norma nº 13/2025

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2025 
PROMULGADO 
Ern:-)-4 oci,029095 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE 
OLIVEIRA. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BANIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Jequieense ao SR. MARCELO LIMA DE 
OLIVEIRA. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2025. 
Emanuel p Silva Gilvan Souza Santaria￾Presidente 1° Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http.//lequie.baleq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie©jequie.ba leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
2° Vice-Presidente 
LAL, 
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Moana • •s an1WVIeira Silva 
2a Secretária 
Herder Souza Santos 
Ouvidor 
Ramon Andrade Fernandes 
Corregedor 
REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 ¡Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data: />--/ / 2-c 
Secretário Administrativo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.len.br I E-mail: camaramunicipaideiequieaiequie.baleq.br contato (073) 3528 8600.