
então CONDEPE (Conselho de Desenvolvimento Pecuário do Estado), sendo posteriormente 
incorporado à estrutura da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, onde 
desempenhou papel relevante na assistência técnica e extensão rural da região.
Seu compromisso com a formação humana e científica o levou, em 1982, a ingressar 
como docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Jequié, 
assumindo a disciplina de Zoologia no curso de Ciências Biológicas. Em julho de 1996, 
movido pelo amor ao ensino e à universidade, solicitou demissão voluntária da EBDA, 
optando por dedicar-se integralmente à UESB. Teve, então, sua Dedicação Exclusiva aprovada 
pelo Departamento de Ciências Biológicas e pelo Colegiado do curso, permanecendo nessa 
condição até sua aposentadoria, em 2011.
Durante quase três décadas de docência, contribuiu de forma decisiva para a 
formação de gerações de profissionais, para o fortalecimento da universidade pública e para 
o avanço do conhecimento científico. Sua atuação foi marcada pelo compromisso ético, 
competência técnica e profundo envolvimento com as causas acadêmicas e comunitárias.
Além de sua relevante contribuição na esfera educacional, também participou 
ativamente da vida social e institucional de Jequié, integrando conselhos, associações, clubes 
de serviço e iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo, demonstrando, com ações concretas, 
seu amor e pertencimento a esta cidade.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
➢ ROTARY CLUB DE JEQUIÉ
Participação em campanhas de saúde contra a poliomielite.
Participação no Projeto Cadeira de Rodas.
Participação na luta pelo curso de Medicina da UESB.
Fundação da APAE de Jequié.
Representante do clube junto ao Conselho Comunitário e do Conselho Municipal de 
Educação.
➢ LOJA MAÇÔNICA UNIÃO BENEFICENTE Nº 16:
Consultor do Capítulo 7 de setembro da Ordem DeMolay.
Participação nas campanhas de distribuição de cestas básicas na Fundação Leur 
Lomanto.
➢ AMVEJ - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS DE JEQUIÉ:
Membro fundador da entidade em 01/04/2016.
Responsável pela agregação dos Médicos Veterinários do município de Jequié e 
Região.
Presidente por duas vezes da instituição.
Atuou em exposições e feiras agropecuárias.
Representou a Associação junto ao Conselho Comunitário de Jequié.
Jequié-BA, 17 de setembro de 2025
HELDER SOUZA SANTOS
(HELDER DA AGRORURAL)
Vereador

open original →