| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-10-01 |
| native_id | 332 |
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ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ "Casa de Zenildo Tourinho" LISTA DE PRESENÇA SESSÃO ORDINÁRIA -01 DE OUTUBRO DE 2025 Vereador ASSINAT • . Aroldo Paulino Brito - Carlos André Dos Santos -. Daubti Rocha Guimarães , — Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho Ci.l— ,... Emanuel Campos -Presidente Gilvan Souza Santana -1° Vice Presidente Helder Souza Santos -Ouvidor José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário , Josiel Cavalcante dos Santos Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente Marcio Oliveira Melo I Marcos Lameque Vasconcelos da Silva 1 Maria Aparecida Souza Santos de Deus _____-------" Matheus Roberto Oliveira Macedo --) V-- _.- Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário Ramon Andrade Fernandes - Corregedor Robson Machado Pereira WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR Valdemir Souza Braga Junior Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 Portal Modelo: htto://iequie.baleg.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequiegjequie.ba.leg.br 1 contato (073) 3528 8600.
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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
"Casa de Zenildo Tourinho"
Ata Eletrônica da 42a Sessão Ordinária da i a Sessão Legislativa da 23a Legislatura
Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2025 - 17:00 ; Encerramento: 01/10/2025 - 18:30. Mesa
Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; 12 Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado
Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; TerceiroSecretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo
Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de
Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) /
Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB
; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio
Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ;
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos
(André do Sintracal) / Missão Oficial ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / Missão Oficial ; Ramon Andrade
Fernandes (Ramon Fernandes) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro de outubro do ano de dois mil e vinte
e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo
número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Convite : Dia Nacional da
Pessoa Idosa, 01 de Outubro. Cuidar , respeitar e valorizar quem já viveu tanto é também garantir um futuro
melhor para todos. Conselho Municipal de Direito da Pessoa idosa de Jequié -Ba 5. Breves Comunicações: A
pedido do vereador Ladislau Muniz de Bulhões Filho, após entendimento unânime do plenário, o Sr. Presidente
convocou todos os edis para mais uma sessão extraordinária com a finalidade especifica de deliberar as
seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo n2 31/2025 e Projeto de Lei do Executivo n2 34/2025. Matérias
do Expediente: 1 - Indicação n9 877 de 2025, Realização de pavimentação em concreto das ruas José Mario
Benevides e Ametista, bem como o prolongamento da rua Manoel Domingos, localizadas no Bairro Joaquim
Romão. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n9 878 de 2025, Construção de um canal de águas pluviais saindo da Rua
1, no Loteamento Vila Rodoviária, passando em frente ao Residencial Ouro Verde, Jardim Eldorado, até
entroncar com o canal de águas pluviais existente nas proximidades da Quitanda, na Rua Vovó Camila, bairro
Jequiezinho. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1229, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 879 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a
Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem
elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 92 COORPIN, DETRAN e DEAM.
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 1232, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 880 de 2025, Dispõe sobre a solicitação para realizar a construção de
uma praça, entre o Caminho A e a Avenida José Moreira Sobrinho, Urbis 1, no bairro Jequiezinho. Autor:
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 1233, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 881 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma Unidade Regional do Instituto do Meio Ambiente e
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79. Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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Recursos Hídricos — INEMA no município de Jequié. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões),
Número de Protocolo: 1234, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- Indicação n2 882 de 2025,
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação da
sede do Núcleo de Saúde no município de Jequié. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões),
Número de Protocolo: 1236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 884 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Almeida Castro, na Vila Rodoviária.
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 1240, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 885 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão
Santana; Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis
e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos
de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida
Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1241, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação n2 886 de 2025, Solicitamos que seja realizado o serviço de limpeza e lavagem da área onde
ocorre a feirinha do Joaquim Romão todos os domingos, imediatamente após o encerramento do evento.
