materia nº 36/2025

LOA
Lei Orçamentária Anual 
2026
Jequié – 2025
LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL
2026
Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
GOVERNO MUNICIPAL
Zenildo Brandão Santana 
Prefeito
Flávio Santana 
Vice-Prefeito
Kleber Ramos de Jesus 
Controlador Geral do Município
Daniel Nogueira de Quadros 
Procurador Geral do Município
Alexsandra Souza Silva Marinaldo Cardoso Santos 
Secretária Municipal da Administração Secretário Municipal da Fazenda
Elvia Sampaio de Sampaio Marlon Pereira dos Santos 
Secretária Municipal da Educação Secretário Municipal da Saúde
Patrícia Miranda Brandão Santana Celso Galvão D' Andrade Neto
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Social
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Neildo Bezerra de Freitas Filho Vagner de Castro Amparo 
Secretário Municipal Serviços Públicos Secretário Municipal de Governo
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes San David Pereira Aragão 
Secretário Municipal de Infraestrutura Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho Eliezer Pereira da Silva Filho 
Secretário Municipal de Cultura Secretário Municipal de Relações
Institucionais e Comunicação Social
José Claudemiro Passos Brandão Emanoel Silva Almeida
Secretário Municipal de Agricultura Irrigação e 
Meio Ambiente
Diretor Presidente do Instituto de 
Previdência de Jequié
Karla Carine Rodrigues Geambastiane Joaquim Caires Rocha 
Superintendente Municipal de Trânsito Diretor da Agência Reguladora Regional
de Jequié para os Serviços de 
Saneamento Básico
Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
SUMÁRIO
1. Texto Projeto de Lei Orçamentária Anual
2. Anexos da Lei
2.1 Sumário Geral da Receita e Despesa
2.2 Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica
2.3 Receita Segundo a Categoria Econômica
2.4 Despesa Segundo a Categoria Econômica por Órgão e Consolidada
2.5 Programa de Trabalho por Categoria Econômica da Despesa
2.6 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Projeto e Atividade
2.7 Despesa por Função, Subfunção e Programa – Vínculo por Recursos
2.8 Despesa por Órgão e Função
2.9 Receita Prevista por Fonte de Recurso
2.10 Despesa por Fonte de Recurso
2.11 Receita e Despesa por Fonte de Recursos
2.12 Relação dos Projetos e Atividades
3. Demonstrativos Complementares
3.1 Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art. 
212 CF)
3.2 Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB (art. 26 da Lei nº 
14.113/2020)
3.3 Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços de Saúde (LC nº 141/2012)
3.4 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida- RCL
3.5 Demonstrativo do Gasto de Pessoal
3.6 Compatibilidade Metas Fiscais
3.7 Medidas de Compensação a Renúncia de Receitas e Aumento de Despesas
3.8 Demonstrativos dos Efeitos Regionalizado da Renúncia de Receita
Lei Orçamentária Anual 2026
Jequié, 30 de setembro de 2025.
Mensagem nº 036/2025
Senhor Presidente,
Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, tenho a honra de encaminhar a esta 
Casa Legislativa o projeto de lei que trata do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do 
município para o exercício financeiro de 2026.
O projeto de Lei Orçamentária ora encaminhado é o instrumento pelo qual o Governo 
Municipal programa a execução das ações estabelecidas na Lei do Plano Plurianual do 
quadriênio 2026/2029 e priorizadas na Lei Municipal nº 2.467, de 15 de julho de 2025, que 
dispôs sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Em atendimento ao que dispõe a Constituição Federal, o Projeto de Lei do Orçamento 
Anual contempla gastos para as áreas de saúde e educação observando os limites 
mínimos de destinação de recursos provenientes de impostos e das transferências 
decorrentes de impostos. Também, observou os limites estabelecidos pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal, sobretudo, na geração de despesas, custeio das atividades e da 
despesa de pessoal.
O Orçamento proposto está organizado por Programas, os quais foram estruturados no 
Plano Plurianual de acordo com as diretrizes estratégicas de governo, sendo que as ações 
e metas físicas priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foram contempladas 
de acordo com a disponibilidade dos recursos orçamentários projetados, ou seja, somente 
foram incluídos novos projetos depois de garantida a manutenção das atividades de caráter 
continuado e a preservação do patrimônio público.
Em atendimento ao disposto na Lei Orgânica do município, o Projeto de Lei do Orçamento 
Anual contempla ainda ação denominada RESERVA PARLAMENTAR, que posteriormente 
será revertida em Projetos e/ ou Atividades conforme emendas a serem definidas pela 
Câmara de Vereadores.
Aproveito a oportunidade para externar a V.Exa e aos seus pares o nosso voto de estima 
e apreço.
Cordialmente,
ZENILDO 
BRANDAO 
SANTANA:917 
33103520
Assinante Digital:ZENILDO BRANDAO
SANTANA:91733103520
DN:CN=ZENILDO BRANDAO
SANTANA:91733103520,
OU=videoconferencia,
OU=11587975000184, OU=(EM
BRANCO), OU=RFB e-CPF A3,
OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, C=BR
Excelentíssimo Senhor
Data:30/09/2025 08:12:52 -03:00
Zenildo Brandão Santana
Prefeito
Vereador Emanuel Campos Silva
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.
Nesta
PROJETO DE LEI Nº 036/2025.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
JEQUIÉ para o exercício financeiro de 2026 e dá outras 
providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE 
LEI:
Capitulo I 
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Jequié para o exercício financeiro 
de 2026, no montante de R$966.050.000,00 (novecentos e sessenta e seis milhões e cinquenta mil 
reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos 
e fundos, no valor de R$617.237.750,00 (seiscentos e dezessete milhões duzentos e trinta e sete 
mil setecentos e cinquenta reais).
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da 
administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no 
valor de R$348.812.250,00 (trezentos e quarenta e oito milhões oitocentos e doze mil duzentos e 
cinquenta reais).
Capitulo II
Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$966.050.000,00 (novecentos e sessenta e seis milhões e cinquenta mil reais) discriminada na 
forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita de contribuições, receita patrimonial, 
receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias, operação de crédito, 
alienação de bens e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
DESCRIÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 906.662.000,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 131.844.000,00
Contribuições 32.370.000,00
Receita Patrimonial 13.638.000,00
Receita de Serviços 2.200.000,00
Transferências Correntes 719.095.000,00
Outras Receitas Correntes 7.515.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 61.004.000,00
Operações de Crédito 20.000.000,00
Alienação de Bens 4.000.000,00
Transferência de Capital 37.004.000,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 69.030.000,00
Receitas Correntes 69.030.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (70.646.000,00)
Deduções da Receita Corrente (70.646.000,00)
TOTAL 966.050.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$966.050.000,00 (novecentos e sessenta e seis milhões e cinquenta mil reais), distribuída entre
conforme discriminados a seguir:
I – Por Órgãos
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Câmara Municipal de Jequié 27.600.000,00 - 27.600.000,00
Secretaria Municipal de Governo 25.643.000,00 - 25.643.000,00
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social 4.800.000,00 - 4.800.000,00
Procuradoria Geral do Município 4.790.200,00 - 4.790.200,00
Secretaria Municipal de Controle e Transparência 1.499.500,00 - 1.499.500,00
Secretaria Municipal de Administração 23.915.000,00 - 23.915.000,00
Secretaria Municipal da Fazenda 12.390.000,00 - 12.390.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente 3.538.400,00 - 3.538.400,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.477.000,00 - 1.477.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - 28.513.650,00 28.513.650,00
Secretaria Municipal de Educação 263.995.400,00 - 263.995.400,00
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 20.957.000,00 - 20.957.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 7.077.200,00 - 7.077.200,00
Secretaria Municipal de Saúde - 222.498.600,00 222.498.600,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura 79.116.840,00 - 79.116.840,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 67.735.550,00 - 67.735.550,00
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - 97.800.000,00 97.800.000,00
Encargos Gerais do Município 56.525.200,00 - 56.525.200,00
Subtotal 601.060.290,00 348.812.250,00 949.872.540,00
Reservas 16.177.460,00 - 16.177.460,00
Total Geral 617.237.750,00 348.812.250,00 966.050.000,00
II – Por Funções de Governo
Discriminação Fiscal Seguridade Total
Legislativa 27.600.000,00 - 27.600.000,00
Administração 53.763.700,00 - 53.763.700,00
Segurança Pública 18.609.000,00 - 18.609.000,00
Assistência Social - 28.513.650,00 28.513.650,00
Previdência Social - 97.800.000,00 97.800.000,00
Saúde - 222.498.600,00 222.498.600,00
Educação 263.995.400,00 - 263.995.400,00
Cultura 20.777.000,00 - 20.777.000,00
Urbanismo 144.137.390,00 - 144.137.390,00
Habitação 870.000,00 - 870.000,00
Saneamento 2.510.000,00 - 2.510.000,00
Gestão Ambiental 475.000,00 - 475.000,00
Agricultura 3.063.400,00 - 3.063.400,00
Comércio e Serviços 1.657.000,00 - 1.657.000,00
Desporto e Lazer 7.077.200,00 - 7.077.200,00
Encargos Especiais 56.525.200,00 - 56.525.200,00
Reservas 16.177.460,00 - 16.177.460,00
Total 617.237.750,00 348.812.250,00 966.050.000,00
os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de natureza da despesa
III – Por Grupo de Natureza da Despesa
Categoria Econômica Valor
DESPESAS CORRENTES 828.396.700,00
Pessoal e Encargos Sociais 551.200.000,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 5.010.000,00
Outras Despesas Correntes 272.186.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 121.475.840,00
Investimentos 94.905.340,00
Inversões Financeiras 2.000,00
Amortização da Dívida Interna 26.568.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00
Total 966.050.000,00
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I - com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até limite 
de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de 
recursos da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em 
Lei;
II – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do superávit financeiro 
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, individualizado por fonte de recursos;
III – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do excesso de 
arrecadação apurado nas respectivas fontes de recursos;
IV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenientes de 
operações de crédito até o limite autorizado em Lei;
V – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transferências da União 
e Estado, à conta de convênios, contratos ou instrumentos congêneres e respectivas contrapartidas, 
inclusive fundo a fundo;
VI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma 
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às necessidades 
supervenientes.
Parágrafo único - Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I do 
caput deste artigo, os créditos suplementares, se destinados a atender despesas referentes a 
pessoal e encargos sociais, sentenças judiciais e amortização da dívida.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, inclusive 
por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente Líquida do 
exercício financeiro anterior, observadas as condições e limites estabelecidos na Lei Complementar 
nº 101, de 04 de maio de 2000 e Resoluções do Senado Federal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas fiscais definidas na Lei Municipal nº 2.467/2025, em obediência à 
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros 
correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2025.
ZENILDO 
BRANDAO 
SANTANA:917 
33103520
Assinante Digital:ZENILDO BRANDAO
SANTANA:91733103520
DN:CN=ZENILDO BRANDAO
SANTANA:91733103520,
OU=videoconferencia,
OU=11587975000184, OU=(EM
BRANCO), OU=RFB e-CPF A3,
OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, C=BR
Data:30/09/2025 08:13:55 -03:00
Zenildo Brandão Santana 
Prefeito
Anexos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 3
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: Valor 2026
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 131.844.000,00 01 - Legislativa 27.600.000,00
12000000 - Contribuições 32.370.000,00 04 - Administração 53.763.700,00
13000000 - Receita Patrimonial 13.638.000,00 06 - Segurança Pública 18.609.000,00
16000000 - Receita de Serviços 2.200.000,00 08 - Assistência Social 28.513.650,00
17000000 - Transferências Correntes 719.095.000,00 09 - Previdência Social 97.800.000,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 7.515.000,00 10 - Saúde 222.498.600,00
21000000 - Operações de Crédito 20.000.000,00 12 - Educação 263.995.400,00
22000000 - Alienação de Bens 4.000.000,00 13 - Cultura 20.777.000,00
24000000 - Transferências de Capital 37.004.000,00 15 - Urbanismo 144.137.390,00
72000000 - CONTRIBUIÇÕES 69.030.000,00 16 - Habitação 870.000,00
17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB -70.646.000,00 17 - Saneamento 2.510.000,00
18 - Gestão Ambiental 475.000,00
20 - Agricultura 3.063.400,00
23 - Comércio e Serviços 1.657.000,00
27 - Desporto e Lazer 7.077.200,00
28 - Encargos Especiais 56.525.200,00
99 - Reserva 16.177.460,00
Total Receita: 966.050.000,00 Total Despesa: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 3
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: Valor 2026
Detalhamento Valor
00 - ENCARGOS GERAIS
28 - Encargos Especiais 56.525.200,00
Total 56.525.200,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
01 - Legislativa 27.600.000,00
Total 27.600.000,00
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 - Administração 6.104.000,00
06 - Segurança Pública 18.609.000,00
17 - Saneamento 930.000,00
Total 25.643.000,00
03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração 4.800.000,00
Total 4.800.000,00
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04 - Administração 4.790.200,00
Total 4.790.200,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
04 - Administração 1.499.500,00
Total 1.499.500,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração 23.915.000,00
Total 23.915.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 - Administração 12.390.000,00
Total 12.390.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
18 - Gestão Ambiental 475.000,00
20 - Agricultura 3.063.400,00
Total 3.538.400,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 - Comércio e Serviços 1.477.000,00
Total 1.477.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - Assistência Social 28.513.650,00
Total 28.513.650,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - Educação 263.995.400,00
Total 263.995.400,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13 - Cultura 20.777.000,00
23 - Comércio e Serviços 180.000,00
Total 20.957.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
27 - Desporto e Lazer 7.077.200,00
Total 7.077.200,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde 222.498.600,00
Total 222.498.600,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04 - Administração 265.000,00
15 - Urbanismo 76.781.840,00
16 - Habitação 870.000,00
17 - Saneamento 1.200.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 3
Fontes da Receita Valor Funções de Governo Exercício: Valor 2026
Total 79.116.840,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - Urbanismo 67.355.550,00
17 - Saneamento 380.000,00
Total 67.735.550,00
60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
09 - Previdência Social 97.800.000,00
Total 97.800.000,00
99 - RESERVA
99 - Reserva 16.177.460,00
Total 16.177.460,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
10000000 - Receitas Correntes. 906.662.000,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 828.396.700,00
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 131.844.000,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.200.000,00
12000000 - Contribuições 32.370.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.010.000,00
13000000 - Receita Patrimonial 13.638.000,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.186.700,00
16000000 - Receita de Serviços 2.200.000,00
17000000 - Transferências Correntes 719.095.000,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 7.515.000,00
70000000 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 69.030.000,00
72000000 - CONTRIBUIÇÕES 69.030.000,00
DEDUÇÃO RECEITA -70.646.000,00
17000000 - Transferências Correntes -70.646.000,00
SUBTOTAL 905.046.000,00 SUBTOTAL 828.396.700,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 76.649.300,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 905.046.000,00 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 905.046.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 76.649.300,00
20000000 - Receitas de Capital 61.004.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 121.475.840,00
21000000 - Operações de Crédito 20.000.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 94.905.340,00
22000000 - Alienação de Bens 4.000.000,00 45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
24000000 - Transferências de Capital 37.004.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.568.500,00
SUBTOTAL 61.004.000,00 SUBTOTAL 121.475.840,00
RESERVA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 16.177.460,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL 137.653.300,00 TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 137.653.300,00
DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 966.050.000,00 TOTAL DA DESPESA 966.050.000,00
1 - RECEITAS CORRENTES 906.662.000,00 3 - DESPESAS CORRENTES 828.396.700,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 61.004.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 121.475.840,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 69.030.000,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS -70.646.000,00
7 - RESERVAS RPPS 0,00
9 - RESERVAS 16.177.460,00
TOTAL DA RECEITA 966.050.000,00 TOTAL DA DESPESA 966.050.000,00
RESUMO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2
RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 1 de 10
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000 Receitas Correntes. 906.662.000,00
110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 131.844.000,00
111000000000 Impostos 117.140.000,00
111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 21.740.000,00
111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.200.000,00
111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000.000,00
111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 200.000,00
111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.000.000,00
111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 2.000.000,00
da Dívida Ativa
111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
111253030000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
111253040000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dí
5.540.000,00
5.500.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 43.200.000,00
111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 43.200.000,00
111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 37.000.000,00
111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 37.000.000,00
111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 6.200.000,00
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
6.200.000,00
111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 52.200.000,00
111451000000 Impostos sobre Serviços 52.200.000,00
111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 52.200.000,00
111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 48.600.000,00
111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação
Direta
39.500.000,00
111451110200 ISS - STN Convênio 600.000,00
111451110300 ISS - Simples Nacional 8.500.000,00
111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 600.000,00
111451120100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação
Direta - Multas e Juros
500.000,00
111451120200 ISS - STN Convênio - Multas e Juros 50.000,00
111451120300 ISS - Simples Nacional - Multas e Juros 50.000,00
111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.000.000,00
111451130100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação
Direta - Dívida Ativa
1.500.000,00
111451130200 ISS - STN Convênio - Dívida Ativa 250.000,00
111451130300 ISS - Simples Nacional - Dívida Ativa 250.000,00
111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000.000,00
da Dívida Ativa
111451140100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação
Direta - Multas e Juros da Dívida Ativa
700.000,00
111451140200 ISS - STN Convênio - Multas e Juros da Dívida Ativa 150.000,00
111451140300 ISS - Simples Nacional - Multas e Juros da Dívida Ativa 150.000,00
112000000000 Taxas 14.704.000,00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.140.000,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.580.000,00
112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.870.000,00
112101010200 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Principal 8.200.000,00
112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras 2.000.000,00
112101010800 Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços da PPP 670.000,00
112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 270.000,00
112101020100 Taxas de Fiscalização e Funcionamento - TFF Multas e Juros de Mora 220.000,00
112101020200 Taxa de Licença de Execução de Obras - Multas e Juros de Mora 50.000,00
112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.030.000,00
112101030100 Taxas de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 1.000.000,00
112101030200 Taxa de Licença de Execução de Obras - Dívida Ativa 30.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 2 de 10
112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da 410.000,00
Dívida Ativa
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 3 de 10
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
112101040100 Taxas de Fiscalização Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora
da Dívida Ativa
400.000,00
112101040200 Taxa de Licença de Execução de Obras - Multas e Juros da Dívida Ativa 10.000,00
112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 230.000,00
112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 200.000,00
112104020000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 10.000,00
112104030000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 10.000,00
112104040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida
Ativa
10.000,00
112150000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 330.000,00
112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 300.000,00
112150020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 10.000,00
112150030000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 10.000,00
112150040000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros da Dívida
Ativa
10.000,00
112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.564.000,00
112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.564.000,00
112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 951.000,00
112201010100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 150.000,00
112201010200 Taxa de Limpeza Publica 600.000,00
112201010300 Taxa de Cemitério 200.000,00
112201010400 Taxa de Expediente 1.000,00
112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 33.000,00
112201020100 Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 15.000,00
112201020200 Taxa de Expediente - Multas e Juros de Mora 10.000,00
112201020300 Taxa de Cemitério - Multas e Juros de Mora 3.000,00
112201020400 Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros de Mora 5.000,00
112201030000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 410.000,00
112201030100 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 100.000,00
112201030300 Taxa de Cemitério - Dívida Ativa 220.000,00
112201030400 Taxa de Limpeza Publica - Dívida Ativa 90.000,00
112201040000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida 170.000,00
Ativa
112201040100 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Divida
Ativa
30.000,00
112201040300 Taxa de Cemitério - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100.000,00
112201040400 Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 40.000,00
120000000000 Contribuições 32.370.000,00
121000000000 Contribuições Sociais 24.670.000,00
121500000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
24.670.000,00
121501000000 Contribuição do Servidor Civil 24.670.000,00
121501100000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 22.570.000,00
121501110000 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal 22.550.000,00
121501110100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMJ 14.000.000,00
121501110200 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMJ 350.000,00
121501110300 Contribuição do Servidor Ativo - IPREJ 100.000,00
121501110400 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMS 8.000.000,00
121501110500 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SUMTRAN 100.000,00
121501120000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 20.000,00
121501200000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 2.000.000,00
121501210000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 2.000.000,00
121501300000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 100.000,00
121501310000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 100.000,00
124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.700.000,00
124100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.700.000,00
124150000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.700.000,00
124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.700.000,00
124150010100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.700.000,00
130000000000 Receita Patrimonial 13.638.000,00
131000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.250.000,00
131100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.250.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 4 de 10
131102000000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 3.250.000,00
Imóveis Públicos
131102010000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de
Bens Imóveis Públicos - Principal
2.860.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 5 de 10
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
131102010100 Estacionamento 336.000,00
131102010200 Estacionamento - Cota SUMTRAN 224.000,00
131102010300 Permissão de Uso de área Pública 600.000,00
131102010400 Concessão de Exploração de Espaço Público - São João 1.700.000,00
131102020000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de
Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros
20.000,00
131102020300 Permissão de Uso de área Pública - Multas e Juros 20.000,00
131102030000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de
Bens Imóveis Públicos - Dívida Ativa
250.000,00
131102030300 Permissão de Uso de área Pública - Dívida Ativa 250.000,00
131102040000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de
Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros da Dívida
120.000,00
131102040300 Permissão de Uso de área Pública - Multas e Juros da Dívida Ativa 120.000,00
132000000000 Valores Mobiliários 9.388.000,00
132100000000 Juros e Correções Monetárias 9.188.000,00
132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 7.588.000,00
132101100000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 7.238.000,00
132101110000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 7.238.000,00
132101110100 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 2.426.000,00
132101110101 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - 740.000,00
Prefeitura
132101110102 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos -
Educação
132101110103 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos -
Social
132101110104 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos -
SUMTRAN
132101110105 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos -
ARJES
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
132101110106 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.000,00
132101110107 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 50.000,00
132101110108 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - Prefeitura 1.500.000,00
132101110109 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - SUMTRAN 95.000,00
132101110110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - ARJES 5.000,00
132101110200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à
Educação
1.664.000,00
132101110201 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.500.000,00
132101110202 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF 40.000,00
132101110203 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 3.000,00
132101110204 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 35.000,00
132101110205 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 15.000,00
132101110206 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE 70.000,00
132101110207 Rendimentos de Depósitos Bancários - Transferência do Estado para
Educação
1.000,00
132101110300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Saúde 1.870.000,00
132101110301 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Bloco 1.560.000,00
Manutenção
132101110302 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Bloco
Investimento
150.000,00
132101110303 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 80.000,00
132101110304 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Estado 50.000,00
132101110305 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Federal - Saúde 30.000,00
132101110400 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à
Assistência Social
252.000,00
132101110401 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 150.000,00
132101110402 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 60.000,00
132101110403 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Municipais Assistência 1.000,00
Social
132101110404 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Convênios
Vinculados à Assistência Social
132101110405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados
ao Social
132101110500 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Vinculações
Decorrentes de Transferências
1.000,00
40.000,00
850.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 6 de 10
132101110501 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 400.000,00
132101110502 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 10.000,00
132101110503 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Compensação 5.000,00
Financeira
132101110504 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Especiais 270.000,00
ESTADO DA BAHIA
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
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Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
132101110505 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Complementar 173/2020 1.000,00
132101110506 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Minerais 20.000,00
132101110507 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Hídricos 10.000,00
132101110508 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - 1.000,00
Audiovisual
132101110509 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais
Setores
1.000,00
132101110510 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 70.000,00
132101110511 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties FEP 50.000,00
