sessao nº 37

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE SETEMBRO DE 2025 
Vereador .. ASSINAflR
Aroldo Paulino Brito 
Carlos André Dos Santos ____.... — 
ax ..j. Daubti Rocha Guimarães 
Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho 
Emanuel Campos -Presidente --- - 
Gilvan Souza Santana — 1° Vice Presidente 
... 
Helder Souza Santos -Ouvidor 
José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário 
Josiel Cavalcante dos Santos 
Ladislau fVluniz de Bulhões Filho -22Presidente 
Marcio Oliveira Melo 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva 
a 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
Matheus Roberto Oliveira Macedo , 
Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário 
Ramon Andrade Fernandes - Corregedor 
Robson Machado Pereira 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Valdemir Souza Braga Junior A/ / 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jeciuie.baleq.br 1E-mail: camaramunicipalde¡equieajequie.ba.lecibr 1 contato (073) 3528 8600. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 37a Sessão Ordinária da i a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
10/09/2025 - 1.8:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB ; Segundo-Secretár io: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD. Lista de Presença na 
Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Emanuel Campos Silva (Tinho)/ PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdernir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia 
de Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / 
Missão Oficial; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)/ Missão Oficial; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) 
/ Missão Oficial ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / Missão Oficial Expedientes: 1. 
Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dez de 
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, 
Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências 
Recebidas: Convite: Triduo em louvor a Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da PMBA - 2025. Tema: Com 
Nossa Senhora, somos peregrinos de esperança. Local: Sede do 192 BPM, na Av Ulisses Coelho, 262 KM-3, 
Jequié-Ba, nos dias 12, 13, 14 e 15/09/2025. Convite: Lançamento do Livro "Conheça seus traços e tranforme 
sua vida - análise corporal " Data: 11/ 09/ 2025, às 19h30, na Faculdade Iprofit, ao Lado do Banco do Brasil, 
Centro. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n9 786 de 2025, Os Vereadores Aroldo Brito, Ramon Fernandes 
e Walmir Junior (Junior de Márcia Xexeu), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente 
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para o Secretário de 
Infraestrutura Lucindo Tonnaz Vasconcelos Menezes, e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sob a 
responsabilidade do Sr. Celso Gaivão de Andrade Neto, que elaborem um projeto voltado aos vendedores 
ambulantes informais, popularmente conhecidos como "Feira do Rolo", "Feira do Rato" e similares, que atuam 
no centro da cidade, especialmente nas proximidades do Mercado Municipal Vicente Grilo, às margens do Rio 
Jequiezinho. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 787 de 2025, Solicitamos uma passagem elevada na Rua Carneiro 
Ribeiro, próximo ao Colégio Brito. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 1092, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n9 789 de 2025, Que seja implantada em 
Jequié Autoescola Pública de trânsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilitação. 
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Indicação ne 796 de 2025, Indicamos Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa; Deputado 
Federal Félix Mendonça Junior, Senador Jaques Wagner, para juntos promover a implantação passagem para 
pedestre e guarda corpo na ponte Rafael Xavier, localizada na Av. Presid. João Goulart (próximo ao ATAKAREJO) 
que dá acesso a BR 330, no município de Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- Indicação n2 799 de 2025, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e 
Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de rotas 
turísticas sinalizadas para incentivar o turismo local. Autor: Marcos Lanneque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo), Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 800 de 
2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. 
Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a 
Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no bairro Agua Branca, neste município. Autor: Walmir 
Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Indicação n2 801 de 2025, indicamos ao Prefeito Municip3I de Jequié, Zenildo Brandão 
Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomar as providências 
necessárias para a instalação de placas de velocidade máxima em ruas residenciais. Autor: Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 9 - Indicação n2 804 de 2025, Que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção de 
Doenças nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com início imediato diante do caso confirmado de meningite 
bacteriana, contemplando vacinação, ações de conscientização e atividades de triagem em saúde para 
estudantes, professores e demais trabalhadores da educação Autor: Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal), Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2
805 de 2025, Que seja criado o projeto Linha Amarela "Jequié Escuta Você", com início imediato durante a 
campanha Setembro Amarelo e caráter permanente, destinado a oferecer um canal de escuta ativa, 
acolhimento e orientação à população em sofrimento emocional. Autor: Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal), Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2
807 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Área do Produtor Rural no Centro de 
Abastecimento Vicente Grilo — CEAVIG. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de 
Protocolo: 1113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 809 de 2025, Adotar 
providências quanto a modernização da iluminação pública das Ruas Argemiro Melo, Miguel Sebastião 
Figueredo e dos Salmões, ambas no Bairro Joaquim Romão. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número 
de Protocolo: 1115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária n2 42 de 
2025, NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, 
COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número 
de Protocolo: 1125, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária n2 43 de 
2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 92 DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos 
(André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Emanuel Campos Silva (Tinho) 
/ PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)/ PP; Walmir Peleteiro 
M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 18 de 2025, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, em 
parques infantis no Município de Jequié." Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 
489, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim 
; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sm ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: Não 
havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para 
a próxima no dia 16 de setembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: J e Adgusto Aguiar Bri 
g/C23,
Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moan: •os Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Aroldo Paulin ito (Aroldo Brito)! PP 
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"Casa de Zenildo Tourinho" 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante Santos (Ziel) / Republicanos 
Maria Aparecida Souza 4s e Deus (Cida) / PDT 
Matheus Rberto Olivei a Macedo (Matheus Budega) ! UB 
Ramon And e Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza BragalJunior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
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