texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA
CÂMARA MUNICI
"Casa de Zenild
EsWilARA MUNICIPAL DE JEQUE
eg?fgayApo O PARECER
Tourinho"
Unanimidane
Votos Contra Vot a Favor—,
Sala das Sessões em: /..12-/Le)
PARECER DA COMISS
Ao analisarmos o Projeto de Decreto Legislativo 017/2025 em questão, de autoria do nobre edil, Márcio
Oliveira Melo, que, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK".
O presente Decreto Legislativo tem por finalidade homenagear o Desembargador Roberto Maynard
Frank, Corregedor- Geral da Justiça do Estado da Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Jequié, destacando-se ações que reforçam a cidadania, a inclusão social e o
desenvolvimento econômica.
O Desembargador Roberto Maynard Frank, promoveu em Jequié o Primeiro Casamento Coletivo
Quilombola da Bahia, realizado na Quilombola de Barro Preto, em maio de 2025. Além disso, conduziu
o Projeto Registra Bahia Indústria, que tem como objetivo a regularização fundiária de poios industrial,
representando um marco para garantia de segurança jurídica, atração de investimentos e fomento ao
desenvolvimento econômico local.
Com vasta trajetória profissional com diversas Graduações em Direito e Mestrado o Desembargador
Roberto Maynard Frank, atualmente ocupa a função de Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, sua
atuação reflete seu compromisso com a modernização do Judiciário, a valorização da cidadania e a
promoção do desenvolvimento socioeconômico, destacando sua relevante contribuição para o
município de Jequié.
Diante do exposto, propomos a concessão do Título
reconhecimento ao notável trabalho e dedicação do home
É o parecer.
Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025.
o ernandes
cidadão Jequieense, como justo
o à nossa cidade.
Refa.tor da Comissão de Justiça
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73)3526-8600- - Telefax (73)3526-2657 - Jequié (BA)
Home-page: camaradejequie.com.br/site/
open original →