132101110512 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00
132101110513 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Vinculações de
Transferências
10.000,00
132101110600 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Vinculações Legais 176.000,00
132101110601 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 10.000,00
132101110602 Remuneração de Depósitos Bancários - Constribuição de Iluminação 60.000,00
Pública
132101110603 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ao
Trânsito
132101110604 Remuneração de Depósitos Bancários - Taxas, Contribuições e Preços
Públicos com Legislação Específica
30.000,00
20.000,00
132101110605 Remuneração de Depósitos Bancários - Operação de Crédito 50.000,00
132101110606 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 5.000,00
132101110607 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados aos
Fundos
1.000,00
132101200000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 350.000,00
132101210000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 350.000,00
132101210100 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 350.000,00
132104000000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.600.000,00
RPPS
132104010000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Principal
1.600.000,00
132900000000 Outros Valores Mobiliários 200.000,00
132999000000 Outros Valores Mobiliários 200.000,00
132999010000 Outros Valores Mobiliários - Principal 200.000,00
132999010100 Ren - Fundo de Rendimento 200.000,00
136000000000 Cessão de Direitos 1.000.000,00
136100000000 Cessão de Direitos 1.000.000,00
136101000000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.000.000,00
136101100000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo
1.000.000,00
136101110000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes
Executivo e Legislativo - Principal
1.000.000,00
160000000000 Receita de Serviços 2.200.000,00
161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000,00
161100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000,00
161102000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 500.000,00
161102010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 500.000,00
162000000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.700.000,00
162100000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.700.000,00
162102000000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.700.000,00
162102010000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.700.000,00
170000000000 Transferências Correntes 719.095.000,00
171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 464.345.000,00
171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 247.910.000,00
171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 247.880.000,00
171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 221.800.000,00
171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 221.800.000,00
Principal
171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação
do Municípios – Cotas Extraordinárias -
Julho
171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação
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do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro
171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas
Extraordinárias - Dezembro
26.080.000,00
26.080.000,00
8.710.000,00
8.370.000,00
9.000.000,00
ESTADO DA BAHIA
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III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
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Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 30.000,00
171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30.000,00
171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 4.900.000,00
Recursos Naturais
171250000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos
171250010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos - Principal
171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.100.000,00
171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89
171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei
nº 7.990/89 - Principal
100.000,00
100.000,00
171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 4.000.000,00
171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 4.000.000,00
171299000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 500.000,00
Exploração de Recursos Naturais
171299010000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais - Principal
500.000,00
171299010100 Cessão Onerosa - BAP - Bônus Assinatura Petróleo 500.000,00
171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 112.340.000,00
171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – 112.340.000,00
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
46.700.000,00
46.700.000,00
171350110100 Agente Comunitário de Saúde 14.400.000,00
171350110200 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULT 600.000,00
171350110300 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 2.600.000,00
171350110600 Incremento Temporário ao Custeio Dos Serviços de Atenção Básica em 12.000.000,00
Saúde
171350111000 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes
da Atenção Primária à Saúde
171350111100 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base
Populacional
171350111200 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família / ESF e
Equipes de Atenção Primária / EAP
171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.000.000,00
1.100.000,00
14.000.000,00
53.800.000,00
53.800.000,00
171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 20.000.000,00
171350210200 FAEC - Nefrologia 14.500.000,00
171350210400 SAMU 192 3.200.000,00
171350210500 FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia 3.300.000,00
171350210600 EP - Incremento temporário ao Custeio da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
8.000.000,00
171350210800 FAEC - Programa Mais Acesso Especialista - PMAE 500.000,00
171350210900 Incremento Temporário MAC - Emendas Individuais 4.300.000,00
171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5.290.000,00
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
171350310100 Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito Federal e
Municipios para Agentes de Combate
171350310200 Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
171350310300 Incentivo Financeiro Aos
Estados, Distrito Federal e Municipios
Para Execução de Ações de 
Vigilância Sanitária
171350310400 Incentivo Financeiro às Ações de
Vigilância e Prevenção e Controle das
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DST/AIDS E Hepatites Virais
171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
5.290.000,00
4.000.000,00
850.000,00
120.000,00
320.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
171350410100 Recursos Finananceiros para Qualificação da Assistência Farmacêutica 10.000,00
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Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171350410200 Recursos Financeiros para Aquisição na Assistência Farmacêutica 1.500.000,00
171350410300 PNAISP - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 20.000,00
Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
171350410400 Recursos Financeiros a Transferir as Secretarias de Saúde do Estados,
Municipios e DF. Para qualificação da Ass
171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
20.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
171350510200 Complementação do Piso Enfermagem 5.000.000,00
171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE?
18.320.000,00
171450000000 Transferências do Salário-Educação 12.000.000,00
171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 12.000.000,00
171451000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 10.000,00
na Escola – PDDE
171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
10.000,00
3.890.000,00
3.890.000,00
171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 170.000,00
171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 600.000,00
171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 220.000,00
171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.000.000,00
171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 530.000,00
171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 370.000,00
171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 420.000,00
do Escolar – PNATE
171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
171499000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
420.000,00
2.000.000,00
171499010000 ETI - Escola em Tempo Integral 2.000.000,00
171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 71.200.000,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT - Principal
171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAF - Principal
171552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
VAAR - Principal
171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
31.000.000,00
31.000.000,00
38.200.000,00
38.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 1.020.000,00
171650010101 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1.000.000,00
171650010102 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 20.000,00
171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 1.200.000,00
171650010201 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 600.000,00
171650010202 Componente - Piso Basico Fixo 600.000,00
171650010300 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 880.000,00
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
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171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 130.000,00
171650010302 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 50.000,00
171650010303 Piso de Alta Complexidade I - Centro Pop-Rua 130.000,00
171650010304 Componente - Piso de Transição de Media Complexidade 110.000,00
171650010305 Componente - Piso de Alta Complexidade Li - POP de Rua - Serviço
de Acolhimento Para Adultos e Familias
70.000,00
171650010306 Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente 230.000,00
171650010307 Componente - Piso de Alta Complexidade I 100.000,00
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
171650010308 Componente - Piso Fixo de Media Complexidade - Abordagem-Social 60.000,00
171650010400 Programas 100.000,00
171650010403 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS
100.000,00
171900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.475.000,00
171957000000 Transferência Especial da União 1.000.000,00
171957010000 Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00
171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 600.000,00
171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - 600.000,00
Principal
171960000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
4.875.000,00
171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei nº 14.399/2022 - Principal
4.875.000,00
172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 139.730.000,00
172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 131.630.000,00
172150000000 Cota-Parte do ICMS 112.100.000,00
172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 112.100.000,00
172151000000 Cota-Parte do IPVA 18.500.000,00
172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 18.500.000,00
172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 800.000,00
172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 800.000,00
172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 230.000,00
172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
230.000,00
172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.440.000,00
172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.440.000,00
172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - 5.440.000,00
Principal
172350010100 PSF - Incentivo Estadual 850.000,00
172350010200 SAMU - Estado 2.400.000,00
172350010400 Confinanciamento de Procedimentos Dialíticos 1.800.000,00
172350010500 Apoio Financeiro a Município na Rede de Atenção Psicossocial 90.000,00
172350010600 Cofinanciamento Estadual do Componente Básico da Assistência 300.000,00
Farmacêutica
172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.300.000,00
172451000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 500.000,00
Educação
172451010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação - Principal
500.000,00
172451010100 Pete - Programa Estadual de Transporte Escolar 500.000,00
172499000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 800.000,00
Entidades
172499010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
800.000,00
172499010100 Convênio SUFOTUR 800.000,00
172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.360.000,00
172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.360.000,00
172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.360.000,00
172951010100 Beneficios Eventuais - BE 60.000,00
172951010200 Piso de Alta Complexidade - PAC I - Idoso 130.000,00
172951010300 Piso de Alta Complexidade - PAC II - Ad e Familia 50.000,00
172951010400 Piso Básico Fixo - PBF - Paif 560.000,00
172951010500 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 90.000,00
172951010600 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - CENTRO POP 180.000,00
172951010700 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - LA/PSC 40.000,00
172951010800 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Paefi 140.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 13 de 10
172951011000 IGD SUAS - Bahia 40.000,00
172951011300 Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC - PCD 70.000,00
174000000000 Transferências de Instituições Privadas 2.000.000,00
174100000000 Transferências de Instituições Privadas 2.000.000,00
174101000000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 1.000.000,00
174101010000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da
União - Principal
1.000.000,00
174101010100 Patrocínios 1.000.000,00
174199000000 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000,00
174199010000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000.000,00
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
174199010100 Transferências de Instituições Privadas para o Fundo da Infância e 1.000.000,00
175000000000
Adolescência - FIA
Transferências de Outras Instituições Públicas 113.000.000,00
175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 113.000.000,00
da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
113.000.000,00
175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
113.000.000,00
179000000000 Demais Transferências Correntes 20.000,00
179100000000 Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00
179199000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00
179199010000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 20.000,00
179199010100 Doações Realizadas para o FMDCA 20.000,00
190000000000 Outras Receitas Correntes 7.515.000,00
191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.760.000,00
191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.760.000,00
191101000000 Multas Previstas em Legislação Específica 3.725.000,00
191101010000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.580.000,00
191101010100 Multas de Trânsito 2.450.000,00
191101010200 Multa por Infração 80.000,00
191101010300 Multa de Trânsito - Desvinculação (Decreto Municipal 25.631_2024) 1.050.000,00
191101020000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 25.000,00
191101020100 Multas de Trânsito Multas e Juros de Mora 10.000,00
191101020200 Multa por Infração - Multas e Juros de Mora 15.000,00
191101030000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 90.000,00
191101030100 Multas de Trânsito Divida Ativa 10.000,00
191101030200 Multa por Infração - Dívida Ativa 80.000,00
191101040000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros da Dívida
Ativa
30.000,00
191101040100 Multas de Transito Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 10.000,00
191101040200 multa por Infração - Multas e Juros da Dívida Ativa 20.000,00
191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 35.000,00
191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 20.000,00
191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 5.000,00
191107030000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 5.000,00
191107040000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida
Ativa
5.000,00
192000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.705.000,00
192100000000 Indenizações 600.000,00
192199000000 Outras Indenizações 600.000,00
192199010000 Outras Indenizações - Principal 600.000,00
192199010100 Outras Indenizações Prefeitura 100.000,00
192199010200 Outras Indenizações - IPREJ 500.000,00
192200000000 Restituições 105.000,00
192206000000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
192206300000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 5.000,00
192206310000 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 5.000,00
192206310100 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - PM 5.000,00
192299000000 Outras Restituições 100.000,00
192299010000 Outras Restituições - Principal 100.000,00
192299010100 Outras Restituições - Principal 100.000,00
192300000000 Ressarcimentos 1.000.000,00
192302000000 Ressarcimento de Custos 800.000,00
192302010000 Ressarcimento de Custos - Principal 800.000,00
192302010100 Ressarcimento de Custos 800.000,00
192350010000 Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido - Principal 150.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 14 de 10
192399000000 Outros Ressarcimentos 50.000,00
192399010000 Outros Ressarcimentos - Principal 50.000,00
192399010100 Ressarcimento - Principal 50.000,00
199000000000 Demais Receitas Correntes 2.050.000,00
199900000000 Outras Receitas Correntes 2.050.000,00
199903000000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 2.000.000,00
199903010000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 2.000.000,00
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
199912000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência
50.000,00
199912200000 Ônus de Sucumbência 50.000,00
199912210000 Ônus de Sucumbência - Principal 50.000,00
200000000000 Receitas de Capital 61.004.000,00
210000000000 Operações de Crédito 20.000.000,00
211000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00
211200000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.000.000,00
211201000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.000.000,00
211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.000.000,00
211201010100 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.000.000,00
220000000000 Alienação de Bens 4.000.000,00
221000000000 Alienação de Bens Móveis 2.000.000,00
221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000.000,00
221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000.000,00
221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.000.000,00
222000000000 Alienação de Bens Imóveis 2.000.000,00
222100000000 Alienação de Bens Imóveis 2.000.000,00
222101000000 Alienação de Bens Imóveis 2.000.000,00
222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.000.000,00
240000000000 Transferências de Capital 37.004.000,00
241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 35.854.000,00
241100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.120.000,00
241150000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a 7.120.000,00
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç
241150100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
241150110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
4.120.000,00
4.120.000,00
241150110100 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 4.000.000,00
241150110200 Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 120.000,00
241150200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 3.000.000,00
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
3.000.000,00
241150210100 Estruturação de Unidades Especializadas de Saúde 3.000.000,00
241200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
4.051.000,00
241250000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.051.000,00
241250100000 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para 500.000,00
Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
241250110000 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para
Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
241250200000 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos para a Rede Escolar Pública
241250210000 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos para a Rede Escolar Pública
241250210100 Proposta - 36544/2025 - Construção de Creche e Pré-Escola de
Educação Infantil, no Município de Jequié/BA – FN
500.000,00
3.551.000,00
3.551.000,00
3.551.000,00
241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 20.543.000,00
241499000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 20.543.000,00
241499010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
Principal
20.543.000,00
241499010100 Convênio 966549/2024 - Regularização Fundiária 400.000,00
241499010200 Convênio 960078/2024 - Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.462.500,00
241499010400 Convênio 955128/2023 - Construção de Quadra Coberta 1.623.500,00
241499010500 Convênio 948015/2023 - Adequação das estradas vicinais 2.298.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 16:41:53 Página 15 de 10
241499010600 Convênio 945434/2023 - Implantação e reconstrução de vias públicas 6.894.000,00
241499010700 Convênio 951429/2023 - Pavimentação de Ruas 675.000,00
241499011000 Convênio 920469/2021 - Aquisição de Veículo 159.000,00
241499011600 Convênio 959361/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.216.000,00
241499011700 Convênio - Proposta 33372/2025 - Pavimentação de vias urbanas 2.915.000,00
241499011800 Proposta 21880/2025 - Construção e recuperação de pavimentação de
acesso (praça, mirante, orla, feiras livres,
2.900.000,00
241900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.140.000,00
241951000000 Transferência Especial da União 4.140.000,00
241951010000 Transferência Especial da União 4.140.000,00
Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
241951010100 Transferência Especial da União - Principal 4.140.000,00
242000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.150.000,00
242200000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.150.000,00
242299000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 1.150.000,00
Entidades
242299010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
1.150.000,00
242299010200 Convênio nº 013/2025 - Implantação de Usinas Fotovitaícas 1.150.000,00
700000000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 69.030.000,00
720000000000 CONTRIBUIÇÕES 69.030.000,00
721000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 69.030.000,00
721500000000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público -
CPSSS
69.030.000,00
721502000000 CPSSS Patronal 41.350.000,00
721502100000 CPSSS Patronal - Servidor Civil 41.350.000,00
721502110000 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal 41.350.000,00
721502110100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMJ 26.000.000,00
721502110200 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMJ 600.000,00
721502110300 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPREJ 500.000,00
721502110400 Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMS 14.000.000,00
721502110500 Contribuição do Servidor Civil Ativo - SUMTRAN 250.000,00
721551110000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 27.680.000,00
170000000000 Dedução Fundeb - Transferências Correntes -70.646.000,00
171000000000 Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades -44.366.000,00
171100000000 Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
-44.366.000,00
171151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -44.360.000,00
FPM
171151100000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - -44.360.000,00
Cota Mensal
171151110000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal - Principal
-44.360.000,00
171152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
-6.000,00
171152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - Principal
-6.000,00
172000000000 Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
-26.280.000,00
172100000000 Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -26.280.000,00
172150000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS -22.420.000,00
172150010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -22.420.000,00
172151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA -3.700.000,00
172151010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -3.700.000,00
172152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios -160.000,00
172152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -160.000,00
Total da Receita: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:05:56 Página 1 de 1
Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria
30000000 DESPESAS CORRENTES 828.396.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.200.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.390.000,00 1.390.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 495.988.500,00 495.988.500,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 53.821.500,00 53.821.500,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.010.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.010.000,00 5.010.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.186.700,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.310.000,00 3.310.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 525.000,00 525.000,00
33670000 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 23.385.250,00 23.385.250,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 720.000,00 720.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 244.177.450,00 244.177.450,00
33910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 50.000,00
33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO
QUAL O ENTE PARTICIPE
10.000,00 10.000,00
33940000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO
QUAL O ENTE NÃO PARTICIPE
9.000,00 9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 121.475.840,00
44000000 INVESTIMENTOS 94.905.340,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.000,00 7.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 94.893.340,00 94.893.340,00
44930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO
QUAL O ENTE PARTICIPE
5.000,00 5.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.568.500,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.410.000,00 11.410.000,00
46910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.158.500,00 15.158.500,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00 16.177.460,00
Total Despesa: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 1 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
00 - ENCARGOS GERAIS
0000 - ENCARGOS GERAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES 29.906.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.250.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.250.000,00 18.250.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.010.000,00
32900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.010.000,00 5.010.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.646.700,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.646.700,00 6.646.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.618.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 50.000,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.568.500,00
46900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 11.410.000,00 11.410.000,00
46910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.158.500,00 15.158.500,00
Total Unidade: 56.525.200,00
Total Órgão: 56.525.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 2 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão:
UO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
0101 - CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
30000000 DESPESAS CORRENTES 26.500.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.880.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.280.000,00 21.280.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 600.000,00 600.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.620.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.620.000,00 4.620.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.100.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Unidade: 27.600.000,00
Total Órgão: 27.600.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 3 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
30000000 DESPESAS CORRENTES 24.354.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.384.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.714.000,00 18.714.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.670.000,00 3.670.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.970.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33600000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 1.950.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 359.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 359.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 359.000,00 359.000,00
Total Unidade: 24.713.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 4 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0202 - AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ARJES
30000000 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 482.000,00 482.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 413.000,00 413.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 30.000,00
Total Unidade: 930.000,00
Total Órgão: 25.643.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 5 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
0301 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 4.780.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.136.000,00 1.136.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.574.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.574.000,00 3.574.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 4.800.000,00
Total Órgão: 4.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 6 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES 4.770.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.690.200,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.115.200,00 3.115.200,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 575.000,00 575.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.000,00 1.080.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 4.790.200,00
Total Órgão: 4.790.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 7 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.489.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.189.500,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.117.000,00 1.117.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 72.500,00 72.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 1.499.500,00
Total Órgão: 1.499.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 8 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 17.370.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.391.000,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.806.000,00 9.806.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.575.000,00 1.575.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.979.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33600000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.840.000,00 5.840.000,00
33930000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO
QUAL O ENTE PARTICIPE
10.000,00 10.000,00
33940000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL
O ENTE NÃO PARTICIPE
9.000,00 9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.545.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 6.545.000,00
44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.000,00 6.535.000,00
