br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

materia nº 826/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 826 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaQue seja realizado um levantamento técnico das comunidades rurais em nosso município com maior dificuldade de acesso à água, e, em caráter de projeto piloto, implantado o Programa de Perfuração de Poços Artesianos Comunitários, iniciando com a abertura de 10 poços em parceria com as associações de moradores locais.
native_id6633

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 044/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-09-18 Matéria aprovada
2025-09-12 Matéria inclusa no Expediente
2025-09-12 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-09-12 Análise e revisão de matéria U Que seja realizado um levantamento técnico das comunidades rurais em nosso município com maior dificuldade de acesso à água, e, em caráter de projeto piloto, implantado o Programa de Perfuração de Poços Artesianos Comunitários, iniciando com a abertura de 10 poços em parceria com as associações de moradores locais.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, 
com encaminhamento ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao 
Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja realizado um 
levantamento técnico das comunidades rurais em nosso município com maior 
dificuldade de acesso à água, e, em caráter de projeto piloto, implantado o Programa 
de Perfuração de Poços Artesianos Comunitários, iniciando com a abertura de 10 
poços em parceria com as associações de moradores locais.
JUSTIFICATIVA
A escassez de água é uma realidade que afeta diversas comunidades da zona rural 
de Jequié, comprometendo a saúde, a agricultura familiar e a qualidade de vida das 
famílias. Embora algumas localidades, como Queimadas, já apresentem situações 
críticas, é necessário que o município realize um mapeamento prévio para identificar 
de forma criteriosa quais comunidades sofrem maior impacto com a falta de 
abastecimento, garantindo que o recurso público seja aplicado com justiça e 
prioridade.
A implantação de 10 poços artesianos comunitários como etapa inicial do programa 
permitirá atender de imediato as áreas mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que 
se testa o modelo de gestão compartilhada com as associações locais. Essa 
experiência-piloto será fundamental para aperfeiçoar o projeto antes de sua 
expansão para outras regiões, assegurando maior eficiência e sustentabilidade.
Os impactos positivos são evidentes:
• Na saúde pública: oferta de água potável, reduzindo doenças e garantindo 
segurança sanitária às famílias;
• Na economia rural: apoio direto à agricultura familiar e à criação de animais, 
fortalecendo a produção e a geração de renda;
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
• Na gestão pública: redução da dependência de medidas emergenciais, como 
carros-pipa, diminuindo custos e aumentando a eficiência;
• Na comunidade: fortalecimento das associações de moradores, que passarão 
a atuar como parceiras na gestão e conservação dos poços.
Mais do que uma obra de infraestrutura, trata-se de um projeto de cidadania, 
dignidade e desenvolvimento sustentável, capaz de transformar a realidade das 
famílias rurais e servir como modelo para futuras expansões em todo o território de 
Jequié.
 
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
 CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
 
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 ______________________________
ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
_______________________________

open original →