| materia |
982/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié. |
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983/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das vias da comunidade da Barrinha, localizada na zona rural deste município. |
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984/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Realização de concretagem da Travessa Deraldo Brito Gondim, localizada no Bairro Joaquim Romão. |
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6/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
O vereador Ladislau Muniz D Bulhões FIlho, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de Audiência Pública, com o intuito de discutir os impactos da Instrução Normativa INP nº 125 na produção e comercialização do cacau. |
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40/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991. |
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| materia |
971/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de um local fixo para uma feira de artesanato e gastronomia na cidade de Jequié. |
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| sessao |
48 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK. |
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| sessao |
10 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
47 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-20 |
Projeto Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. |
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20/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” À SRA. SILVANA PEREIRA SANTOS. |
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35/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ATLETA PÉROLLA SALLES, PELA MEDALHA CONQUISTADA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE LEVANTAMENTO DE PESO, REALIZADO EM SALVADOR, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, E PELO QUE REPRESENTA PARA O ESPORTE DE JEQUIÉ, COM IMPORTANTES CONQUISTAS AO LONGO DESTE ANO. |
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36/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplausos |
Manifestando o reconhecimento da Câmara Municipal de Jequié à Direção e a todos os organizadores pela realização do 1º Motocross Solidário de Jequié, realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2025, na Arena Lapista, situada no bairro Cachoeirinha. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA – AMBACIN |
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| materia |
966/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Construção de praça munida de parque infantil, quiosque e academia ao ar livre no Loteamento Ipanema no bairro Curral Novo. |
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967/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma linha de ônibus que percorra os bairros Centro, Cidade Nova, Cansanção, KM 04 e KM 03. |
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968/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado uma [campanha novembro azul], que é a campanha de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata. |
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969/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na localidade do Curral Novo, neste município de Jequié. |
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970/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no Conjunto Habitacional Vida Jequié e Residencial Beira Rio, neste município. |
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19/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR GIVALDO CRUZ DA CONCEIÇÃO. |
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34/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Aplausos |
Pelo transcurso dos 41 anos da Igreja Batista Hosana, destacando a trajetória de fé, dedicação e serviço da instituição a comunidade jequieense. |
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962/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão extensivo ao Secretário Serviços Públicos o Srº Neildo Bezerra, que estude a possibilidade de instalação de lixeiras ou container na Avenida Santa Luzia, no bairro do Joaquim Romão. |
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963/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Desenvolvimento Econômico e ademais secretaria for responsável, a criação de um projeto de Lei que Cria o Cadastro Municipal de Barraqueiros e Vendedores Ambulantes do Município de Jequié, conforme sugestão em anexo. |
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964/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas: 1º travessa Joventino Antônio Rocha e 2º travessa Joventino Antônio Rocha, ambas no bairro Cansanção, neste município. |
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965/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Instalação de semáforos no cruzamento que dá acesso as ruas Tote Lomanto, Maringá e rua Nestor Ribeiro |
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33/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Aplausos |
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de
hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor,
comemorado em 15 de outubro, data dedicada a reconhecer e valorizar o
trabalho daqueles que, com compromisso e dedicação, constroem diariamente
o futuro de nossa sociedade através da educação. |
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54/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A PESSOAS SEM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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953/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e o Ilustríssimo Senhor Vice-Prefeito Flavio Santana, a ampliação do projeto “Caravana da Alegria – Dia das Crianças das Escolas Municipais”, tradicionalmente realizado no Estádio Waldomiro Borges, para que o mesmo seja estendido por mais um dia, possibilitando o atendimento de um número maior de crianças do município. |
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954/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação com massa asfáltica do final da rua Catulo da Paixão Cearense, em confluência com a rua Professora Virginia Ribeiro bairro Jequiezinho Jequié - Ba. |
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955/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho a implantação de postes de iluminação em LED nas seguintes ruas A, e rua U, no loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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956/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de instituir, por meio de projeto de lei, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal às Empresas Geradoras de Emprego e Estágio voltado a Pessoas Cadastradas no CadÚnico. |
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957/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituírem as barracas existente na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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958/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, efetivar a conclusão da pavimentação asfáltica, adequação de quebra-molas e colocação de meio-fio em toda extensão da Rua Virgílio Azevedo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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959/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor. |
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960/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal que envie a Câmara um Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 2.168/2021 (Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié), de forma a dispor sobre a isenção e a redução proporcional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI em programas habitacionais destinados à população de baixa renda. |
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961/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Almirante Barroso, Bairro São José. |
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1/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS. |
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5/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Realização de Audiência Pública, com a presença dos Deputados Federais e Estaduais, a realizar-se no plenário desta Casa Legislativa, às 9 horas do dia 28 de novembro de 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-15 |
Parecer |
“Institui o Selo ‘Motorista de APP Amigo do
Autista e de Pessoas com Deficiência’ e
incentiva a capacitação voluntária de
motoristas de transporte por aplicativo para
o atendimento adequado de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
outras deficiências. ” |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-15 |
Parecer |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
952/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Providências no sentido de impedir a entrada de carretas com peso acima de 20 toneladas nos bairros da cidade, mediante a instalação de placas de sinalização e sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos. |
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| sessao |
46 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
onde “Concede Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Desembargador Roberto Maynard Frank. |
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| materia |
951/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié. |
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