44930000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO
QUAL O ENTE PARTICIPE
5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 23.915.000,00
Total Órgão: 23.915.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 9 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
30000000 DESPESAS CORRENTES 12.060.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.070.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.870.000,00 7.870.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.200.000,00 1.200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.990.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.000,00 2.990.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 330.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 330.000,00
Total Unidade: 12.390.000,00
Total Órgão: 12.390.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 10 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.833.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.108.400,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.043.400,00 1.043.400,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 65.000,00 65.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33600000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 705.000,00 705.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.230.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.230.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.230.000,00 1.230.000,00
Total Unidade: 3.063.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 11 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 426.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00 341.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 49.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 49.000,00
Total Unidade: 475.000,00
Total Órgão: 3.538.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 12 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.437.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 492.000,00 492.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 935.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,00 350.000,00
33600000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 140.000,00 140.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00 445.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 40.000,00
Total Unidade: 1.477.000,00
Total Órgão: 1.477.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 13 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 16.811.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.276.500,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.954.000,00 9.954.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 322.500,00 322.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.535.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.220.000,00 2.220.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.315.000,00 4.315.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 365.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00 365.000,00
Total Unidade: 17.176.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 14 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES 9.444.150,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.327.900,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.980.400,00 3.980.400,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 347.500,00 347.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.116.250,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.116.250,00 5.116.250,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 607.700,00
44000000 INVESTIMENTOS 607.700,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 607.700,00 607.700,00
Total Unidade: 10.051.850,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 15 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.230.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.300,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.800,00 41.800,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.500,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.186.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.186.000,00 1.186.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00
Total Unidade: 1.235.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 16 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30000000 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 16.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.500,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.500,00 29.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
Total Unidade: 50.000,00
Total Órgão: 28.513.650,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 17 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 45.039.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.267.800,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.252.800,00 29.252.800,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.015.000,00 8.015.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.772.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.772.000,00 7.772.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 243.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 243.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 243.000,00 243.000,00
Total Unidade: 45.282.800,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 18 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1102 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 199.637.100,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.551.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 125.348.500,00 125.348.500,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.202.500,00 15.202.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.086.100,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 30.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 59.006.100,00 59.006.100,00
33910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 19.075.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 19.075.500,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.075.500,00 19.075.500,00
Total Unidade: 218.712.600,00
Total Órgão: 263.995.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 19 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.117.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.477.600,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.387.600,00 1.387.600,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 90.000,00 90.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.639.400,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 170.000,00 170.000,00
33600000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 355.000,00 355.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.114.400,00 18.114.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 840.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 840.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 840.000,00
Total Unidade: 20.957.000,00
Total Órgão: 20.957.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 20 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
30000000 DESPESAS CORRENTES 3.669.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.854.700,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.737.200,00 1.737.200,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 117.500,00 117.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.815.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.000,00 400.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.415.000,00 1.415.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.407.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.407.500,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.407.500,00 3.407.500,00
Total Unidade: 7.077.200,00
Total Órgão: 7.077.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 21 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 18.556.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.781.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 13.706.000,00 13.706.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.075.000,00 2.075.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 100.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.675.000,00 2.675.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 25.000,00
Total Unidade: 18.581.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 22 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
30000000 DESPESAS CORRENTES 194.028.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.958.000,00
31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.380.000,00 1.380.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 111.089.000,00 111.089.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 16.489.000,00 16.489.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.070.200,00
33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 10.000,00
33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 620.000,00 620.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 64.440.200,00 64.440.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.889.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 9.889.400,00
44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.887.400,00 9.887.400,00
Total Unidade: 203.917.600,00
Total Órgão: 222.498.600,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 23 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES 30.915.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.695.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.320.000,00 9.320.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.375.000,00 1.375.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.220.300,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.220.300,00 20.220.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 46.131.540,00
44000000 INVESTIMENTOS 46.131.540,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46.131.540,00 46.131.540,00
Total Unidade: 77.046.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 24 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
30000000 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 20.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 220.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 625.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 625.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 625.000,00 625.000,00
Total Unidade: 870.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 25 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1503 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 1.000.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 200.000,00
Total Unidade: 1.200.000,00
Total Órgão: 79.116.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 26 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES 56.098.550,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.062.300,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.809.800,00 8.809.800,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.252.500,00 1.252.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.036.250,00
33670000 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 23.385.250,00 23.385.250,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.651.000,00 22.651.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.920.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.920.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.920.000,00 2.920.000,00
Total Unidade: 59.018.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 27 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1602 - SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
30000000 DESPESAS CORRENTES 8.081.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.752.300,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.349.800,00 3.349.800,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 402.500,00 402.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.329.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.329.000,00 4.329.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 635.700,00
44000000 INVESTIMENTOS 635.700,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 635.700,00 635.700,00
Total Unidade: 8.717.000,00
Total Órgão: 67.735.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 28 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão:
UO:
60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
6001 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
30000000 DESPESAS CORRENTES 97.648.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.865.000,00
31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 94.590.000,00 94.590.000,00
31910000 - APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 275.000,00 275.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.783.000,00
33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.783.000,00 2.783.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 150.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000,00
45900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00
Total Unidade: 97.800.000,00
Total Órgão: 97.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:29/09/2025 08:16:23 Página 29 de 29
Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria
Poder: 
Órgão:
UO:
2 - Poder Executivo 
99 - RESERVA
9999 - RESERVA
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00
99990000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 16.177.460,00 16.177.460,00
Total Unidade: 16.177.460,00
Total Órgão: 16.177.460,00
Total Geral: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
00 - ENCARGOS GERAIS
UO: 0000 - ENCARGOS GERAIS
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
Programa: 0000 ENCARGOS GERIAS
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
Soma Programa: 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunç.: 843 Servico da Divida Interna
Programa: 0000 ENCARGOS GERIAS
0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ATENDIMENTO A
JUDICIAIS
SENTENÇAS 0,00 0,00 18.350.000,00 18.350.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 18.300.000,00 18.300.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 18.250.000,00 18.250.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 18.250.000,00 18.250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA
DÍVIDA
0,00 0,00 31.578.500,00 31.578.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00
32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 5.010.000,00 5.010.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 26.568.500,00 26.568.500,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 26.568.500,00 26.568.500,00
46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 11.410.000,00 11.410.000,00
46910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 15.158.500,00 15.158.500,00
Soma Programa: 0,00 0,00 49.928.500,00 49.928.500,00
Soma SubFunção: 0,00 0,00 49.928.500,00 49.928.500,00
Soma Função: 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
Total Unidade: 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
Total Órgão: 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Legislativo
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
Função: 01 Legislativa
SubFunç.: 031 Ação Legislativa
Programa: 0018 LEGISLATIVO ATUANTE
1001 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA
CÂMARA - CMJ
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CMJ 0,00 21.880.000,00 0,00 21.880.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 21.880.000,00 0,00 21.880.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 21.880.000,00 0,00 21.880.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.280.000,00 0,00 21.280.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CMJ 0,00 4.620.000,00 0,00 4.620.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.620.000,00 0,00 4.620.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.620.000,00 0,00 4.620.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.620.000,00 0,00 4.620.000,00
Soma Programa: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Soma SubFunção: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Soma Função: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Total Unidade: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Total Órgão: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2158 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 6.104.000,00 0,00 6.104.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 6.054.000,00 0,00 6.054.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.234.000,00 0,00 4.234.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.189.000,00 0,00 4.189.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.820.000,00 0,00 1.820.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 6.104.000,00 0,00 6.104.000,00
Soma SubFunção: 0,00 6.104.000,00 0,00 6.104.000,00
Soma Função: 0,00 6.104.000,00 0,00 6.104.000,00
Função: 06 Segurança Pública
SubFunç.: 181 Policiamento
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
1009 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2246 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 18.459.000,00 0,00 18.459.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.250.000,00 0,00 18.250.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.150.000,00 0,00 18.150.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 14.525.000,00 0,00 14.525.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 3.625.000,00 0,00 3.625.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 209.000,00 0,00 209.000,00
Soma Programa: 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
Soma SubFunção: 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
Soma Função: 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
Total Unidade: 150.000,00 24.563.000,00 0,00 24.713.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 4 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ARJES
Função: 17 Saneamento
SubFunç.: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA ARJES 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 487.000,00 0,00 487.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 482.000,00 0,00 482.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
Soma SubFunção: 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
Soma Função: 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
Total Unidade: 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
Total Órgão: 150.000,00 25.493.000,00 0,00 25.643.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 5 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
UO: 0301 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função: 04 Administração
SubFunç.: 131 Comunicação Social
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2147 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES E
INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO
0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.780.000,00 0,00 4.780.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.136.000,00 0,00 1.136.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.574.000,00 0,00 3.574.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.574.000,00 0,00 3.574.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Soma SubFunção: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Soma Função: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total Unidade: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total Órgão: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 6 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UO: 0401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2027 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.770.200,00 0,00 4.770.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.690.200,00 0,00 3.690.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.115.200,00 0,00 3.115.200,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Soma SubFunção: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Soma Função: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Total Unidade: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Total Órgão: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 7 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
Função: 04 Administração
SubFunç.: 124 Controle Interno
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2168 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.489.500,00 0,00 1.489.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.189.500,00 0,00 1.189.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.117.000,00 0,00 1.117.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Soma SubFunção: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Soma Função: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Total Unidade: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Total Órgão: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 8 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO MEIO RIO DE CONTAS
0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Função:
SubFunç.:
04
122
Administração
Administração Geral
Soma Programa: 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Programa: 0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA
2052 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
3006 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00
Soma Programa: 3.650.000,00 100.000,00 0,00 3.750.000,00
Função: 04 Administração
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2162 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 19.975.000,00 0,00 19.975.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.070.000,00 0,00 17.070.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 11.381.000,00 0,00 11.381.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.806.000,00 0,00 9.806.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.575.000,00 0,00 1.575.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.689.000,00 0,00 5.689.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.660.000,00 0,00 5.660.000,00
33940000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO
DO QUAL O ENTE NÃO PARTICIPE
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 9 de 45
Soma Programa: 0,00 19.975.000,00 0,00 19.975.000,00
Soma SubFunção: 3.650.000,00 20.205.000,00 0,00 23.855.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função:
SubFunç.:
04
128
Administração
Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA
2025 CAPACITAÇÃO PERÍODICA E CONTINUADA DOS SERVIDORES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma Função: 3.650.000,00 20.265.000,00 0,00 23.915.000,00
Total Unidade: 3.650.000,00 20.265.000,00 0,00 23.915.000,00
Total Órgão: 3.650.000,00 20.265.000,00 0,00 23.915.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 10 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função:
SubFunç.:
04
123
Administração
Administração Financeira
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2153 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.320.000,00 0,00 11.320.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.070.000,00 0,00 9.070.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.870.000,00 0,00 7.870.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Soma Programa: 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
Função:
SubFunç.:
04
129
Administração
Administração de Receitas
Soma SubFunção: 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
Programa: 0014 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA
2009 GESTÃO DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E DE CADASTRO FISCAL 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
Soma SubFunção: 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
Soma Função: 0,00 12.390.000,00 0,00 12.390.000,00
Total Unidade: 0,00 12.390.000,00 0,00 12.390.000,00
Total Órgão: 0,00 12.390.000,00 0,00 12.390.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 11 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
UO: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2199 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE
0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.693.400,00 0,00 1.693.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.108.400,00 0,00 1.108.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.043.400,00 0,00 1.043.400,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 585.000,00 0,00 585.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 565.000,00 0,00 565.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
Soma SubFunção: 0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 607 Irrigacao
Programa: 0003 VIDA NO CAMPO
1027 IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOTAÍCAS
IRRIGAÇÃO
PARA SISTEMAS DE 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
Soma Programa: 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
Soma SubFunção: 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunç.: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003 VIDA NO CAMPO
2051 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A
AGRICULTURA
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2070 INCENTIVO A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
Soma SubFunção: 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 12 de 45
Soma Função: 1.170.000,00 1.893.400,00 0,00 3.063.400,00
Total Unidade: 1.170.000,00 1.893.400,00 0,00 3.063.400,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
UO: 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
SubFunç.:
18
122
Gestão Ambiental
Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2065 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
Soma Programa: 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Função:
SubFunç.:
18
542
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Soma SubFunção: 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Programa: 0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL
2050 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA,
CAATINGA E MATA DO CIPÓ
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Função:
SubFunç.:
18
543
Gestão Ambiental
Recuperacao de Areas Degradadas
Soma SubFunção: 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Programa: 0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL
1014 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MANANCIAIS E CORPOS
HÍDRICOS
245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
Soma SubFunção: 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
Soma Função: 245.000,00 230.000,00 0,00 475.000,00
Total Unidade: 245.000,00 230.000,00 0,00 475.000,00
Total Órgão: 1.415.000,00 2.123.400,00 0,00 3.538.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 13 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2026 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 977.000,00 0,00 977.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
Soma SubFunção: 0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunç.: 691 Promoção Comercial
Programa: 0006 DESENVOLVE JEQUIÉ
2017 FOMENTO A PRODUÇÃO LOCAL DE BENS E SERVIÇOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
LUCRATIVOS
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2018 FOMENTO AOS SETORES ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
LUCRATIVOS
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2028 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
LUCRATIVOS
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
Soma SubFunção: 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
Soma Função: 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
Total Unidade: 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 14 de 45
Total Órgão: 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função:
SubFunç.:
08
122
Assistência Social
Administração Geral
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
1008 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
30000000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2196 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
0,00 12.937.500,00 0,00 12.937.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.887.500,00 0,00 12.887.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 9.572.500,00 0,00 9.572.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.260.000,00 0,00 9.260.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 312.500,00 0,00 312.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.315.000,00 0,00 3.315.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.305.000,00 0,00 3.305.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 12.937.500,00 0,00 12.937.500,00
Soma SubFunção: 150.000,00 12.937.500,00 0,00 13.087.500,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2035 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ATENDIMENTO À 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Soma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2032 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2049 FOMENTO A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA JOVENS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 15 de 45
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 16 de 45
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2208 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 869.000,00 0,00 869.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 849.000,00 0,00 849.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 669.000,00 0,00 669.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 664.000,00 0,00 664.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
Soma SubFunção: 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2195 FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.320.000,00 0,00 2.320.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.320.000,00 0,00 2.320.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 2.210.000,00 0,00 2.210.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Soma Programa: 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00
Soma SubFunção: 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2037 GESTÃO DAS AÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E
EMERGÊNCIAS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2056 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MULHERES/IGUALDADE
RACIAL/JUVENTUDE/LGBTQIAP+)
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Soma SubFunção: 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 246 Segurança de Renda
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2189 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO A GERAÇÃO DE RENDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 17 de 45
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Soma SubFunção: 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2030 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma SubFunção: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Soma SubFunção: 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Soma Função: 150.000,00 17.026.500,00 0,00 17.176.500,00
Total Unidade: 150.000,00 17.026.500,00 0,00 17.176.500,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 18 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2043 GESTÃO PROCADSUAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2045 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
2244 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 462.500,00 0,00 462.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 457.500,00 0,00 457.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 172.500,00 0,00 172.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 565.500,00 0,00 565.500,00
Soma SubFunção: 0,00 565.500,00 0,00 565.500,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2046 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 33.500,00 0,00 33.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Soma SubFunção: 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2012 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00
2193 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 1.109.550,00 0,00 1.109.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 19 de 45
