sessao 41 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	41
Date	2025-09-24
native_id	331
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 41 Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
24/09/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Carlos André dos Santos 
(André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões 
de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / 
Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)/ PP; Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / Missão Oficial ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de 
Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão 
nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, 
o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Oficio n2 537/2025, de autoria do Sr. Vagner 
de Castro Amparo, Secretário de Governo, comunicando que foi encamihando para as respectivas Secretaria 
Municipais do município as cópias das Indicações dos Senhores Vereadores, referente aos Ofícios n2s 036, 039, 
041, 043 e 044/2025. Ofício n2 221/2025, de autoria do Sr. Adenilson Cesar Andrade Argolo e Celia de Jesus 
Silva, AATAE, convidando os Edis para estarem presentes na Câmara de Vereadores, no dia 29 de setembro de 
2025, das 08h até as 16h no VIII SIMPÓSIO DO SETEMBRO DOURADO , relativo ao Câncer Infanto Juvenil . 
Matérias do Expediente: 1 Indicação n2 851 de 2025, A instalação de um semáforo no cruzamento entre a 
Rua Félix Batista e a Rua Urbano de Almeida Neto. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número 
de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 853 de 2025, 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços 
Publicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, ao Gerente da Embasa Gabriel Ramos, a Diretoria de Meio 
Ambiente, que sejam adotadas medidas imediatas e eficazes para a resolução da questão do odor desagradável 
proveniente do reservatório da Embasa localizado na urbis, no bairro Jequiezinho. Autor: Walmir Peleteiro M 
Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Indicação n2 854 de 2025, Indicamos ao Exceientíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, 
extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambast-iane, que sejam 
adotadas as providências necessárias para a extensão da linha de ônibus da Cacheirinha, de modo que o 
itinerário adentre mais o bairro, alcançando as áreas onde residem famílias que atualmente precisam se 
deslocar longas distâncias até o ponto de parada mais próximo. Autor: Walmir Peieteiro M Júnior ( Jr de Márcia 
de Xexéu), Número de Protocolo: 1190, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2
856 de 2025, INDICAÇÃO /2025 Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequieQiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 1 de 5 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, medidas cabíveis para a revitalização da 
praça, e bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na 
Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. Autor: Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação 
n2 857 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para que seja tomada 
providências no sentido de somarem esforços para revitalização, iluminação e arborização do parque infantil 
localizado na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 6- Indicação n2 860 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Gerente Regional da Embasa, Sr. Gabriel Ramos, que sejam adotadas 
as providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água potável da região do Salgado 
até a localidade de Taboca, a fim de garantir melhores condições de vida aos moradores. Autor: Robson 
Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Indicação n2 863 de 2025, Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a 
Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a 
implantação de uma passagem elevada em frente a Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do 
Mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 1199, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 865 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Freitas, que sejam 
adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a 
fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem 
como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento. Autor: 
Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 868 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, 
com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a 
revitalização e adequação da Praça Governador Waldir Pires, localizada no cruzamento entre a Rua Francisco 
Carneiro e a Rua Iolanda Pires, no bairro Jequiezinho. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 1204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 869 de 2025, O 
Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a 
realização de uma reunião conjunta, em caráter de urgência, entre o Ministério Público, as Secretarias de Saúde 
(Vigilância Epidemiológica) e de Meio Ambiente e Proteção Animal, as ONGs de proteção animal e os protetores 
voluntários de animais de Jequié. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 1205, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 870 de 2025, Indico, na forma regimental, ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a eficientização da iluminação pública com 
lâmpadas de LED nos povoados de Morro Verde, Boa Vista e Rio do Mutum. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - 
Indicação n2 873 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a requalificação dos canteiros centrais da Avenida 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieeiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 2 de 5 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Antônio Carlos Magalhães, no Alto da Prefeitura. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de 
Protocolo: 1210, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 876 de 2025, a 
implantação de lâmpadas de Led nas Rua Botafogo e Rua Fluminense Autor: Daubt-i Rocha Guimaraes 
(Colorido), Número de Protocolo: 1215, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de 
Lei Ordinária n2 45 de 2025, Denomina oficialmente atendimento prioritário aos corretores de imóveis no 
âmbito no município de Jequié Autor: Daubt-i Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1224, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária n2 46 de 2025, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO "ENDEREÇO SOCIAL" DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 1225, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo n2 16 de 2025, 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA Autor: Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gut-inha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto n2 1 
de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 1139, Turno: Único, 
Tipo: Secreta, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
à todos para a próxima no dia 30 de setembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-President -Gilvan Souza an na (soldado Gilvan) / Republicanos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leg.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequiealequie.ba.lea.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 3 de 5 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
Primeiro-Secr 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
é A gusto Agui Brito Fi Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marc da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante d6 'Santos (Ziel) / Republicanos 
Ladis!au Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br I E-mail: camaramunicipaldeiequie(cIjequie.ba leq.br , contato (073) 3528 8600. 
Páaina 4 de 5 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenitdo Tourinho" 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Souz _ ntos e Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
7 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza B Júnior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.lea.br 1 E-mail: camaramunicipaldeieauieCjequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 5
open original →
sessao nº 41

Documents (2)

anexo #

ata #