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 1242, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 887 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito
Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, solicitamos que sejam tomadas providências no sentido de somarem esforços para construir rampas
de acesso no inicio da rua Lélis Piedade e Praça Rui Barbosa (lateral das casas Bahia), ambas no centro JequiéBa. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1243, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 889 de 2025, Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié
Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, solicitando a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, na Cachoeirinha Autor: Eduardo José
Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 1245, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 12 - Indicação n2 890 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo
Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, que sejam adotadas as
providências necessárias para a construção de uma praça pública no bairro Vila Vitória, localizada na Rua
Reinaldo Pinheiro, no cruzamento com a Rua Maria da Penha, a fim de proporcionar lazer, convivência
comunitária e melhor qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Robson Machado Pereira (Robson
Machado), Número de Protocolo: 1246, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2
892 de 2025, Que sejam adotadas medidas para a realização de capacitação em hotelaria, destinada a todos
os interessados mediante inscrição, estabelecendo-se, na oportunidade, parceria com os proprietários de
hotéis da cidade, a fim de possibilitar a participação também de seus funcionários. Autor: Carlos André dos
Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 1248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação n2 895 de 2025, Implantação de lâmpadas de Led no bairro Itaigara. Autor: Daubti Rocha
Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1251, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação n2 896 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Superintendente da
SUMTRAN Karla Carine Rodrigues Geambastiani, no sentido de realizar estudos para Instalação de semáforos
na Avenida César Borges no cruzamento que dá acesso ao bairro Sunville, próximo ao posto de gasolina
'piranga. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 1252, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 902 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié,
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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"Casa de Zenildo Tourinho"
Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra Freitas Filho, a tomar as
providências necessárias para implementação de um ponto de ônibus, localizado na rua Iolanda Pires, bairro
Jequiezinho, em frente a lanchonete Bons. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo),
Número de Protocolo: 1262, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 903 de
2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão, com cópia à
Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as
providências necessárias para a realização do programa "Saúde e Social na Comunidade" nas localidades da
Cachoeirinha e Curral Novo. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo:
1263, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18- Projeto de Lei Ordinária n° 50 de 2025, "Institui
o Selo 'Motorista de APP Amigo do Autista e de Pessoas com Deficiência' e incentiva a capacitação voluntária
de motoristas de transporte por aplicativo para o atendimento adequado de pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e outras deficiências." Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número
de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19- Projeto de Lei Ordinária n2 51 de 2025, ALTERA
NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. Autor: Helder Souza Santos (Helder da
Agrorural), Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto
Legislativo n9 17 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
ROBERTO MAYNARD FRANK. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1269, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo n2 18 de 2025, CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO JEQUIEENSE AO Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 1278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Lei do Executivo n2 36 de 2025, PROJETO DE LEI Ng 036/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 1266, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo
Brito) / PP; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos
(Ziel) / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) /
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de
Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Robson Machado Pereira
(Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de
Márcia de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n9 25 de 2025, A Cámara Municipal
de Jequié, legítima representante da comunidade Jequiense, tem n a honra de apresentar Moção de Aplausos.
Ao Dia Nacional/Internacional do Idoso passou a ser comemorado no Brasil em 1.0 de outubro através da Lei
10.741, período em que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus
(Cida), Número de Protocolo: 1277, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) -
Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou ;
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante
dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui
Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos
de Deus (Cicia) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Márcio Oliveira Melo
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79, Centro— Jequié-BA - CEP: 45.200-270
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(Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior
Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 2- Moção de Aplausos n2 27 de 2025,
O Vereador Walmir Peleteiro Marinho Júnior (Júnior de Marcia de Xexeu), juntamente a Câmara Municipal de
Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, essa MOÇÃO DE APLAUSOS, manifestando o
reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié à celebração do Setembro Amarelo- Mês de Conscientização
sobre Prevenção ao Suicídio. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo:
1261, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira
Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou ; Gilvan Souza Santana (Soldado
Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Não Votou
; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ;
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro
M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 45 de 2025, Denomina oficialmente
atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito no município de Jequié Autor: Daubti Rocha
Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1224, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti
Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim; Emanuel Campos
Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) -
Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ;
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza
Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo n2 15 de 2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A OSCAR VITORINO MOREIRA
MENDES Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Numero de Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ;
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar
Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de
Xexéu) - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 16 de 2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO
SR. ADENILSON DE JESUS SILVA Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 1226,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou ; Gilvan Souza Santana
(Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) -
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequie-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://iequie.ba.lea.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieajeguie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600.
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Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ;
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) -
Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ;
Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim; 6 - Projeto de Lei do Executivo n2 30 de 2025, PROJETO DE
LEI N2 030/2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ;
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar
Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira
Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de
Xexéu) - Sim; 7 - Projeto de Lei do Executivo n2 31 de 2025, PROJETO DE LEI N2 031/2025 AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA
DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito,
Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes
(Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões
Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza
Santos de Deus (Cida) - Sim; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim; Márcio Oliveira Melo
(Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior
Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo n2 34
de 2025, PROJETO DE LEI N2 034/2025 "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL
MUNICIPAL— REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo:
1174, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado
Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ;
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Robson
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro
M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida,
obedecendo um intervalo de cinco minutos.
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://iequie.baleq.br 1E-mail: camaramunicipaldejequie jeciuie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600.
Páaina 5 de 7
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT
1° Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos
Primeir o (Gutinha) / UB
Terceiro-Secretário: Marcos_ (marcos do Ovo) / PV
Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP
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Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB
k__1. •
Eduardo José I ira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB
Helder Souza Santos (Heldeí da Agrorural) / PP
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://ieauie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequie iequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600.
Pãoina 6 de 7
ESTADO DA BANIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
Josiel Cavalcan
sa de Zenildo Tourinho"
os Santos (Ziel) / Republicanos
Ladislau Muniz de Bulhões o (Bui Bulhões) / PP
Márci9 Øliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade
Maria Aparecida Souza Sant us (Cida) / PDT
Matheus Rob rto lUveira Macedo (Matheus Budega) / UB
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB
Valdemir S Brága Junior (Júnior Braga) / PP
Walmir Pele eiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequie iequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600.
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