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.078.850,00 0,00 1.078.850,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 694.300,00 0,00 694.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 20 de 45
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 691.800,00 0,00 691.800,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 384.550,00 0,00 384.550,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 384.550,00 0,00 384.550,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00
Soma Programa: 0,00 2.794.550,00 0,00 2.794.550,00
Soma SubFunção: 0,00 2.794.550,00 0,00 2.794.550,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
1011 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE UNIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS (CRAS/CREAS/SCFV/UNIDADE DE
ACOLHIMENTO)
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
2013 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
0,00 3.167.300,00 0,00 3.167.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.127.300,00 0,00 3.127.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.886.100,00 0,00 1.886.100,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.673.600,00 0,00 1.673.600,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 212.500,00 0,00 212.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.241.200,00 0,00 1.241.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.241.200,00 0,00 1.241.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2048 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2071 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2194 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.840.500,00 0,00 2.840.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.819.500,00 0,00 2.819.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.516.500,00 0,00 1.516.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 112.500,00 0,00 112.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.303.000,00 0,00 1.303.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
Soma Programa: 500.000,00 6.131.800,00 0,00 6.631.800,00
Soma SubFunção: 500.000,00 6.131.800,00 0,00 6.631.800,00
Soma Função: 500.000,00 9.551.850,00 0,00 10.051.850,00
Total Unidade: 500.000,00 9.551.850,00 0,00 10.051.850,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 21 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2057 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.230.300,00 0,00 1.230.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 44.300,00 0,00 44.300,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 41.800,00 0,00 41.800,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.186.000,00 0,00 1.186.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.186.000,00 0,00 1.186.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
Soma SubFunção: 0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
Soma Função: 0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
Total Unidade: 0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 22 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
SubFunç.: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS
2003 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.500,00 0,00 18.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 29.500,00 0,00 29.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 29.500,00 0,00 29.500,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Função: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total Órgão: 650.000,00 27.863.650,00 0,00 28.513.650,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 23 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
SubFunç.:
12
122
Educação
Administração Geral
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
1018 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 44.867.800,00 0,00 44.867.800,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 44.767.800,00 0,00 44.767.800,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 37.232.800,00 0,00 37.232.800,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 29.222.800,00 0,00 29.222.800,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 8.010.000,00 0,00 8.010.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.535.000,00 0,00 7.535.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.535.000,00 0,00 7.535.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma Programa: 0,00 44.867.800,00 0,00 44.867.800,00
Soma SubFunção: 120.000,00 44.867.800,00 0,00 44.987.800,00
Função:
SubFunç.:
12
363
Educação
Ensino Profissional
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
30000000
PROFISSIONAL
DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Soma SubFunção: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Função:
SubFunç.:
12
364
Educação
Ensino Superior
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
2054 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 24 de 45
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Função:
SubFunç.:
12
367
Educação
Educação Especial
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
1013 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Função: 12 Educação
SubFunç.: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Soma SubFunção: 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Soma Função: 170.000,00 45.112.800,00 0,00 45.282.800,00
Total Unidade: 170.000,00 45.112.800,00 0,00 45.282.800,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 25 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UO: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
SubFunç.:
12
128
Educação
Formação de Recursos Humanos
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
2069 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Função:
SubFunç.:
12
361
Educação
Ensino Fundamental
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
1021 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOTAICA NAS ESCOLAS
1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1026 CONSTRUÇÃO / REFORMA E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.540.000,00 0,00 0,00 4.540.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 4.540.000,00 0,00 0,00 4.540.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.540.000,00 0,00 0,00 4.540.000,00
1048 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS NAS
ESCOLAS
2.360.000,00 0,00 0,00 2.360.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
2007 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. FUNDAMENTAL
0,00 90.000.000,00 0,00 90.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000.000,00 0,00 90.000.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 90.000.000,00 0,00 90.000.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.250.000,00 0,00 80.250.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9.750.000,00 0,00 9.750.000,00
2036 FOMENTO A PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2047 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 26 de 45
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 27 de 45
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2055 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
2064 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ALFABETIZA + JEQUIÉ
0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 11.605.000,00 0,00 11.605.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.065.000,00 0,00 11.065.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.065.000,00 0,00 11.065.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.015.000,00 0,00 11.015.000,00
33910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 540.000,00 0,00 540.000,00
2097 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 11.320.000,00 0,00 11.320.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 11.270.000,00 0,00 11.270.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.270.000,00 0,00 11.270.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.270.000,00 0,00 11.270.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2200 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 32.833.600,00 0,00 32.833.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 30.933.600,00 0,00 30.933.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 121.500,00 0,00 121.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.812.100,00 0,00 30.812.100,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.802.100,00 0,00 30.802.100,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
Soma Programa: 8.030.000,00 146.501.600,00 0,00 154.531.600,00
Soma SubFunção: 8.030.000,00 146.501.600,00 0,00 154.531.600,00
Função:
SubFunç.:
12
365
Educação
Educação Infantil
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
1012 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ- 3.030.500,00 0,00 0,00 3.030.500,00
30000000
ESCOLA
DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.880.500,00 0,00 0,00 2.880.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.880.500,00 0,00 0,00 2.880.500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.880.500,00 0,00 0,00 2.880.500,00
1025 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 28 de 45
44000000 INVESTIMENTOS 4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 29 de 45
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00
2005 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. INFANTIL - CRECHE
0,00 17.453.000,00 0,00 17.453.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.453.000,00 0,00 17.453.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.453.000,00 0,00 17.453.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 16.078.000,00 0,00 16.078.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
2006 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
0,00 13.385.000,00 0,00 13.385.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.385.000,00 0,00 13.385.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.385.000,00 0,00 13.385.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.810.000,00 0,00 11.810.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.575.000,00 0,00 1.575.000,00
2039 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
– PRÉ-ESCOLA
0,00 1.828.600,00 0,00 1.828.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.328.600,00 0,00 1.328.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.600,00 0,00 28.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 23.600,00 0,00 23.600,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
2240 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
0,00 3.061.500,00 0,00 3.061.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.741.500,00 0,00 2.741.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 59.500,00 0,00 59.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 54.500,00 0,00 54.500,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.682.000,00 0,00 2.682.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.682.000,00 0,00 2.682.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
Soma Programa: 7.930.500,00 35.728.100,00 0,00 43.658.600,00
Soma SubFunção: 7.930.500,00 35.728.100,00 0,00 43.658.600,00
Função:
SubFunç.:
12
366
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
2008 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
EJA
0,00 1.457.400,00 0,00 1.457.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.457.400,00 0,00 1.457.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.457.400,00 0,00 1.457.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.227.400,00 0,00 1.227.400,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
2041 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS ( EJA)
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PERMANEÇA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 30 de 45
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 1.912.400,00 0,00 1.912.400,00
Soma SubFunção: 0,00 1.912.400,00 0,00 1.912.400,00
Função:
SubFunç.:
12
367
Educação
Educação Especial
Programa: 0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
1019 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2019 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00 17.950.000,00 0,00 17.950.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.950.000,00 0,00 17.950.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 17.950.000,00 0,00 17.950.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.700.000,00 0,00 15.700.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
2042 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 268.000,00 0,00 268.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 268.000,00 0,00 268.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 260.000,00 18.250.000,00 0,00 18.510.000,00
Soma SubFunção: 260.000,00 18.250.000,00 0,00 18.510.000,00
Soma Função: 16.220.500,00 202.492.100,00 0,00 218.712.600,00
Total Unidade: 16.220.500,00 202.492.100,00 0,00 218.712.600,00
Total Órgão: 16.390.500,00 247.604.900,00 0,00 263.995.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 31 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UO: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função:
SubFunç.:
13
391
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
Programa: 0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
2022 MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E
ARQUEOLOGICO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
1020 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CENTROS E ESPAÇOS
CULTURAIS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
2093 PROMOCÃO E PATROCÍNIO DE FESTAS POPULARES 0,00 12.870.000,00 0,00 12.870.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 12.860.000,00 0,00 12.860.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.860.000,00 0,00 12.860.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.860.000,00 0,00 12.860.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2096 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 0,00 5.157.000,00 0,00 5.157.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.657.000,00 0,00 4.657.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.657.000,00 0,00 4.657.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.152.000,00 0,00 4.152.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Soma Programa: 300.000,00 18.027.000,00 0,00 18.327.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunç.: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2090 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.477.600,00 0,00 1.477.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.387.600,00 0,00 1.387.600,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 822.400,00 0,00 822.400,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 32 de 45
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 802.400,00 0,00 802.400,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Soma Programa: 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
Soma SubFunção: 300.000,00 20.377.000,00 0,00 20.677.000,00
Função:
SubFunç.:
23
695
Comércio e Serviços
Turismo
Soma Função: 300.000,00 20.477.000,00 0,00 20.777.000,00
Programa: 0007 JEQUIÉ: DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL
2021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Soma SubFunção: 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Soma Função: 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Total Unidade: 300.000,00 20.657.000,00 0,00 20.957.000,00
Total Órgão: 300.000,00 20.657.000,00 0,00 20.957.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 33 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2029 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.249.700,00 0,00 3.249.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.854.700,00 0,00 1.854.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.737.200,00 0,00 1.737.200,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 117.500,00 0,00 117.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 995.000,00 0,00 995.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
Soma SubFunção: 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR
1015 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma Programa: 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Soma SubFunção: 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunç.: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR
1022 CONSTRUÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1.720.000,00 0,00 0,00 1.720.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
1024 CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.567.500,00 0,00 0,00 1.567.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.497.500,00 0,00 0,00 1.497.500,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.497.500,00 0,00 0,00 1.497.500,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.497.500,00 0,00 0,00 1.497.500,00
2031 PROMOÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES
ESPORTIVAS
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2044 MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 34 de 45
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 35 de 45
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 3.287.500,00 300.000,00 0,00 3.587.500,00
Soma SubFunção: 3.287.500,00 300.000,00 0,00 3.587.500,00
Soma Função: 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
Total Unidade: 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
Total Órgão: 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 36 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2100 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.516.000,00 0,00 18.516.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 15.781.000,00 0,00 15.781.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.706.000,00 0,00 13.706.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.075.000,00 0,00 2.075.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.635.000,00 0,00 2.635.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
Soma SubFunção: 0,00 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
SAÚDE
MUNICIPAL DE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Soma SubFunção: 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Soma Função: 0,00 18.581.000,00 0,00 18.581.000,00
Total Unidade: 0,00 18.581.000,00 0,00 18.581.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 37 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDE DO CONSÓRCIO INTERF
DE SAÚDE - CISRJ
0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Soma SubFunção: 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 301 Atenção Básica
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
1005 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PEC - PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO DO CIDADÃO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1007 CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF 6.100.000,00 0,00 0,00 6.100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.040.000,00 0,00 0,00 6.040.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 6.040.000,00 0,00 0,00 6.040.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.040.000,00 0,00 0,00 6.040.000,00
2117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
0,00 27.750.000,00 0,00 27.750.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 27.744.000,00 0,00 27.744.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 27.184.000,00 0,00 27.184.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 38 de 45
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.184.000,00 0,00 22.184.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 39 de 45
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
- UBS
0,00 26.383.000,00 0,00 26.383.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.828.000,00 0,00 25.828.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 19.838.000,00 0,00 19.838.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.438.000,00 0,00 17.438.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.990.000,00 0,00 5.990.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00
2122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMILIA - USF
0,00 40.338.000,00 0,00 40.338.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.228.000,00 0,00 40.228.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.018.000,00 0,00 28.018.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.743.000,00 0,00 25.743.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.210.000,00 0,00 12.210.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.210.000,00 0,00 12.210.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Programa: 6.150.000,00 94.664.000,00 0,00 100.814.000,00
Soma SubFunção: 6.150.000,00 94.664.000,00 0,00 100.814.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
1002 CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO DO CAPS-i 2.040.000,00 0,00 0,00 2.040.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00
1004 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
- (CER II)
260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1006 IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA MUNICIPAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 40 de 45
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO
INTERF. DE SAÚDE - CISRJ
0,00 1.851.000,00 0,00 1.851.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO
0,00 2.578.700,00 0,00 2.578.700,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.373.700,00 0,00 2.373.700,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.878.700,00 0,00 1.878.700,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.541.200,00 0,00 1.541.200,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 337.500,00 0,00 337.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 495.000,00 0,00 495.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00 41.756.200,00 0,00 41.756.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 41.701.200,00 0,00 41.701.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.701.000,00 0,00 7.701.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.811.000,00 0,00 6.811.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 890.000,00 0,00 890.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 34.000.200,00 0,00 34.000.200,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 33.990.200,00 0,00 33.990.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR -
CEREST
0,00 1.928.400,00 0,00 1.928.400,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.918.400,00 0,00 1.918.400,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.743.400,00 0,00 1.743.400,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.458.400,00 0,00 1.458.400,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS
URGÊNCIAS
0,00 13.562.500,00 0,00 13.562.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.522.500,00 0,00 13.522.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 12.222.500,00 0,00 12.222.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 11.690.000,00 0,00 11.690.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 532.500,00 0,00 532.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.964.000,00 0,00 4.964.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.094.000,00 0,00 3.094.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.694.000,00 0,00 2.694.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 41 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 3.795.600,00 0,00 3.795.600,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.785.600,00 0,00 3.785.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.910.600,00 0,00 1.910.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.635.600,00 0,00 1.635.600,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 2.800.000,00 70.472.400,00 0,00 73.272.400,00
Soma SubFunção: 2.800.000,00 70.472.400,00 0,00 73.272.400,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2211 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 615.000,00 0,00 615.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 615.000,00 0,00 615.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 615.000,00 0,00 615.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2212 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
ESPECIAIS
0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
Soma Programa: 0,00 3.135.000,00 0,00 3.135.000,00
Soma SubFunção: 0,00 3.135.000,00 0,00 3.135.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL
0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.782.200,00 0,00 5.782.200,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.218.200,00 0,00 5.218.200,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.243.200,00 0,00 4.243.200,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 975.000,00 0,00 975.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 564.000,00 0,00 564.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Programa: 0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
Soma SubFunção: 0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
Função: 10 Saúde
SubFunç.: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE
2038 ENFRENTAMENTO E COMBATE E EMERGÊNCIAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 94.600,00 0,00 94.600,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 58.600,00 0,00 58.600,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 53.600,00 0,00 53.600,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 16.144.500,00 0,00 16.144.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 42 de 45
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 16.124.500,00 0,00 16.124.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 14.794.500,00 0,00 14.794.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 12.407.000,00 0,00 12.407.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.387.500,00 0,00 2.387.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS
DIST/AIDS
0,00 4.338.500,00 0,00 4.338.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.313.500,00 0,00 4.313.500,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.888.500,00 0,00 3.888.500,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.166.000,00 0,00 3.166.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 722.500,00 0,00 722.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Soma Programa: 0,00 20.583.000,00 0,00 20.583.000,00
Soma SubFunção: 0,00 20.583.000,00 0,00 20.583.000,00
Soma Função: 8.950.000,00 194.967.600,00 0,00 203.917.600,00
Total Unidade: 8.950.000,00 194.967.600,00 0,00 203.917.600,00
Total Órgão: 8.950.000,00 213.548.600,00 0,00 222.498.600,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 43 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UO: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função:
SubFunç.:
04
122
Administração
Administração Geral
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
1003 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
30000000
ADMINISTRATIVO
DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
Soma Programa: 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Soma SubFunção: 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Soma Função: 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2092 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 17.945.000,00 0,00 17.945.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 17.835.000,00 0,00 17.835.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.685.000,00 0,00 10.685.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.310.000,00 0,00 9.310.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.150.000,00 0,00 7.150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Soma Programa: 0,00 17.945.000,00 0,00 17.945.000,00
Soma SubFunção: 0,00 17.945.000,00 0,00 17.945.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 182 Defesa Civil
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
2004 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Soma SubFunção: 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
1016 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE CALÇADAS E PASSEIOS
PÚBLICOS
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 44 de 45
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 34.483.540,00 0,00 0,00 34.483.540,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 45 de 45
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.833.540,00 0,00 0,00 32.833.540,00
44000000 INVESTIMENTOS 32.833.540,00 0,00 0,00 32.833.540,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.833.540,00 0,00 0,00 32.833.540,00
1023 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO ESTRUTUTAL DE PONTES E
PONTILHÕES
515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
1151 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
7.605.000,00 0,00 0,00 7.605.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.495.000,00 0,00 0,00 7.495.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 7.495.000,00 0,00 0,00 7.495.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.495.000,00 0,00 0,00 7.495.000,00
2249 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 13.413.300,00 0,00 13.413.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.325.300,00 0,00 10.325.300,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.325.300,00 0,00 10.325.300,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.325.300,00 0,00 10.325.300,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.088.000,00 0,00 3.088.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.088.000,00 0,00 3.088.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.088.000,00 0,00 3.088.000,00
2258 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA,
ESGOTO E DRENAGEM
0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
Soma Programa: 43.203.540,00 15.563.300,00 0,00 58.766.840,00
Soma SubFunção: 43.203.540,00 15.563.300,00 0,00 58.766.840,00
Soma Função: 43.203.540,00 33.578.300,00 0,00 76.781.840,00
Total Unidade: 43.468.540,00 33.578.300,00 0,00 77.046.840,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 46 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UO: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
2053 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunç.: 482 Habitacao Urbana
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
1010 CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2014 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2015 AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
Soma Programa: 300.000,00 520.000,00 0,00 820.000,00
Soma SubFunção: 300.000,00 520.000,00 0,00 820.000,00
Soma Função: 300.000,00 570.000,00 0,00 870.000,00
Total Unidade: 300.000,00 570.000,00 0,00 870.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 47 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UO: 1503 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função:
SubFunç.:
17
512
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
Programa: 0010 TRANSFORMA JEQUIÉ
2023 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Soma SubFunção: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Soma Função: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total Unidade: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total Órgão: 43.768.540,00 35.348.300,00 0,00 79.116.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 48 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UO: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 122 Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2094 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 18.203.000,00 0,00 18.203.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 18.003.000,00 0,00 18.003.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.848.000,00 0,00 8.848.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.598.000,00 0,00 7.598.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.155.000,00 0,00 9.155.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.155.000,00 0,00 9.155.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Soma Programa: 0,00 18.203.000,00 0,00 18.203.000,00
Soma SubFunção: 0,00 18.203.000,00 0,00 18.203.000,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
1148 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE JEQUIÉ 970.000,00 0,00 0,00 970.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
