sessao nº 40

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA -23 DE SETEMBRO DE 2025 
Vereador Ag! TURA 
Aroldo Paulino Brito 
Carlos André Dos Santos 
, 
— 
Daubti Rocha Guimarães 7
-., ,okic.,. — 
Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho 0(,, ._. — • 
Emanuel Campos -Presidente en 
Gilvan Souza Santana — 1° Vice Presidente 
Helder Souza Santos -Ouvidor - ,~T --
José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário 
, 
, 
Josiel Cavalcante dos Santos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente 
Marcio Oliveira Melo 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
Matheus Roberto Oliveira Macedo 9- o----e 
Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário 
Ramon Andrade Fernandes - Corregedor 
, 
Robson Machado Pereira 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Valdemir Souza Braga Junior 7,.» 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http:Mequle.baleg.br E-mail: carnaramunicipaldeiequiealequie.baieq.br contato (073) 3528 8600. 

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 40a Sessão Ordinária da 1 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
ssão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 17:00; Encerramento: 23/09/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: 
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; 12 Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. 
Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon 
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / Missão Oficial ; Waimir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. 
Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e 
três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de 
Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. 
Correspondências Recebidas: Ofício n2 05/2025, de autoria do Sr. Marlon Pereira dos Santos, MD. Secretário 
Municipal de Saúde, convidando para participar do evento em comemoração aos 20 anos do Centro Regional 
de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST / Jequié , no dia 30/09/2025, às 08h30 no Auditório Wally 
Salomão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus Jequié. Comunicado sobre realização 
do Curso de Primeiros Socorros que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de Setembro deste ano, promovido pela 
Liga do Trauma e Emergência do Curso de Medicina da UESB -Jequié, sendo que no dia 28 de setembro será 
realizado a parte prática do curso, com simulação realista de como agur em um cenário de emergência. O 
Prefeito Municipal de Jequié, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Complementar 101/2000-LRF e 
Art. 165 da CF/88, solicita autorização desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública do 22
Quadrimestre do Exercício 2025 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025, no próximo dia 29 de Setembro de 
2025, às 10h. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 843 de 2025, Implantação de lâmpadas de Led no 
Loteamento Zibrune. Autor: Daubt-i Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1176, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - indicação n2 844 de 2025, Indicamos Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão Santana, ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho para o 
pronto atendimento desta proposição. Realizar serviço de limpeza geral e pintura de meio-fio, da Rua Nossa 
Senhora do Perpétuo Socorro e das ruas entorno da Igreja de Nossa Sra. Do Perpétuo Socorro, bairro 
Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1177, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 845 de 2025, Indicamos ao Prefeito do 
Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos 
Santos solicitando, a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha Justificativa Autor: 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 1178, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Pácina 1 de 6 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 846 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. 
Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam 
adotadas as providências necessárias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Floripes 
Sobre. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1179, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 847 de 2025, Dispõe sobre a solicitação para 
revitalização da praça localizada na 1° Travessa Miguel Gomes, no bairro Mandacaru. Autor: Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 1180, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 6 - Indicação n9 849 de 2025, Realização da pavimentação do canal de águas pluviais já existente, 
com início nas proximidades do estacionamento de caminhões do Atacadista Assai e se estende até a Rua 
Almirante Barroso, em frente ao Colégio Del Sarto. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 1185, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 850 de 2025, 
Alargamento da Rua C, localizada no Parque das Algarobas, paralela à praça atualmente em reforma. Autor: 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 1186, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 852 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito — SUNTRAM, Sra. Karla Carine 
Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de uma linha de 
ônibus com destino à Vila Frisuba, a fim de atender às necessidades de deslocamento dos moradores daquela 
localidade. Autor: Walnnir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1188, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 855 de 2025, INDICAÇÃO /2025 Indicamos Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a 
pavimentação das Ruas: H, F, Loteamento Novo Mundo. Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida), Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação 
n9 861 de 2025, Indicamos ao Exm2 Sr° Prefeito Municipal Zenildo Brandão, que seja analisada a criação de um 
projeto que forneça Treinamento em Línguas Brasileiras de Sinais (Libras) para os funcionários da Câmara 
Municipal de Jequié a fim de promover a inclusão da comunidade surda e garantir o direito da comunicação e 
acesso a informação, conforme a Lei. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 
1197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 862 de 2025, Indicamos ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, 
Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de lâmpadas 
de LED nas Ruas: Rua Bruno Neto, Rua Edvaido Cardoso, Rua Manoel Gomes, ambas no bairro do Mandacaru. 
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n9 864 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, 
com cópia à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, a realização 
do Projeto "Raízes da Cidade Sol", destinado aos idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos — SCFV, bem como aos idosos da Fundação Leur Brito, em comemoração ao 1282
aniversário de emancipação política de Jequié. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 1200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 866 de 2025, Solicitamos a elaboração 
de um projeto a atender os taxistas das cidades vizinhas que necessitam de espaço para estacionamento de 
veículos no Centro de Abastecimento, especialmente às sextas e sábados. Autor: José Augusto Aguiar Brito 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leci.lar 1 E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 2 de 6 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14- Indicação 
n2 867 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente 
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a reforma e adequação da 
infraestrutura da Fundação Leur Brito, o abrigo de idosos de Jequié. Localizado na Rua Dr. João Braga, s/n, 
bairro Jequiezinho, este abrigo tem 67 anos de existência e acolhe idosos que foram retirados de situações de 
vulnerabilidade social, incluindo casos de violência física e psicológica. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito), Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n9 872 
de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação em LED nos postes da Rua do Espinhaço, 
no bairro Jequiezinho. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 1209, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n° 874 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da 
Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bania — SEINFRA, a necessidade da 
construção de uma nova rodoviária às margens da BR-116, no Município de Jequié. Autor: Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 17 - Projeto de Decreto Legislativo n2 15 de 2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A OSCAR 
VITORINO MOREIRA MENDES Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 1182, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; Daubt-i Rocha Guimaraes 
(Colorido)/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n2 23 de 2025, A 
Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar 
Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUICAPAE), pelos seus 46 
anos, reconhecendo o valor do trabalho prestado por toda a equipe. Autor: Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana), Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) -Sim ; Carlos André dos Santos 
(André do Sintracal) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Não Votou ; Ladislau Muniz de 
Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Não Votou; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; 2 - Moção de 
Aplausos n2 24 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN CEL PM FLORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO PELA 
PASSAGEM NO COMANDO DO 192 BPM DA POLICIA MILITAR NA CIDADE DE JEQUIÉ Autor: Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie iequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Paaina 3 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Carlos André 
dos Santos (André do Sintracal) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões 
de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - 
Sim; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Não Votou; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
à todos para a próxima no dia 24 de setembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presi Gilván Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: José August guiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: M os Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br camaramunicipaldejequieaiequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 4 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Carlos André dos tantos (André do intracal) / Solidariedade 
ç 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo Jose Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
••••• 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcínhci) / Solidariedade 
Maria Aparecida Santos de Deus (Cida) / PDT 
Matheus Roberto Oliveira M cedo (Matheus Budega) / UB 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leci.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 6 
ESTAD A BAHIA 
CÂMARA MUNI' L DE JEQUIÉ 
C de niIdo Tob inho" 
Ramon An de Fernande 
Valdemir Souza B 
P/ 
. 
i'' i
,,
k, 
Junior (Júnior Braga) / PP 
amon Fernandes) / PT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http:/hequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieCiequie.ba.lea.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 6 de 6