norma nº 16/2025

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025 
PROMULGADO 
Env.À1 tiC / Q 17
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO EXMO. SR. 
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD 
FRANK. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o titulo de Cidadão Jequieense ao EXMO. SR. 
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2025. 
Emanuel Campos Silva Gilvan S a Santana 
Presidente 1° Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.baleq.br 1E-mail: carnaramunicipaldelequiealequie.ba.leq.br !contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau 1Vkniz de Bulhões Filho 
2° Vice-Presidente 
antos Meira Silva 
2a Secretária 
Herder Souza Santos 
Ouvidor 
Marcos Lameque Vasconcelo 
3° Secr 
Ram ndrade Fernandes 
Corregedor 
REGISTRADO 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Cámara Municipal de Jequié (BA). 
Data / / 2,c>er-
/ -C" ' 
Secretário Administrativo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br j contato (073) 3528 8600.