2137 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2138 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL 0,00 562.000,00 0,00 562.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
2141 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 8.720.000,00 0,00 8.720.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.490.000,00 0,00 8.490.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.490.000,00 0,00 8.490.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.490.000,00 0,00 8.490.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ATERRO SANITÁRIO E
LIMPEZA PÚBLICA
0,00 23.525.250,00 0,00 23.525.250,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 23.515.250,00 0,00 23.515.250,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.515.250,00 0,00 23.515.250,00
33670000 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - 0,00 23.385.250,00 0,00 23.385.250,00
PPP
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2204 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
0,00 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 49 de 45
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 50 de 45
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.224.000,00 0,00 1.224.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 970.000,00 34.241.250,00 0,00 35.211.250,00
Soma SubFunção: 970.000,00 34.241.250,00 0,00 35.211.250,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
4002 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PÚBLICO
TRANSPORTE 0,00 4.714.300,00 0,00 4.714.300,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.714.300,00 0,00 3.714.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.214.300,00 0,00 1.214.300,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.211.800,00 0,00 1.211.800,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Soma Programa: 0,00 4.714.300,00 0,00 4.714.300,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS
2061 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Soma Programa: 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
Soma SubFunção: 0,00 5.224.300,00 0,00 5.224.300,00
Soma Função: 970.000,00 57.668.550,00 0,00 58.638.550,00
Função: 17 Saneamento
SubFunç.: 512 Saneamento Basico Urbano
Programa: 0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
2020 MANUTENÇÃO DOS CANAIS PLUVIAIS, REDES DE ESGOTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Programa: 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Soma SubFunção: 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Soma Função: 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Total Unidade: 970.000,00 58.048.550,00 0,00 59.018.550,00
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 51 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UO: 1602 - SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Função:
SubFunç.:
15
122
Urbanismo
Administração Geral
Programa: 0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA
2191 GESTÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - SUMTRAN
0,00 5.724.000,00 0,00 5.724.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.504.000,00 0,00 5.504.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.708.000,00 0,00 3.708.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.308.000,00 0,00 3.308.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.796.000,00 0,00 1.796.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Soma Programa: 0,00 5.724.000,00 0,00 5.724.000,00
Função:
SubFunç.:
15
451
Urbanismo
Infraestrutura Urbana
Soma SubFunção: 0,00 5.724.000,00 0,00 5.724.000,00
Programa: 0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS
2098 SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MONITORAMENTO DO
TRÂNSITO
0,00 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.483.000,00 0,00 2.483.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
Soma Programa: 0,00 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
Função:
SubFunç.:
15
452
Urbanismo
Serviços Urbanos
Soma SubFunção: 0,00 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
Programa: 0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS
2072 FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
MUNICIPAL
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 94.300,00 0,00 94.300,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 44.300,00 0,00 44.300,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 41.800,00 0,00 41.800,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.700,00 0,00 5.700,00
Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Soma Função: 0,00 8.717.000,00 0,00 8.717.000,00
Total Unidade: 0,00 8.717.000,00 0,00 8.717.000,00 Total Órgão: 970.000,00 66.765.550,00 0,00 67.735.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 52 de 45
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 53 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo
60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
UO: 6001 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
Função: 09 Previdência Social
SubFunç.: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0017 SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA
2033 SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO IPREJ 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.248.000,00 0,00 4.248.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.467.000,00 0,00 1.467.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.192.000,00 0,00 1.192.000,00
31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.781.000,00 0,00 2.781.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
45900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIA 0,00 93.400.000,00 0,00 93.400.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 93.400.000,00 0,00 93.400.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 93.398.000,00 0,00 93.398.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 93.398.000,00 0,00 93.398.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
Soma Programa: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
Soma SubFunção: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
Soma Função: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
Total Unidade: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
Total Órgão: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 54 de 45
Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: 
Órgão:
Poder Executivo 
99 - RESERVA
UO: 9999 - RESERVA
Função: 99 Reserva
SubFunç.: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 RESERVA
9998 RESERVA PARLAMENTAR 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
Soma Programa: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Soma SubFunção: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Soma Função: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Total Unidade: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Total Órgão: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Total Despesa: 96.999.000,00 812.525.800,00 56.525.200,00 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 1 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
01 Legislativa 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
01.031.0018 LEGISLATIVO ATUANTE 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
01.031.0018.1001 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA -
CMJ
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
01.031.0018.2001 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CMJ 0,00 21.880.000,00 0,00 21.880.000,00
01.031.0018.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CMJ 0,00 4.620.000,00 0,00 4.620.000,00
04 Administração 3.915.000,00 49.848.700,00 0,00 53.763.700,00
04.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
04.062.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
04.062.0016.2027 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
04.122 Administração Geral 3.915.000,00 26.309.000,00 0,00 30.224.000,00
04.122.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.0002.2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
MEIO RIO DE CONTAS
0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA 3.650.000,00 100.000,00 0,00 3.750.000,00
04.122.0005.2052 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0005.3006 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00
04.122.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
04.122.0010.1003 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 265.000,00 0,00 0,00 265.000,00
04.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 26.079.000,00 0,00 26.079.000,00
04.122.0016.2158 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 6.104.000,00 0,00 6.104.000,00
04.122.0016.2162 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 19.975.000,00 0,00 19.975.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
04.123.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
04.123.0016.2153 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 11.620.000,00 0,00 11.620.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
04.124.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
04.124.0016.2168 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.128.0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.128.0005.2025 CAPACITAÇÃO PERÍODICA E CONTINUADA DOS SERVIDORES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129 Administração de Receitas 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
04.129.0014 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
04.129.0014.2009 GESTÃO DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E DE CADASTRO FISCAL 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
04.131.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
04.131.0016.2147 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES E
INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO
0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
06 Segurança Pública 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
06.181 Policiamento 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
06.181.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 150.000,00 18.459.000,00 0,00 18.609.000,00
06.181.0016.1009 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
06.181.0016.2246 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 18.459.000,00 0,00 18.459.000,00
08 Assistência Social 650.000,00 27.863.650,00 0,00 28.513.650,00
08.122 Administração Geral 150.000,00 13.503.000,00 0,00 13.653.000,00
08.122.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 150.000,00 565.500,00 0,00 715.500,00
08.122.0001.1008 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
08.122.0001.2043 GESTÃO PROCADSUAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.122.0001.2045 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
08.122.0001.2244 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0,00 462.500,00 0,00 462.500,00
08.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 12.937.500,00 0,00 12.937.500,00
08.122.0016.2196 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
0,00 12.937.500,00 0,00 12.937.500,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0001.2003 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.242.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.242.0001.2035 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE DE ATENDIMENTO À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 2.264.300,00 0,00 2.264.300,00
08.243.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 2.264.300,00 0,00 2.264.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 2 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
08.243.0001.2032 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0001.2046 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243.0001.2049 FOMENTO A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA JOVENS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.243.0001.2057 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
08.243.0001.2208 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 869.000,00 0,00 869.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 5.224.550,00 0,00 5.224.550,00
08.244.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 5.224.550,00 0,00 5.224.550,00
08.244.0001.2012 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 1.685.000,00 0,00 1.685.000,00
08.244.0001.2193 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 1.109.550,00 0,00 1.109.550,00
08.244.0001.2195 FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 500.000,00 6.291.800,00 0,00 6.791.800,00
08.245.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 500.000,00 6.291.800,00 0,00 6.791.800,00
08.245.0001.1011 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
(CRAS/CREAS/SCFV/UNIDADE DE ACOLHIMENTO)
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
08.245.0001.2013 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
0,00 3.167.300,00 0,00 3.167.300,00
08.245.0001.2037 GESTÃO DAS AÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.245.0001.2048 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.245.0001.2056 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MULHERES/IGUALDADE
RACIAL/JUVENTUDE/LGBTQIAP+)
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.245.0001.2071 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
08.245.0001.2194 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 2.840.500,00 0,00 2.840.500,00
08.246 Segurança de Renda 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
08.246.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
08.246.0001.2189 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO A GERAÇÃO DE RENDA 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0001.2030 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.422.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.422.0001.2058 GESTÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
09 Previdência Social 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
09.272.0017 SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
09.272.0017.2033 SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO IPREJ 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
09.272.0017.2034 GESTÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIA 0,00 93.400.000,00 0,00 93.400.000,00
10 Saúde 8.950.000,00 213.548.600,00 0,00 222.498.600,00
10.122 Administração Geral 0,00 18.787.000,00 0,00 18.787.000,00
10.122.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
10.122.0012.2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDE DO CONSÓRCIO INTERF DE
SAÚDE - CISRJ
0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
10.122.0012.2063 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
10.122.0016.2100 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.128.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.128.0012.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301 Atenção Básica 6.150.000,00 94.664.000,00 0,00 100.814.000,00
10.301.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 6.150.000,00 94.664.000,00 0,00 100.814.000,00
10.301.0012.1005 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PEC - PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO DO CIDADÃO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.0012.1007 CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF 6.100.000,00 0,00 0,00 6.100.000,00
10.301.0012.2117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
0,00 27.750.000,00 0,00 27.750.000,00
10.301.0012.2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
UBS
0,00 26.383.000,00 0,00 26.383.000,00
10.301.0012.2122 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA -
USF
0,00 40.338.000,00 0,00 40.338.000,00
10.301.0012.2123 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.800.000,00 70.472.400,00 0,00 73.272.400,00
10.302.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 2.800.000,00 70.472.400,00 0,00 73.272.400,00
10.302.0012.1002 CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO DO CAPS-i 2.040.000,00 0,00 0,00 2.040.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 3 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
10.302.0012.1004 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -
(CER II)
260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
10.302.0012.1006 IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA MUNICIPAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
10.302.0012.2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO
INTERF. DE SAÚDE - CISRJ
0,00 1.851.000,00 0,00 1.851.000,00
10.302.0012.2108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS - CEO
0,00 2.578.700,00 0,00 2.578.700,00
10.302.0012.2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00 41.756.200,00 0,00 41.756.200,00
10.302.0012.2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 0,00 1.928.400,00 0,00 1.928.400,00
10.302.0012.2111 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS 0,00 13.562.500,00 0,00 13.562.500,00
10.302.0012.2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
10.302.0012.2114 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 3.795.600,00 0,00 3.795.600,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 3.135.000,00 0,00 3.135.000,00
10.303.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 3.135.000,00 0,00 3.135.000,00
10.303.0012.2211 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00
10.303.0012.2212 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
ESPECIAIS
0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
10.304.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
10.304.0012.2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 0,00 5.812.200,00 0,00 5.812.200,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 20.583.000,00 0,00 20.583.000,00
10.305.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 20.583.000,00 0,00 20.583.000,00
10.305.0012.2038 ENFRENTAMENTO E COMBATE E EMERGÊNCIAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.305.0012.2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 16.144.500,00 0,00 16.144.500,00
10.305.0012.2105 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS
DIST/AIDS
0,00 4.338.500,00 0,00 4.338.500,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
10.422.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
10.422.0012.2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12 Educação 16.390.500,00 247.604.900,00 0,00 263.995.400,00
12.122 Administração Geral 120.000,00 44.867.800,00 0,00 44.987.800,00
12.122.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
12.122.0011.1018 ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
12.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 44.867.800,00 0,00 44.867.800,00
12.122.0016.2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 44.867.800,00 0,00 44.867.800,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0011.2069 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361 Ensino Fundamental 8.030.000,00 146.501.600,00 0,00 154.531.600,00
12.361.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
8.030.000,00 146.501.600,00 0,00 154.531.600,00
12.361.0011.1021 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOTAICA NAS ESCOLAS
1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00
12.361.0011.1026 CONSTRUÇÃO / REFORMA E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00
12.361.0011.1048 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS 2.360.000,00 0,00 0,00 2.360.000,00
12.361.0011.2007 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS.
FUNDAMENTAL
0,00 90.000.000,00 0,00 90.000.000,00
12.361.0011.2036 FOMENTO A PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.361.0011.2047 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.0011.2055 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
12.361.0011.2064 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA +
JEQUIÉ
0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.361.0011.2067 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 11.605.000,00 0,00 11.605.000,00
12.361.0011.2097 MANUTENÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 11.320.000,00 0,00 11.320.000,00
12.361.0011.2200 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 32.833.600,00 0,00 32.833.600,00
12.363 Ensino Profissional 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.363.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.363.0011.2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0011.2054 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 4 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
12.365 Educação Infantil 7.930.500,00 35.728.100,00 0,00 43.658.600,00
12.365.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
7.930.500,00 35.728.100,00 0,00 43.658.600,00
12.365.0011.1012 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA 3.030.500,00 0,00 0,00 3.030.500,00
12.365.0011.1025 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00
12.365.0011.2005 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS.
INFANTIL - CRECHE
0,00 17.453.000,00 0,00 17.453.000,00
12.365.0011.2006 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS.
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
0,00 13.385.000,00 0,00 13.385.000,00
12.365.0011.2039 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL –
PRÉ-ESCOLA
0,00 1.828.600,00 0,00 1.828.600,00
12.365.0011.2240 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
0,00 3.061.500,00 0,00 3.061.500,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.912.400,00 0,00 1.912.400,00
12.366.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
0,00 1.912.400,00 0,00 1.912.400,00
12.366.0011.2008 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 0,00 1.457.400,00 0,00 1.457.400,00
12.366.0011.2041 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS ( EJA)
0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.366.0011.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PERMANEÇA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.367 Educação Especial 310.000,00 18.250.000,00 0,00 18.560.000,00
12.367.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
310.000,00 18.250.000,00 0,00 18.560.000,00
12.367.0011.1013 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.367.0011.1019 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
12.367.0011.2019 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00 17.950.000,00 0,00 17.950.000,00
12.367.0011.2042 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.422.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS
DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.422.0011.2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
13 Cultura 300.000,00 20.477.000,00 0,00 20.777.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.0013.2022 MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E
ARQUEOLOGICO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.392 Difusão Cultural 300.000,00 20.377.000,00 0,00 20.677.000,00
13.392.0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 300.000,00 18.027.000,00 0,00 18.327.000,00
13.392.0013.1020 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CENTROS E ESPAÇOS
CULTURAIS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
13.392.0013.2093 PROMOCÃO E PATROCÍNIO DE FESTAS POPULARES 0,00 12.870.000,00 0,00 12.870.000,00
13.392.0013.2096 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 0,00 5.157.000,00 0,00 5.157.000,00
13.392.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
13.392.0016.2090 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
15 Urbanismo 44.173.540,00 99.963.850,00 0,00 144.137.390,00
15.122 Administração Geral 0,00 41.872.000,00 0,00 41.872.000,00
15.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 41.872.000,00 0,00 41.872.000,00
15.122.0016.2092 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 17.945.000,00 0,00 17.945.000,00
15.122.0016.2094 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 18.203.000,00 0,00 18.203.000,00
15.122.0016.2191 GESTÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - SUMTRAN
0,00 5.724.000,00 0,00 5.724.000,00
15.182 Defesa Civil 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.182.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.182.0010.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 43.203.540,00 18.456.300,00 0,00 61.659.840,00
15.451.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA
TODOS
0,00 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
15.451.0009.2098 SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRÂNSITO 0,00 2.893.000,00 0,00 2.893.000,00
15.451.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 43.203.540,00 15.563.300,00 0,00 58.766.840,00
15.451.0010.1016 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
15.451.0010.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 34.483.540,00 0,00 0,00 34.483.540,00
15.451.0010.1023 CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO ESTRUTUTAL DE PONTES E
PONTILHÕES
515.000,00 0,00 0,00 515.000,00
15.451.0010.1151 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
7.605.000,00 0,00 0,00 7.605.000,00
15.451.0010.2249 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 13.413.300,00 0,00 13.413.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 5 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
15.451.0010.2258 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E
DRENAGEM
0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
15.452 Serviços Urbanos 970.000,00 34.341.250,00 0,00 35.311.250,00
15.452.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 970.000,00 34.241.250,00 0,00 35.211.250,00
15.452.0002.1148 REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE JEQUIÉ 970.000,00 0,00 0,00 970.000,00
15.452.0002.2137 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
15.452.0002.2138 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL 0,00 562.000,00 0,00 562.000,00
15.452.0002.2141 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 8.720.000,00 0,00 8.720.000,00
15.452.0002.2202 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ATERRO SANITÁRIO E LIMPEZA
PÚBLICA
0,00 23.525.250,00 0,00 23.525.250,00
15.452.0002.2204 MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 1.274.000,00 0,00 1.274.000,00
15.452.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA
TODOS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0009.2072 FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 5.224.300,00 0,00 5.224.300,00
15.453.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 0,00 4.714.300,00 0,00 4.714.300,00
15.453.0002.4002 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 0,00 4.714.300,00 0,00 4.714.300,00
15.453.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA
TODOS
0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
15.453.0009.2061 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - RENOVAÇÃO DE FROTA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
16 Habitação 300.000,00 570.000,00 0,00 870.000,00
16.122 Administração Geral 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.122.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.122.0010.2053 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482 Habitacao Urbana 300.000,00 520.000,00 0,00 820.000,00
16.482.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 300.000,00 520.000,00 0,00 820.000,00
16.482.0010.1010 CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
16.482.0010.2014 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0010.2015 AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
17 Saneamento 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
17.125 Normatização e Fiscalização 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
17.125.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
17.125.0016.2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA ARJES 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 1.580.000,00 0,00 1.580.000,00
17.512.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
17.512.0002.2020 MANUTENÇÃO DOS CANAIS PLUVIAIS, REDES DE ESGOTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
17.512.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
17.512.0010.2023 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
18 Gestão Ambiental 245.000,00 230.000,00 0,00 475.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
18.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
18.122.0016.2065 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
18.542 Controle Ambiental 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.542.0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E
RURAL
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.542.0004.2050 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, CAATINGA E
MATA DO CIPÓ
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
18.543.0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E
RURAL
245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
18.543.0004.1014 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MANANCIAIS E CORPOS
HÍDRICOS
245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
20 Agricultura 1.170.000,00 1.893.400,00 0,00 3.063.400,00
20.122 Administração Geral 0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
20.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
20.122.0016.2199 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE
0,00 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
20.607 Irrigacao 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
20.607.0003 VIDA NO CAMPO 1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
20.607.0003.1027 IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOTAÍCAS PARA SISTEMAS DE
IRRIGAÇÃO
1.170.000,00 0,00 0,00 1.170.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
20.608.0003 VIDA NO CAMPO 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
20.608.0003.2051 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A
AGRICULTURA
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.608.0003.2070 INCENTIVO A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:07:53 Página 6 de 6
Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total
23 Comércio e Serviços 0,00 1.657.000,00 0,00 1.657.000,00
23.122 Administração Geral 0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
23.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
23.122.0016.2026 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 987.000,00 0,00 987.000,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
23.691.0006 DESENVOLVE JEQUIÉ 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
23.691.0006.2017 FOMENTO A PRODUÇÃO LOCAL DE BENS E SERVIÇOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
23.691.0006.2018 FOMENTO AOS SETORES ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
23.691.0006.2028 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
23.695 Turismo 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
23.695.0007 JEQUIÉ: DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
23.695.0007.2021 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
27 Desporto e Lazer 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
27.122 Administração Geral 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
27.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
27.122.0016.2029 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
27.811 Desporto de Rendimento 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
27.811.0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
27.811.0015.1015 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
27.812 Desporto Comunitário 3.287.500,00 300.000,00 0,00 3.587.500,00
27.812.0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR 3.287.500,00 300.000,00 0,00 3.587.500,00
27.812.0015.1022 CONSTRUÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1.720.000,00 0,00 0,00 1.720.000,00
27.812.0015.1024 CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.567.500,00 0,00 0,00 1.567.500,00
27.812.0015.2031 PROMOÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.812.0015.2044 MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
28.331.0000 ENCARGOS GERIAS 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
28.331.0000.0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 6.596.700,00 6.596.700,00
28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 49.928.500,00 49.928.500,00
28.843.0000 ENCARGOS GERIAS 0,00 0,00 49.928.500,00 49.928.500,00
28.843.0000.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS - ATENDIMENTO A SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 18.350.000,00 18.350.000,00
28.843.0000.0002 OPERAÇÕES ESPECIAIS - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 31.578.500,00 31.578.500,00
99 Reserva 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
99.999 Reserva de Contingência 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
99.999.9999 RESERVA 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
99.999.9999.9998 RESERVA PARLAMENTAR 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
Total da Despesa: 96.999.000,00 812.525.800,00 56.525.200,00 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
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Código Especificação Ordinários Vinculado Total
01 Legislativa 27.600.000,00 0,00 27.600.000,00
01.031 Ação Legislativa 27.600.000,00 0,00 27.600.000,00
01.031.0018 LEGISLATIVO ATUANTE 27.600.000,00 0,00 27.600.000,00
04 Administração 50.758.700,00 3.005.000,00 53.763.700,00
04.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
04.062.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
04.122 Administração Geral 27.469.000,00 2.755.000,00 30.224.000,00
04.122.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 130.000,00 0,00 130.000,00
04.122.0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA 3.750.000,00 0,00 3.750.000,00
04.122.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 165.000,00 100.000,00 265.000,00
04.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 23.424.000,00 2.655.000,00 26.079.000,00
04.123 Administração Financeira 11.370.000,00 250.000,00 11.620.000,00
04.123.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 11.370.000,00 250.000,00 11.620.000,00
04.124 Controle Interno 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
04.124.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 0,00 60.000,00
04.128.0005 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E INOVADORA 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129 Administração de Receitas 770.000,00 0,00 770.000,00
04.129.0014 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA 770.000,00 0,00 770.000,00
04.131 Comunicação Social 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
04.131.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
06 Segurança Pública 18.450.000,00 159.000,00 18.609.000,00
06.181 Policiamento 18.450.000,00 159.000,00 18.609.000,00
06.181.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 18.450.000,00 159.000,00 18.609.000,00
08 Assistência Social 22.661.650,00 5.852.000,00 28.513.650,00
08.122 Administração Geral 13.580.000,00 73.000,00 13.653.000,00
08.122.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 642.500,00 73.000,00 715.500,00
08.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 12.937.500,00 0,00 12.937.500,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 40.000,00 0,00 40.000,00
08.242.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.154.300,00 1.110.000,00 2.264.300,00
08.243.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 1.154.300,00 1.110.000,00 2.264.300,00
08.244 Assistência Comunitária 3.674.850,00 1.549.700,00 5.224.550,00
08.244.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 3.674.850,00 1.549.700,00 5.224.550,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 3.782.500,00 3.009.300,00 6.791.800,00
08.245.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 3.782.500,00 3.009.300,00 6.791.800,00
08.246 Segurança de Renda 120.000,00 100.000,00 220.000,00
08.246.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 120.000,00 100.000,00 220.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 200.000,00 0,00 200.000,00
08.306.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 200.000,00 0,00 200.000,00
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.000,00 10.000,00 70.000,00
08.422.0001 GARANTIA DOS DIREITOS ESSENCIAIS 60.000,00 10.000,00 70.000,00
09 Previdência Social 0,00 97.800.000,00 97.800.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 97.800.000,00 97.800.000,00
09.272.0017 SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA 0,00 97.800.000,00 97.800.000,00
10 Saúde 95.397.600,00 127.101.000,00 222.498.600,00
10.122 Administração Geral 18.687.000,00 100.000,00 18.787.000,00
10.122.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 151.000,00 100.000,00 251.000,00
10.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 18.536.000,00 0,00 18.536.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00 50.000,00
10.128.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 25.000,00 25.000,00 50.000,00
10.301 Atenção Básica 39.449.000,00 61.365.000,00 100.814.000,00
10.301.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 39.449.000,00 61.365.000,00 100.814.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.639.800,00 54.632.600,00 73.272.400,00
10.302.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 18.639.800,00 54.632.600,00 73.272.400,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 485.000,00 2.650.000,00 3.135.000,00
10.303.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 485.000,00 2.650.000,00 3.135.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 4.970.000,00 842.200,00 5.812.200,00
10.304.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 4.970.000,00 842.200,00 5.812.200,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 13.096.800,00 7.486.200,00 20.583.000,00
10.305.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 13.096.800,00 7.486.200,00 20.583.000,00
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
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Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:08:27 Página 2 de 3
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 45.000,00 0,00 45.000,00
10.422.0012 JEQUIE PROMOVENDO SAÚDE 45.000,00 0,00 45.000,00
12 Educação 54.930.400,00 209.065.000,00 263.995.400,00
12.122 Administração Geral 38.079.800,00 6.908.000,00 44.987.800,00
12.122.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
120.000,00 0,00 120.000,00
12.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 37.959.800,00 6.908.000,00 44.867.800,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 100.000,00 0,00 100.000,00
12.128.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
100.000,00 0,00 100.000,00
12.361 Ensino Fundamental 14.165.500,00 140.366.100,00 154.531.600,00
12.361.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
14.165.500,00 140.366.100,00 154.531.600,00
12.363 Ensino Profissional 150.000,00 0,00 150.000,00
12.363.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
150.000,00 0,00 150.000,00
12.364 Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
20.000,00 0,00 20.000,00
12.365 Educação Infantil 1.805.100,00 41.853.500,00 43.658.600,00
12.365.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
1.805.100,00 41.853.500,00 43.658.600,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 305.000,00 1.607.400,00 1.912.400,00
12.366.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
305.000,00 1.607.400,00 1.912.400,00
12.367 Educação Especial 230.000,00 18.330.000,00 18.560.000,00
12.367.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
230.000,00 18.330.000,00 18.560.000,00
12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 75.000,00 0,00 75.000,00
12.422.0011 EDUCAÇÃO COM EQUIDADE PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
APRENDIZAGEM
75.000,00 0,00 75.000,00
13 Cultura 15.010.000,00 5.767.000,00 20.777.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391.0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 100.000,00 0,00 100.000,00
13.392 Difusão Cultural 14.910.000,00 5.767.000,00 20.677.000,00
13.392.0013 DIREITO À CULTURA EM TODO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 12.560.000,00 5.767.000,00 18.327.000,00
13.392.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
15 Urbanismo 93.156.550,00 50.980.840,00 144.137.390,00
15.122 Administração Geral 40.555.000,00 1.317.000,00 41.872.000,00
15.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 40.555.000,00 1.317.000,00 41.872.000,00
15.182 Defesa Civil 70.000,00 0,00 70.000,00
15.182.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451 Infraestrutura Urbana 20.705.000,00 40.954.840,00 61.659.840,00
15.451.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS 1.210.000,00 1.683.000,00 2.893.000,00
15.451.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 19.495.000,00 39.271.840,00 58.766.840,00
15.452 Serviços Urbanos 26.602.250,00 8.709.000,00 35.311.250,00
15.452.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 26.512.250,00 8.699.000,00 35.211.250,00
15.452.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS 90.000,00 10.000,00 100.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos 5.224.300,00 0,00 5.224.300,00
15.453.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 4.714.300,00 0,00 4.714.300,00
15.453.0009 MOBILIDADE CIDADÃ: TRANSPORTE, SEGURANÇA E ACESSO PARA TODOS 510.000,00 0,00 510.000,00
16 Habitação 470.000,00 400.000,00 870.000,00
16.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00
16.122.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482 Habitacao Urbana 420.000,00 400.000,00 820.000,00
16.482.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 420.000,00 400.000,00 820.000,00
17 Saneamento 2.460.000,00 50.000,00 2.510.000,00
17.125 Normatização e Fiscalização 930.000,00 0,00 930.000,00
17.125.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 930.000,00 0,00 930.000,00
17.512 Saneamento Basico Urbano 1.530.000,00 50.000,00 1.580.000,00
17.512.0002 SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE 330.000,00 50.000,00 380.000,00
17.512.0010 TRANSFORMA JEQUIÉ 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
18 Gestão Ambiental 224.000,00 251.000,00 475.000,00
18.122 Administração Geral 139.000,00 1.000,00 140.000,00
18.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 139.000,00 1.000,00 140.000,00
18.542 Controle Ambiental 40.000,00 50.000,00 90.000,00
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:23/09/2025 12:08:27 Página 3 de 3
Código Especificação Ordinários Vinculado Total
18.542.0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL 40.000,00 50.000,00 90.000,00
18.543 Recuperacao de Areas Degradadas 45.000,00 200.000,00 245.000,00
18.543.0004 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA, SUSTENTABILIDADE URBANA E RURAL 45.000,00 200.000,00 245.000,00
20 Agricultura 1.913.400,00 1.150.000,00 3.063.400,00
20.122 Administração Geral 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
20.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 1.723.400,00 0,00 1.723.400,00
20.607 Irrigacao 20.000,00 1.150.000,00 1.170.000,00
20.607.0003 VIDA NO CAMPO 20.000,00 1.150.000,00 1.170.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 170.000,00 0,00 170.000,00
20.608.0003 VIDA NO CAMPO 170.000,00 0,00 170.000,00
23 Comércio e Serviços 1.657.000,00 0,00 1.657.000,00
23.122 Administração Geral 987.000,00 0,00 987.000,00
23.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 987.000,00 0,00 987.000,00
23.691 Promoção Comercial 490.000,00 0,00 490.000,00
23.691.0006 DESENVOLVE JEQUIÉ 490.000,00 0,00 490.000,00
23.695 Turismo 180.000,00 0,00 180.000,00
23.695.0007 JEQUIÉ: DESTINO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL 180.000,00 0,00 180.000,00
27 Desporto e Lazer 3.991.200,00 3.086.000,00 7.077.200,00
27.122 Administração Geral 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
27.122.0016 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GOVERNANÇA 3.299.700,00 0,00 3.299.700,00
27.811 Desporto de Rendimento 190.000,00 0,00 190.000,00
27.811.0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR 190.000,00 0,00 190.000,00
27.812 Desporto Comunitário 501.500,00 3.086.000,00 3.587.500,00
27.812.0015 ESPORTE E LAZER PARA VIVER MELHOR 501.500,00 3.086.000,00 3.587.500,00
28 Encargos Especiais 56.378.500,00 146.700,00 56.525.200,00
28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 6.550.000,00 46.700,00 6.596.700,00
28.331.0000 ENCARGOS GERIAS 6.550.000,00 46.700,00 6.596.700,00
28.843 Servico da Divida Interna 49.828.500,00 100.000,00 49.928.500,00
28.843.0000 ENCARGOS GERIAS 49.828.500,00 100.000,00 49.928.500,00
99 Reserva 8.100.000,00 8.077.460,00 16.177.460,00
99.999 Reserva de Contingência 8.100.000,00 8.077.460,00 16.177.460,00
99.999.9999 RESERVA 8.100.000,00 8.077.460,00 16.177.460,00
Total da Despesa: 453.159.000,00 512.891.000,00 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2
00 - ENCARGOS GERAIS
28 - Encargos Especiais 56.525.200,00 100,000
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
Total do Órgão 56.525.200,00 100,00
01 - Legislativa 27.600.000,00 100,000
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Total do Órgão 27.600.000,00 100,00
04 - Administração 6.104.000,00 23,804
06 - Segurança Pública 18.609.000,00 72,570
17 - Saneamento 930.000,00 3,627
03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total do Órgão 25.643.000,00 100,00
04 - Administração 4.800.000,00 100,000
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Total do Órgão 4.800.000,00 100,00
04 - Administração 4.790.200,00 100,000
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
Total do Órgão 4.790.200,00 100,00
04 - Administração 1.499.500,00 100,000
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Total do Órgão 1.499.500,00 100,00
04 - Administração 23.915.000,00 100,000
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Total do Órgão 23.915.000,00 100,00
04 - Administração 12.390.000,00 100,000
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
Total do Órgão 12.390.000,00 100,00
18 - Gestão Ambiental 475.000,00 13,424
20 - Agricultura 3.063.400,00 86,576
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Total do Órgão 3.538.400,00 100,00
23 - Comércio e Serviços 1.477.000,00 100,000
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Total do Órgão 1.477.000,00 100,00
08 - Assistência Social 28.513.650,00 100,000
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total do Órgão 28.513.650,00 100,00
12 - Educação 263.995.400,00 100,000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Total do Órgão 263.995.400,00 100,00
13 - Cultura 20.777.000,00 99,141
23 - Comércio e Serviços 180.000,00 0,859
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Total do Órgão 20.957.000,00 100,00
27 - Desporto e Lazer 7.077.200,00 100,000
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Total do Órgão 7.077.200,00 100,00
10 - Saúde 222.498.600,00 100,000
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Total do Órgão 222.498.600,00 100,00
04 - Administração 265.000,00 0,335
15 - Urbanismo 76.781.840,00 97,049
16 - Habitação 870.000,00 1,100
17 - Saneamento 1.200.000,00 1,517
Total do Órgão 79.116.840,00 100,00
Especificação Valor (%)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
VIII - Despesa por Órgão e Função
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2
Especificação Valor (%)
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - Urbanismo 67.355.550,00 99,439
17 - Saneamento 380.000,00 0,561
60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
Total do Órgão 67.735.550,00 100,00
09 - Previdência Social 97.800.000,00 100,000
99 - RESERVA
Total do Órgão 97.800.000,00 100,00
99 - Reserva 16.177.460,00 100,000
Total do Órgão 16.177.460,00 100,00
Total Geral: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 1 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.500.000,00
1.500.000,00
111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
50.000,00
30.000,00
111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.000.000,00
600.000,00
111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 2.000.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
Principal
500.000,00
5.500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.300.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.375.000,00
825.000,00
111253020000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 
e Juros 10.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 1.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.500,00
111253030000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 
Ativa 20.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
3.000,00
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
111253040000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas 
e Juros da Dívida Ativa
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
10.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
2.500,00
1.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 2 de 14
111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 37.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.200.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
9.250.000,00
5.550.000,00
111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 6.200.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
1.550.000,00
930.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.720.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 3 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 39.500.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.700.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
9.875.000,00
5.925.000,00
111451110200 - ISS - STN Convênio 600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 360.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
150.000,00
90.000,00
111451110300 - ISS - Simples Nacional 8.500.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 1.275.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.100.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.125.000,00
111451120100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta - Multas e Juros 500.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 75.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 125.000,00
111451120200 - ISS - STN Convênio - Multas e Juros 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
12.500,00
7.500,00
111451120300 - ISS - Simples Nacional - Multas e Juros 50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
12.500,00
7.500,00
111451130100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta - Dívida Ativa 1.500.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
375.000,00
225.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
111451130200 - ISS - STN Convênio - Dívida Ativa 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
62.500,00
37.500,00
111451130300 - ISS - Simples Nacional - Dívida Ativa 250.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de
Imposto destinado a despesa com
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 4 de 14
Ações e Serviços Públicos de Saúde
62.500,00
37.500,00
111451140100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta - Multas e Juros da Dívida 
Ativa 700.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
175.000,00
105.000,00
111451140200 - ISS - STN Convênio - Multas e Juros da Dívida Ativa 150.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 5 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 22.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 37.500,00
111451140300 - ISS - Simples Nacional - Multas e Juros da Dívida Ativa 150.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
37.500,00
22.500,00
112101010200 - Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 8.200.000,00
8.200.000,00
112101010300 - Taxa de Licença para Execução de Obras
15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
2.000.000,00
112101010800 - Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços da PPP
15010000 Outros Recursos não Vinculados 670.000,00
670.000,00
112101020100 - Taxas de Fiscalização e Funcionamento - TFF Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00
220.000,00
112101020200 - Taxa de Licença de Execução de Obras - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
50.000,00
112101030100 - Taxas de Fiscalização e Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.000.000,00
112101030200 - Taxa de Licença de Execução de Obras - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
30.000,00
112101040100 - Taxas de Fiscalização Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 400.000,00
400.000,00
112101040200 - Taxa de Licença de Execução de Obras - Multas e Juros da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
10.000,00
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 200.000,00
200.000,00
112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112104040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 300.000,00
300.000,00
112150020000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112150030000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112150040000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros da Dívida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00
10.000,00
112201010100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
150.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 6 de 14
112201010200 - Taxa de Limpeza Publica
15010000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
600.000,00
112201010300 - Taxa de Cemitério 200.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
112201010400 - Taxa de Expediente
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.000,00
112201020100 - Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
15.000,00
112201020200 - Taxa de Expediente - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
10.000,00
112201020300 - Taxa de Cemitério - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
3.000,00
112201020400 - Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
5.000,00
112201030100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
100.000,00
112201030300 - Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00
220.000,00
112201030400 - Taxa de Limpeza Publica - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
90.000,00
112201040100 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Divida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
30.000,00
112201040300 - Taxa de Cemitério - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
100.000,00
112201040400 - Taxa de Limpeza Publica - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
40.000,00
121501110100 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMJ
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 14.000.000,00
14.000.000,00
121501110200 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMJ
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 350.000,00
350.000,00
121501110300 - Contribuição do Servidor Ativo - IPREJ
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00
100.000,00
121501110400 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMS
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.000.000,00
8.000.000,00
121501110500 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SUMTRAN
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00
100.000,00
121501120000 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.000,00
20.000,00
121501210000 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000.000,00
2.000.000,00
121501310000 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00
100.000,00
124150010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.700.000,00
7.700.000,00
131102010100 - Estacionamento
15010000 Outros Recursos não Vinculados 336.000,00
336.000,00
131102010200 - Estacionamento - Cota SUMTRAN
15010000 Outros Recursos não Vinculados 224.000,00
224.000,00
131102010300 - Permissão de Uso de área Pública 600.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
ESTADO DA BAHIA
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 7 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
131102010400 - Concessão de Exploração de Espaço Público - São João
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000,00
1.700.000,00
131102020300 - Permissão de Uso de área Pública - Multas e Juros
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
20.000,00
131102030300 - Permissão de Uso de área Pública - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
250.000,00
131102040300 - Permissão de Uso de área Pública - Multas e Juros da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 120.000,00
120.000,00
132101110101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - Prefeitura
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 740.000,00
740.000,00
132101110102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - Educação
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
20.000,00
132101110103 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - Social
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
132101110104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - SUMTRAN
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
132101110105 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres de Impostos - ARJES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
5.000,00
132101110106 - Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 1.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.000,00
132101110107 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 50.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 50.000,00
132101110108 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - Prefeitura 1.500.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00
132101110109 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - SUMTRAN 95.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 95.000,00
132101110110 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres - ARJES 5.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
132101110201 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.500.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica
450.000,00
1.050.000,00
132101110202 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF 40.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 40.000,00
132101110203 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 3.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 3.000,00
132101110204 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 35.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 35.000,00
132101110205 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 15.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 15.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 8 de 14
132101110206 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos do FNDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 70.000,00
70.000,00
132101110207 - Rendimentos de Depósitos Bancários - Transferência do Estado para Educação
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 1.000,00
1.000,00
132101110301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Bloco Manutenção 1.560.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.560.000,00
132101110302 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Bloco Investimento 150.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
132101110303 - Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 80.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 80.000,00
132101110304 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência SUS Estado
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
50.000,00
132101110305 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Federal - Saúde
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 30.000,00
30.000,00
132101110401 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000,00
150.000,00
132101110402 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 60.000,00
60.000,00
132101110403 - Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Municipais Assistência Social
16620000 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 1.000,00
1.000,00
132101110404 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 1.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000,00
132101110405 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados ao Social
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 40.000,00
40.000,00
132101110501 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00
400.000,00
132101110502 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000,00
10.000,00
132101110503 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Compensação Financeira
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 5.000,00
5.000,00
132101110504 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Especiais
17060000 Transferência Especial da União 270.000,00
270.000,00
132101110505 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Complementar 173/2020
17070000 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.000,00
1.000,00
132101110506 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Minerais
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 20.000,00
20.000,00
132101110507 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Recursos Hídricos
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 10.000,00
10.000,00
132101110508 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.000,00
132101110509 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura 1.000,00
1.000,00
132101110510 - Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 70.000,00
70.000,00
132101110511 - Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties FEP
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás 50.000,00
50.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 9 de 14
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
132101110512 - Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 2.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 10 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
132101110513 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Vinculações de Transferências 10.000,00
17490000 Outras vinculações de transferências 10.000,00
132101110601 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 10.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00
132101110602 - Remuneração de Depósitos Bancários - Constribuição de Iluminação Pública 60.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00
132101110603 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.000,00
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 30.000,00
132101110604 - Remuneração de Depósitos Bancários - Taxas, Contribuições e Preços Públicos com Legislação 20.000,00 Específica
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 20.000,00
132101110605 - Remuneração de Depósitos Bancários - Operação de Crédito 50.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00
132101110606 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 5.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00
132101110607 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados aos Fundos 1.000,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
132101210100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 350.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 350.000,00
132104010000 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.600.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.600.000,00
132999010100 - Ren - Fundo de Rendimento 200.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
136101110000 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 1.000.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
161102010000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 500.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
162102010000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.700.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000,00
171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 221.800.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 133.080.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
55.450.000,00
33.270.000,00
171151110000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -44.360.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -44.360.000,00
171151210100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho 8.710.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.177.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.532.500,00
171151210200 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro 8.370.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.092.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.277.500,00
171151210300 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro 9.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.750.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 11 de 14
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.250.000,00
171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 12 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
7.500,00
4.500,00
171152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -6.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -6.000,00
171250010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 100.000,00
100.000,00
171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00
200.000,00
171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 100.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 100.000,00
171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 4.000.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 4.000.000,00
171299010100 - Cessão Onerosa - BAP - Bônus Assinatura Petróleo 500.000,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 500.000,00
171350110100 - Agente Comunitário de Saúde 14.400.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 14.400.000,00
171350110200 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULT 600.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00
171350110300 - Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 2.600.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.600.000,00
171350110600 - Incremento Temporário ao Custeio Dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 12.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000.000,00
171350111000 - Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 2.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00
171350111100 - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 1.100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.100.000,00
171350111200 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família / ESF e Equipes de Atenção Primária / EAP 14.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.000.000,00
171350210100 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 20.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000.000,00
171350210200 - FAEC - Nefrologia 14.500.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 
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Exercício: 2026
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Públicos de Saúde
14.500.000,00
171350210400 - SAMU 192 3.200.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.200.000,00
171350210500 - FAEC - Terapias Especializadas em Angiologia 3.300.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300.000,00
171350210600 - EP - Incremento temporário ao Custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.000.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000.000,00
171350210800 - FAEC - Programa Mais Acesso Especialista - PMAE 500.000,00
ESTADO DA BAHIA
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 14 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
171350210900 - Incremento Temporário MAC - Emendas Individuais 4.300.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.300.000,00
171350310100 - Assistência Financeira Complementar Aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Agentes de 
Combate 4.000.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 4.000.000,00
171350310200 - Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde - Despesas 
Diversas 850.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 850.000,00
171350310300 - Incentivo Financeiro Aos Estados, Distrito Federal e Municipios Para Execução de Ações de Vigilância 
Sanitária 120.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00
171350310400 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS E Hepatites Virais 320.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.000,00
171350410100 - Recursos Finananceiros para Qualificação da Assistência Farmacêutica 10.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
171350410200 - Recursos Financeiros para Aquisição na Assistência Farmacêutica 1.500.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500.000,00
171350410300 - PNAISP - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em 
Saúde 20.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
171350410400 - Recursos Financeiros a Transferir as Secretarias de Saúde do Estados, Municipios e DF. Para 
qualificação da Assist.Farmacêutica
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
20.000,00
20.000,00
171350510200 - Complementação do Piso Enfermagem 5.000.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem 5.000.000,00
171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 12.000.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 12.000.000,00
171451010000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) 10.000,00
171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 170.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 170.000,00
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Exercício: 2026
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171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 600.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 600.000,00
171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 220.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 220.000,00
171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.000.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 2.000.000,00
171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 530.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 530.000,00
171452010600 - PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola 370.000,00
ESTADO DA BAHIA
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 16 de 14
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
171453010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -
Principal
370.000,00
420.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 420.000,00
171499010000 - ETI - Escola em Tempo Integral
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000.000,00
2.000.000,00
171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 31.000.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.300.000,00
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 21.700.000,00
171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 38.200.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 11.460.000,00
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação 26.740.000,00
171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.000.000,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00
171650010101 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 1.000.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000.000,00
171650010102 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 20.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
171650010201 - Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 600.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600.000,00
171650010202 - Componente - Piso Basico Fixo 600.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600.000,00
171650010301 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 130.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 130.000,00
171650010302 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 50.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
171650010303 - Piso de Alta Complexidade I - Centro Pop-Rua 130.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 130.000,00
171650010304 - Componente - Piso de Transição de Media Complexidade 110.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 110.000,00
171650010305 - Componente - Piso de Alta Complexidade Li - POP de Rua - Serviço de Acolhimento Para Adultos e
70.000,00 Familias
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 70.000,00
171650010306 - Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente 230.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 230.000,00
171650010307 - Componente - Piso de Alta Complexidade I 100.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
171650010308 - Componente - Piso Fixo de Media Complexidade - Abordagem-Social 60.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00
171650010403 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO 100.000,00 SUAS - PROCAD SUAS
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
171957010000 - Transferência Especial da União - Principal 1.000.000,00
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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 17 de 14
17060000 Transferência Especial da União 1.000.000,00
171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 600.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
171960010000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 4.875.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 4.875.000,00
172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 112.100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 67.260.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.025.000,00
16.815.000,00
172150010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -22.420.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -22.420.000,00
172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 18.500.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 4.625.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.100.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde 2.775.000,00
172151010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -3.700.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -3.700.000,00
172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 800.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de
Saúde
200.000,00
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00
172152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -160.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -160.000,00
172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 230.000,00
230.000,00
172350010100 - PSF - Incentivo Estadual
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 850.000,00
850.000,00
172350010200 - SAMU - Estado
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.400.000,00
2.400.000,00
172350010400 - Confinanciamento de Procedimentos Dialíticos
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.800.000,00
1.800.000,00
172350010500 - Apoio Financeiro a Município na Rede de Atenção Psicossocial
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 90.000,00
90.000,00
172350010600 - Cofinanciamento Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00
300.000,00
172451010100 - Pete - Programa Estadual de Transporte Escolar
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 500.000,00
500.000,00
172499010100 - Convênio SUFOTUR
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 800.000,00
800.000,00
172951010100 - Beneficios Eventuais - BE
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 60.000,00
60.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 18 de 14
172951010200 - Piso de Alta Complexidade - PAC I - Idoso
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 130.000,00
130.000,00
172951010300 - Piso de Alta Complexidade - PAC II - Ad e Familia
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00
50.000,00
172951010400 - Piso Básico Fixo - PBF - Paif
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 560.000,00
560.000,00
172951010500 - Piso Básico Variável - PBV - SCFV 90.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 90.000,00
172951010600 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - CENTRO POP
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 180.000,00
180.000,00
172951010700 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - LA/PSC
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
40.000,00
172951010800 - Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Paefi
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 140.000,00
140.000,00
172951011000 - IGD SUAS - Bahia
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000,00
40.000,00
172951011300 - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC - PCD
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 70.000,00
70.000,00
174101010100 - Patrocínios
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
1.000.000,00
174199010100 - Transferências de Instituições Privadas para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA 1.000.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000.000,00
175150010000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 33.900.000,00
113.000.000,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração
dos profissionais da educação básica 79.100.000,00
179199010100 - Doações Realizadas para o FMDCA
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000,00
20.000,00
191101010100 - Multas de Trânsito
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 2.450.000,00
2.450.000,00
191101010200 - Multa por Infração
15010000 Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
80.000,00
191101010300 - Multa de Trânsito - Desvinculação (Decreto Municipal 25.631_2024)
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.050.000,00
1.050.000,00
191101020100 - Multas de Trânsito Multas e Juros de Mora
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 10.000,00
10.000,00
191101020200 - Multa por Infração - Multas e Juros de Mora
15010000 Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
15.000,00
191101030100 - Multas de Trânsito Divida Ativa
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 10.000,00
10.000,00
191101030200 - Multa por Infração - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
80.000,00
191101040100 - Multas de Transito Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 10.000,00
10.000,00
191101040200 - multa por Infração - Multas e Juros da Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
20.000,00
191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
20.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 19 de 14
191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
5.000,00
191107030000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
5.000,00
191107040000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa 5.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
192199010100 - Outras Indenizações Prefeitura
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
100.000,00
192199010200 - Outras Indenizações - IPREJ
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500.000,00
500.000,00
192206310100 - Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - PM
15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
5.000,00
192299010100 - Outras Restituições - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
100.000,00
192302010100 - Ressarcimento de Custos
15010000 Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
800.000,00
192350010000 - Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
150.000,00
192399010100 - Ressarcimento - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
50.000,00
199903010000 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000.000,00
2.000.000,00
199912210000 - Ônus de Sucumbência - Principal
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
50.000,00
211201010100 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
17540000 Recursos de Operações de Crédito 20.000.000,00
20.000.000,00
221301010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.000.000,00
2.000.000,00
222101010000 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.000.000,00
2.000.000,00
241150110100 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 4.000.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.000.000,00
241150110200 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal 120.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.000,00
241150210100 - Estruturação de Unidades Especializadas de Saúde 3.000.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00
241250110000 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA 
ESCOLA - Principal
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 500.000,00
241250210100 - Proposta - 36544/2025 - Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, no Município de 
Jequié/BA – FNDE – Creche Tipo 2.
500.000,00
3.551.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.551.000,00
241499010100 - Convênio 966549/2024 - Regularização Fundiária
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 400.000,00
400.000,00
241499010200 - Convênio 960078/2024 - Construção do Espaço Esportivo Comunitário
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.462.500,00
1.462.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:09:25 Página 20 de 14
241499010400 - Convênio 955128/2023 - Construção de Quadra Coberta
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.623.500,00
1.623.500,00
241499010500 - Convênio 948015/2023 - Adequação das estradas vicinais
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.298.000,00
2.298.000,00
241499010600 - Convênio 945434/2023 - Implantação e reconstrução de vias públicas 6.894.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.894.000,00
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
241499010700 - Convênio 951429/2023 - Pavimentação de Ruas 675.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 675.000,00
241499011000 - Convênio 920469/2021 - Aquisição de Veículo 159.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 159.000,00
241499011600 - Convênio 959361/2024 - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.216.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.216.000,00
241499011700 - Convênio - Proposta 33372/2025 - Pavimentação de vias urbanas 2.915.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.915.000,00
241499011800 - Proposta 21880/2025 - Construção e recuperação de pavimentação de acesso (praça, mirante, orla, 2.900.000,00 feiras livres, igrejas, centro de eventos
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.900.000,00
241951010100 - Transferência Especial da União - Principal 4.140.000,00
17060000 Transferência Especial da União 4.140.000,00
242299010200 - Convênio nº 013/2025 - Implantação de Usinas Fotovitaícas 1.150.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.150.000,00
721502110100 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMJ 26.000.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 26.000.000,00
721502110200 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMJ 600.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 600.000,00
721502110300 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPREJ 500.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500.000,00
721502110400 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - FMS 14.000.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 14.000.000,00
721502110500 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - SUMTRAN 250.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 250.000,00
721551110000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 27.680.000,00
18000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 27.680.000,00
Total Geral: 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 1 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
00 - ENCARGOS GERAIS
0000 - ENCARGOS GERAIS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 45.743.500,00 45.743.500,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 10.635.000,00 10.635.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos
Minerais
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
1.000,00
2.200,00
1.000,00
40.000,00
100.000,00
17500000
13.885/2019
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
Total do Órgão: 0,00 0,00 56.525.200,00 56.525.200,00
0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 2.200,00
0,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00 100.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 2 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE 
UO: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Total do Órgão: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
Total da Unidade: 1.100.000,00 26.500.000,00 0,00 27.600.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 3 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 24.404.000,00 0,00 24.554.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00
Total da Unidade: 150.000,00 24.563.000,00 0,00 24.713.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 4 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UO: 0202 - AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ARJES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
Total da Unidade: 0,00 930.000,00 0,00 930.000,00
Total do Órgão: 150.000,00 25.493.000,00 0,00 25.643.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 5 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
0301 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total da Unidade: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Total do Órgão: 0,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 6 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
UO: 0401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Total do Órgão: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
Total da Unidade: 0,00 4.790.200,00 0,00 4.790.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 7 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Total da Unidade: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
Total do Órgão: 0,00 1.499.500,00 0,00 1.499.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 8 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.650.000,00 17.510.000,00 0,00 21.160.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
Total da Unidade: 3.650.000,00 20.265.000,00 0,00 23.915.000,00
Total do Órgão: 3.650.000,00 20.265.000,00 0,00 23.915.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 9 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 12.140.000,00 0,00 12.140.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Total da Unidade: 0,00 12.390.000,00 0,00 12.390.000,00
Total do Órgão: 0,00 12.390.000,00 0,00 12.390.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 10 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.893.400,00 0,00 1.913.400,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
Total da Unidade: 1.170.000,00 1.893.400,00 0,00 3.063.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 11 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
0802 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 179.000,00 0,00 224.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 200.000,00 50.000,00 0,00 250.000,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade: 245.000,00 230.000,00 0,00 475.000,00
Total do Órgão: 1.415.000,00 2.123.400,00 0,00 3.538.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 12 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.477.000,00 0,00 1.477.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 13 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 16.296.500,00 0,00 16.446.500,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Total da Unidade: 150.000,00 17.026.500,00 0,00 17.176.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 14 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 485.000,00 5.304.850,00 0,00 5.789.850,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 2.925.000,00 0,00 2.940.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
16620000 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade: 500.000,00 9.551.850,00 0,00 10.051.850,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 15 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 175.300,00 0,00 175.300,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.235.300,00 0,00 1.235.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 16 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total do Órgão: 650.000,00 27.863.650,00 0,00 28.513.650,00
Total da Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 17 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UO:
15000000
1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 170.000,00 0,00 220.000,00
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a
remuneração dos profissionais da educação básica
120.000,00 38.034.800,00 0,00 38.154.800,00
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 6.608.000,00 0,00 6.608.000,00
Total da Unidade: 170.000,00 45.112.800,00 0,00 45.282.800,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 18 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UO:
15000000
1102 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 560.000,00 0,00 560.000,00
Desenvolvimento do Ensino
remuneração dos profissionais da educação básica
Remuneração dos Profissionais da Educação
na Escola (PDDE)
Alimentação Escolar (PNAE)
15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e
4.020.000,00 11.975.600,00 0,00 15.995.600,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 17.582.000,00 0,00 17.592.000,00
15401070 
Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a
0,00 90.000.000,00 0,00 90.000.000,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 0,00 10.585.100,00 0,00 10.585.100,00
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a
0,00 27.614.900,00 0,00 27.614.900,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.159.500,00 2.210.000,00 0,00 8.369.500,00
15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a
0,00 22.630.500,00 0,00 22.630.500,00
Remuneração dos Profissionais da Educação
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 170.000,00 1.830.000,00 0,00 2.000.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação 2.200.000,00 10.130.000,00 0,00 12.330.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 0,00 3.925.000,00 0,00 3.925.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.621.000,00 2.500.000,00 0,00 6.121.000,00
15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 0,00 501.000,00 0,00 501.000,00
Total da Unidade: 16.220.500,00 202.492.100,00 0,00 218.712.600,00
Total do Órgão: 16.390.500,00 247.604.900,00 0,00 263.995.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 19 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 13.890.000,00 0,00 14.190.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
Audiovisual
Setores da Cultura
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 0,00 4.945.000,00 0,00 4.945.000,00
14.399/202
17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade: 300.000,00 20.657.000,00 0,00 20.957.000,00
Total do Órgão: 300.000,00 20.657.000,00 0,00 20.957.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 20 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 391.500,00 3.599.700,00 0,00 3.991.200,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.086.000,00 0,00 0,00 3.086.000,00
Total da Unidade: 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
Total do Órgão: 3.477.500,00 3.599.700,00 0,00 7.077.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 21 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UO: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços
Públicos de Saúde 0,00 18.581.000,00 0,00 18.581.000,00
Total da Unidade: 0,00 18.581.000,00 0,00 18.581.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 22 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder:
Órgão:
Poder Executivo
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO:
15000000
1402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
76.811.600,00
90.500.000,00
7.270.000,00
18.400.000,00
5.080.000,00
5.490.000,00
30.000,00
17070000
Congêneres vinculados à Saúde
Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
Total da Unidade: 8.950.000,00 194.967.600,00 0,00 203.917.600,00
Total do Órgão: 8.950.000,00 213.548.600,00 0,00 222.498.600,00
1.590.000,00 75.221.600,00 0,00
110.000,00 90.390.000,00 0,00
7.220.000,00 50.000,00 0,00
0,00 18.400.000,00 0,00
0,00 5.080.000,00 0,00
0,00 5.490.000,00 0,00
30.000,00 0,00 0,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 23 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.160.000,00 27.715.000,00 0,00 32.875.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00 1.800.000,00 0,00 4.800.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000.000,00 2.298.000,00 0,00 17.298.000,00
17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
17060000 Transferência Especial da União
Minerais
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
104.000,00 0,00 0,00 104.000,00
4.360.000,00 0,00 0,00 4.360.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 0,00 217.800,00 0,00 217.800,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 3.390.000,00 380.000,00 0,00 3.770.000,00
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 222.000,00 110.000,00 0,00 332.000,00
13.885/2019
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 217.500,00 0,00 217.500,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 11.132.540,00 840.000,00 0,00 11.972.540,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
Total da Unidade: 43.468.540,00 33.578.300,00 0,00 77.046.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 24 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 170.000,00 0,00 470.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Total da Unidade: 300.000,00 570.000,00 0,00 870.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 25 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
1503 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Total do Órgão: 43.768.540,00 35.348.300,00 0,00 79.116.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 26 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 41.719.550,00 0,00 42.019.550,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 7.750.000,00 0,00 7.750.000,00
17060000 Transferência Especial da União 500.000,00 550.000,00 0,00 1.050.000,00
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos
Hídricos
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº
13.885/2019
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
109.000,00
240.000,00
50.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 7.760.000,00 0,00 7.760.000,00
Total da Unidade: 970.000,00 58.048.550,00 0,00 59.018.550,00
0,00 109.000,00 0,00
120.000,00 120.000,00 0,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 27 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1602 - SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 4.833.000,00 0,00 4.833.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.374.000,00 0,00 1.374.000,00
17520000 Recursos vinculados ao trânsito 0,00 2.510.000,00 0,00 2.510.000,00
Total da Unidade: 0,00 8.717.000,00 0,00 8.717.000,00
Total do Órgão: 970.000,00 66.765.550,00 0,00 67.735.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 28 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ 
UO: 6001 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) 0,00 92.004.000,00 0,00 92.004.000,00
18001121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) 0,00 1.396.000,00 0,00 1.396.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
Total da Unidade: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
Total do Órgão: 0,00 97.800.000,00 0,00 97.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:11 Página 29 de 29
Fonte Projeto Atividade Oper. 
Especial Total
Poder: 
Órgão:
UO:
Poder Executivo 
99 - RESERVA
9999 - RESERVA
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.100.000,00 0,00 0,00 8.100.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito 8.077.460,00 0,00 0,00 8.077.460,00
Total da Unidade: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Total do Órgão: 16.177.460,00 0,00 0,00 16.177.460,00
Total da Despesa: 96.999.000,00 812.525.800,00 56.525.200,00 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:38 Página 1 de 2
Fonte Receita Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.557.000,00 277.087.000,00
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino
53.467.500,00 54.150.400,00
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.605.500,00 95.392.600,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 26.529.000,00 26.529.000,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 34.350.000,00 17.892.000,00
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos
profissionais da educação básica
80.150.000,00 96.608.000,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 11.460.000,00 10.585.100,00
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
26.740.000,00 27.614.900,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.300.000,00 8.369.500,00
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
21.700.000,00 22.630.500,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00 2.000.000,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 40.000,00 40.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação 12.350.000,00 12.350.000,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 13.000,00 13.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
3.925.000,00 3.925.000,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
435.000,00 435.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.121.000,00 6.121.000,00
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 501.000,00 501.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
90.500.000,00 90.500.000,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.270.000,00 7.270.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias
18.400.000,00 18.400.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
5.080.000,00 5.080.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.490.000,00 5.490.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
30.000,00 30.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.350.000,00 3.350.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.420.000,00 1.420.000,00
16620000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000,00 1.000,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.060.000,00 1.060.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.943.000,00 20.943.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.960.000,00 1.960.000,00
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
105.000,00 105.000,00
17060000 - Transferência Especial da União 5.410.000,00 5.410.000,00
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.000,00 1.000,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 220.000,00 220.000,00
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 110.000,00 110.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 4.945.000,00 4.945.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
4.050.000,00 4.050.000,00
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 502.000,00 502.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências 10.000,00 10.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 240.000,00 240.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.760.000,00 7.760.000,00
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito 2.510.000,00 2.510.000,00
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 580.000,00 580.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 20.050.000,00 20.050.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 4.005.000,00 4.005.000,00
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 97.800.000,00 0,00
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 92.004.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:10:38 Página 2 de 2
Fonte Receita Despesa
18001121 - Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1.396.000,00
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 4.400.000,00
Total Geral: 966.050.000,00 966.050.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 1 de 29
ÓRGÃO: 00 - ENCARGOS GERAIS
U.O.: 0000 - ENCARGOS GERAIS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
0001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - ATENDIMENTO A SENTENÇAS JUDICIAIS Op. Especial 0000 28 843 18.350.000,00
0002 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA Op. Especial 0000 28 843 31.578.500,00
0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - ENCARGOS COM PASEP Op. Especial 0000 28 331 6.596.700,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 56.525.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 56.525.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 2 de 29
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
U.O.: 0101 - CAMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1001 - AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA - CMJ Projeto 0018 01 031 1.100.000,00
2001 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CMJ Atividade 0018 01 031 21.880.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CMJ Atividade 0018 01 031 4.620.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 27.600.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 27.600.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 3 de 29
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
U.O.: 0201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1009 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL Projeto 0016 06 181 150.000,00
2158 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO Atividade 0016 04 122 6.104.000,00
2246 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL Atividade 0016 06 181 18.459.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 24.713.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 4 de 29
ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
U.O.: 0202 - AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - ARJES
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ARJES Atividade 0016 17 125 930.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 25.643.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 930.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 5 de 29
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
U.O.: 0301 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2147 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES E INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO Atividade 0016 04 131 4.800.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 4.800.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 4.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 6 de 29
ÓRGÃO: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
U.O.: 0401 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL Atividade 0016 04 062 4.790.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 4.790.200,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 4.790.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 7 de 29
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
U.O.: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2168 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL Atividade 0016 04 124 1.499.500,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 1.499.500,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.499.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 8 de 29
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
U.O.: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2025 - CAPACITAÇÃO PERÍODICA E CONTINUADA DOS SERVIDORES Atividade 0005 04 128 60.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO Atividade 0005 04 122 100.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MEIO RIO DE CONTAS Atividade 0002 04 122 130.000,00
2162 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atividade 0016 04 122 19.975.000,00
3006 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Projeto 0005 04 122 3.650.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 5 23.915.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 5 23.915.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 9 de 29
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
U.O.: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2009 - GESTÃO DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E DE CADASTRO FISCAL Atividade 0014 04 129 770.000,00
2153 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA Atividade 0016 04 123 11.620.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 12.390.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 12.390.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 10 de 29
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
U.O.: 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1027 - IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOTAÍCAS PARA SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO Projeto 0003 20 607 1.170.000,00
2051 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA Atividade 0003 20 608 70.000,00
2070 - INCENTIVO A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR Atividade 0003 20 608 100.000,00
2199 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE Atividade 0016 20 122 1.723.400,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 3.063.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E M. AMBIENTE
U.O.: 0802 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1014 - PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MANANCIAIS E CORPOS HÍDRICOS Projeto 0004 18 543 245.000,00
2050 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, CAATINGA E MATA DO CIPÓ Atividade 0004 18 542 90.000,00
2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE Atividade 0016 18 122 140.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 475.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 7 3.538.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
U.O.: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2017 - FOMENTO A PRODUÇÃO LOCAL DE BENS E SERVIÇOS Atividade 0006 23 691 70.000,00
2018 - FOMENTO AOS SETORES ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Atividade 0006 23 691 50.000,00
2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade 0016 23 122 987.000,00
2028 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL Atividade 0006 23 691 370.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 1.477.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 1.477.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
U.O.: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1008 - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 0001 08 122 150.000,00
2030 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Atividade 0001 08 306 200.000,00
2032 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Atividade 0001 08 243 50.000,00
2035 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Atividade 0001 08 242 40.000,00
2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS Atividade 0001 08 245 50.000,00
2049 - FOMENTO A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Atividade 0001 08 243 50.000,00
2056 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MULHERES/IGUALDADE RACIAL/JUVENTUDE/LGBTQIAP+) Atividade 0001 08 245 110.000,00
2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS Atividade 0001 08 422 70.000,00
2189 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO A GERAÇÃO DE RENDA Atividade 0001 08 246 220.000,00
2195 - FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Atividade 0001 08 244 2.430.000,00
2196 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade 0016 08 122 12.937.500,00
2208 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Atividade 0001 08 243 869.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 12 17.176.500,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
U.O.: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1011 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS (CRAS/CREAS/SCFV/UNIDADE DE ACOLHIMENTO) Projeto 0001 08 245 500.000,00
2012 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0001 08 244 1.685.000,00
2013 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Atividade 0001 08 245 3.167.300,00
2043 - GESTÃO PROCADSUAS Atividade 0001 08 122 45.000,00
2045 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Atividade 0001 08 122 58.000,00
2046 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Atividade 0001 08 243 60.000,00
2048 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Atividade 0001 08 245 40.000,00
2071 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS Atividade 0001 08 245 84.000,00
2193 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Atividade 0001 08 244 1.109.550,00
2194 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade 0001 08 245 2.840.500,00
2244 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0001 08 122 462.500,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 11 10.051.850,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
U.O.: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2057 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Atividade 0001 08 243 1.235.300,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.235.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
U.O.: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2003 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA Atividade 0001 08 241 50.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 25 28.513.650,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 50.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 17 de 29
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.O.: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1013 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS Projeto 0011 12 367 50.000,00
1018 - ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto 0011 12 122 120.000,00
2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Atividade 0016 12 122 44.867.800,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Atividade 0011 12 422 75.000,00
2040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL Atividade 0011 12 363 150.000,00
2054 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Atividade 0011 12 364 20.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 6 45.282.800,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 18 de 29
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U.O.: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1012 - CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA Projeto 0011 12 365 3.030.500,00
1019 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Projeto 0011 12 367 260.000,00
1021 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOTAICA NAS ESCOLAS Projeto 0011 12 361 1.060.000,00
1025 - CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE CRECHES Projeto 0011 12 365 4.900.000,00
1026 - CONSTRUÇÃO / REFORMA E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 0011 12 361 4.610.000,00
1048 - CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS Projeto 0011 12 361 2.360.000,00
2005 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - CRECHE Atividade 0011 12 365 17.453.000,00
2006 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Atividade 0011 12 365 13.385.000,00
2007 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUNDAMENTAL Atividade 0011 12 361 90.000.000,00
2008 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA Atividade 0011 12 366 1.457.400,00
2019 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade 0011 12 367 17.950.000,00
2036 - FOMENTO A PROJETOS EDUCACIONAIS INOVADORES Atividade 0011 12 361 75.000,00
2039 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA Atividade 0011 12 365 1.828.600,00
2041 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ( EJA) Atividade 0011 12 366 400.000,00
2042 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade 0011 12 367 300.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL Atividade 0011 12 361 500.000,00
2055 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Atividade 0011 12 361 13.000,00
2064 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA + JEQUIÉ Atividade 0011 12 361 155.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PERMANEÇA Atividade 0011 12 366 55.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atividade 0011 12 361 11.605.000,00
2069 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 0011 12 128 100.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade 0011 12 361 11.320.000,00
2200 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0011 12 361 32.833.600,00
2240 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Atividade 0011 12 365 3.061.500,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 24 218.712.600,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 30 263.995.400,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
U.O.: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1020 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CENTROS E ESPAÇOS CULTURAIS Projeto 0013 13 392 300.000,00
2021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Atividade 0007 23 695 180.000,00
2022 - MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO Atividade 0013 13 391 100.000,00
2090 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA Atividade 0016 13 392 2.350.000,00
2093 - PROMOCÃO E PATROCÍNIO DE FESTAS POPULARES Atividade 0013 13 392 12.870.000,00
2096 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CULTURA Atividade 0013 13 392 5.157.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 6 20.957.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 6 20.957.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
U.O.: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1015 - AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL Projeto 0015 27 811 190.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA Projeto 0015 27 812 1.720.000,00
1024 - CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Projeto 0015 27 812 1.567.500,00
2029 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Atividade 0016 27 122 3.299.700,00
2031 - PROMOÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS Atividade 0015 27 812 150.000,00
2044 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS Atividade 0015 27 812 150.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 6 7.077.200,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 6 7.077.200,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.O.: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0012 10 422 45.000,00
2100 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE Atividade 0016 10 122 18.536.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 18.581.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 22 de 29
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U.O.: 1402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1002 - CONSTRUÇÃO / IMPLANTAÇÃO DO CAPS-i Projeto 0012 10 302 2.040.000,00
1004 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - (CER II) Projeto 0012 10 302 260.000,00
1005 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PEC - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO Projeto 0012 10 301 50.000,00
1006 - IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA MUNICIPAL Projeto 0012 10 302 500.000,00
1007 - CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF Projeto 0012 10 301 6.100.000,00
2024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDE DO CONSÓRCIO INTERF DE SAÚDE - CISRJ Atividade 0012 10 122 151.000,00
2038 - ENFRENTAMENTO E COMBATE E EMERGÊNCIAS Atividade 0012 10 305 100.000,00
2059 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO INTERF. DE SAÚDE - CISRJ Atividade 0012 10 302 1.851.000,00
2063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS Atividade 0012 10 122 100.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Atividade 0012 10 128 50.000,00
2103 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Atividade 0012 10 304 5.812.200,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atividade 0012 10 305 16.144.500,00
2105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DIST/AIDS Atividade 0012 10 305 4.338.500,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Atividade 0012 10 302 2.578.700,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Atividade 0012 10 302 41.756.200,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST Atividade 0012 10 302 1.928.400,00
2111 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS Atividade 0012 10 302 13.562.500,00
2113 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Atividade 0012 10 302 5.000.000,00
2114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Atividade 0012 10 302 3.795.600,00
2117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade 0012 10 301 27.750.000,00
2121 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Atividade 0012 10 301 26.383.000,00
2122 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA - USF Atividade 0012 10 301 40.338.000,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SAÚDE BUCAL Atividade 0012 10 301 193.000,00
2211 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 0012 10 303 625.000,00
2212 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS Atividade 0012 10 303 2.510.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 25 203.917.600,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 27 222.498.600,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 23 de 29
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.O.: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1003 - CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Projeto 0010 04 122 265.000,00
1016 - RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS Projeto 0010 15 451 600.000,00
1017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Projeto 0010 15 451 34.483.540,00
1023 - CONSTRUÇÃO / REQUALIFICAÇÃO ESTRUTUTAL DE PONTES E PONTILHÕES Projeto 0010 15 451 515.000,00
1151 - CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Projeto 0010 15 451 7.605.000,00
2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL Atividade 0010 15 182 70.000,00
2092 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Atividade 0016 15 122 17.945.000,00
2249 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Atividade 0010 15 451 13.413.300,00
2258 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM Atividade 0010 15 451 2.150.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 9 77.046.840,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/09/2025 12:11:12 Página 24 de 29
ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.O.: 1502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1010 - CONSTRUÇÃO / REVITALIZAÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS Projeto 0010 16 482 300.000,00
2014 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Atividade 0010 16 482 100.000,00
2015 - AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Atividade 0010 16 482 420.000,00
2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE HABITAÇÃO Atividade 0010 16 122 50.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 870.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
U.O.: 1503 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2023 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Atividade 0010 17 512 1.200.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 14 79.116.840,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.200.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
U.O.: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
1148 - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE JEQUIÉ Projeto 0002 15 452 970.000,00
2020 - MANUTENÇÃO DOS CANAIS PLUVIAIS, REDES DE ESGOTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Atividade 0002 17 512 380.000,00
2061 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - RENOVAÇÃO DE FROTA Atividade 0009 15 453 510.000,00
2094 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Atividade 0016 15 122 18.203.000,00
2137 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS Atividade 0002 15 452 160.000,00
2138 - MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E MERCADO MUNICIPAL Atividade 0002 15 452 562.000,00
2141 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade 0002 15 452 8.720.000,00
2202 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ATERRO SANITÁRIO E LIMPEZA PÚBLICA Atividade 0002 15 452 23.525.250,00
2204 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Atividade 0002 15 452 1.274.000,00
4002 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Atividade 0002 15 453 4.714.300,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 10 59.018.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
U.O.: 1602 - SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2072 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL Atividade 0009 15 452 100.000,00
2098 - SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRÂNSITO Atividade 0009 15 451 2.893.000,00
2191 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN Atividade 0016 15 122 5.724.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 8.717.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 13 67.735.550,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 60 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
U.O.: 6001 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
2033 - SERVIÇO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO IPREJ Atividade 0017 09 272 4.400.000,00
2034 - GESTÃO DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIA Atividade 0017 09 272 93.400.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 97.800.000,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 97.800.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
Resumo das Ações
Exercício: 2026
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ÓRGÃO: 99 - RESERVA
U.O.: 9999 - RESERVA
Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor
9998 - RESERVA PARLAMENTAR Projeto 9999 99 999 8.077.460,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 9999 99 999 8.100.000,00
Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 16.177.460,00
Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 16.177.460,00
Demonstrativos 
Complementares
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa em Educação
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos(A)
IPTU
IPTU - Principal
Multa e Juros do IPTU
Receita da Dívida Ativa do IPTU
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU
ITIV/ITBI
ITIV/ITBI - Principal
Multa e Juros do ITIV/ITBI
Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI
Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI
IRRF
IRRF - Trabalho
IRRF - Outros Rendimentos
ISS
ISS - Principal
Multas e Juros do ISS
Receita da Dívida Ativa do ISS
Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS
Transferências da União (B)
Cota-Parte FPM (Mensal)
Cota-Parte FPM (Cota Extraordinária Julho)
Cota-Parte FPM (Cota Extraordinária Setembro)
Cota-Parte FPM (Cota Extraordinária Dezembro)
Cota-Parte do ITR
Transferências Do Estado (C)
Cota-Parte do ICMS
Cota-parte do IPVA
Cota-Parte do IPI Exportação
 117.140.000,00
 16.200.000,00
10.000.000,00
200.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
5.540.000,00
5.500.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
 43.200.000,00
37.000.000,00
6.200.000,00
 52.200.000,00
48.600.000,00
600.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
 247.910.000,00
221.800.000,00
8.710.000,00
8.370.000,00
9.000.000,00
30.000,00
 131.400.000,00
112.100.000,00
18.500.000,00
800.000,00
12 Educação
122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
54.150.400,00
38.079.800,00
100.000,00
13.660.500,00
1.805.100,00
250.000,00
180.000,00
75.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 496.450.000,00 Total Despesa (K) 54.150.400,00
Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 124.112.500,00
(-) Deduções para o FUNDEB (H) (70.646.000) Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 25,14%
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.000,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 53.467.500,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 682.900,00
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB
Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00)
Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
Especificação Valor Código Descrisção Valor
Receita Patrimonial (A) 1.500.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Administração Geral 6.608.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 1.500.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Fundamental 90.000.000,00
Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 1.500.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Infantil 30.838.000,00
Transferências Correntes 184.200.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Jovens e Adultos 1.457.400,00
Transferências de Recursos do FUNDEB 184.200.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Especial 17.950.000,00
Transferência de Recursos do FUNDEB (B) 113.000.000,00
Transferência Complementação da União - VAAF (C) 38.200.000,00
Transferência Complementação da União - VAAR (D) 2.000.000,00
Transferência Complementação da União - VAAT (E) 31.000.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo (F = A+B+C+E) 183.700.000,00 Total Despesa (I) 146.853.400,00
Valor Mínimo Remuneração (70%) (G = F X 70%) 128.590.000,00 Percentual Programado para Aplicação na Rem. Prof. Ed. Básica (J = (I/F) 79,94%
Valor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (H = (D + (F X 30%)) 57.110.000,00
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Orçamento 2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000) (em R$ 1,00)
Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde Programação da Despesa em Saúde
Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total
Impostos(A)
IPTU
IPTU - Principal
Multa e Juros do IPTU
Receita da Dívida Ativa do IPTU
Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU
ITIV/ITBI
ITIV/ITBI - Principal
Multa e Juros do ITIV/ITBI
Receita da Dívida Ativa do ITIV/ITBI
Multa e Juros da Dívida Ativa do ITIV/ITBI
IRRF
IRRF - Trabalho
IRRF - Outros Rendimentos
ISS
ISS - Principal
Multas e Juros do ISS
Receita da Dívida Ativa do ISS
Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS
Transferências da União (B)
Cota-Parte FPM (Mensal)
Cota-Parte do ITR
Transferências Do Estado (C)
Cota-Parte do ICMS
Cota-parte do IPVA
Cota-Parte do IPI Exportação
 117.140.000,00
 16.200.000,00
10.000.000,00
200.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
5.540.000,00
5.500.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
 43.200.000,00
37.000.000,00
6.200.000,00
 52.200.000,00
48.600.000,00
600.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
 221.830.000,00
221.800.000,00
30.000,00
131.400.000,00
112.100.000,00
18.500.000,00
800.000,00
10 Saúde
122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
95.392.600,00
18.687.000,00
20.000,00
39.449.000,00
18.639.800,00
485.000,00
4.970.000,00
13.096.800,00
45.000,00
Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 470.370.000,00 Total Despesa (K) 95.392.600,00
Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 70.555.500,00
Percentual Programado para Aplicação (L = K/F) 20,28%
(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 50.000,00
Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 70.605.500,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 24.787.100,00
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
(Art. 2º da Lei Complementar 101/00)
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Orçamento 2026
(em R$ 1,00)
Especificação Total
I - RECEITAS CORRENTES 906.662.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 131.844.000,00
IPTU 16.200.000,00
ITBI 5.540.000,00
IRRF 43.200.000,00
ISS 52.200.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 14.704.000,00
Contribuições 32.370.000,00
Receita Patrimonial 13.638.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.250.000,00
Valores Mobiliários 9.388.000,00
Cessão de Direitos 1.000.000,00
Receita de Serviços 2.200.000,00
Transferências Correntes 719.095.000,00
Cota-Parte do FPM 239.510.000,00
Cota-Parte do ICMS 112.100.000,00
Cota-Parte do IPVA 18.500.000,00
Cota-Parte do ITR 30.000,00
Transferências do FUNDEB 184.200.000,00
Outras Transferências Correntes 164.755.000,00
Outras Receitas Correntes 7.515.000,00
II - DEDUÇÕES (98.916.000,00)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência (24.670.000,00)
Compensação Financ. entre Regimes Previdência (2.000.000,00)
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários (1.600.000,00)
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (70.646.000,00)
III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 807.746.000,00
Art. 44 da Lei Municipal nº 2.467/2025 (LDO) - Montante Mínimo de 1,00% 8.077.460
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Orçamento 2026
Demonstrativo do Gasto de Pessoal
(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)
(em R$ 1)
ESPECIFICAÇÃO R$
I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 807.746.000
II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS
1) Limites Máximos (art. 20)
a) Poder Executivo - 54% 436.182.840
b) Poder Legislativo - 6% 48.464.760
Total - 60% 484.647.600
2) Limites Prudenciais (art. 22)
a) Poder Executivo - 51,30% 414.373.698
b) Poder Legislativo - 5,70% 46.041.522
Total - 57% 460.415.220
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 397.050.200
Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 49,16%
Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 22.829.000
Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 2,83%
PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
(art. 2º da Lei 2.467 de 15 de julho de 2025 - LDO)
LRF, art. 5º, inciso I R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
2026
PROGRAMADO 
LDO
(a)
PREVISTO 
LOA
(b)
AJUSTE
(c=b-a)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 853.050.795 868.250.000 15.199.205
Receitas Não-Financeiras (EXCETO FONTES RPPS) (I) 775.452.899 840.662.000 65.209.101
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 901.498.814 868.250.000 (33.248.814)
Despesas Não-Financeiras (EXCETO FONTES RPPS) (II) 878.987.998 836.671.500 (42.316.498)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) (103.535.099) 3.990.500 107.525.599
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (3.192.507) (3.192.507) -
Dívida Pública Consolidada 402.296.582 402.296.582 -
Dívida Consolidada Líquida 371.370.261 371.370.261 -
Nota: As alterações ocorridas decorrem da adequação da previsão de convênios, emendas especiais e Operações de créditos a serem recebidas, 
bem como a alteração das metas a revisão da projeção de recursos próprios a serem arrecadados.
JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADOS DA RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
TOTAL
NADA A DECLARAR
Tributo/Contribuição VALOR
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES BENEFICIÁRIOS
JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)
(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)
REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1
EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO
RENÚNCIA DE RECEITAS
NADA A DECLARAR
TOTAL
AUMENTO DOCC
NADA A DECLARAR
TOTAL -