norma nº 14/2025

a 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 
PROMULGADO 
Em: p_t_LILLI 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. OSCAR VITORINO 
MOREIRA MENDES. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o Regimento Interno no seu Artigo 
154, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Jequieense ao SR. OSCAR VITORINO 
MOREIRA MENDES. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária. 
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2025. 
Emanuel Campos Silva 
Presidente 
Gilvan SouiiSãitaia 
1° Vice-Presidente 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jeouie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieajequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
2° Vice-Presidente 
Moana dos Santos Meira Silva 
2' Secretária 
Herder ouza Santos 
Ouvidor 
Marcos Lá 
/ 3° Secretário 
REGISTRADO 
on Andrade Fe ndes 
Corre or 
Este documento foi registrado eletronicamente 
conforme Art. 9° da Resolução N° 001/2022 que 
alterou a Resolução n° 001/2010 (Regimento 
Interno) da Câmara Municipal de Jequié (BA). 
Data: / /LÁ / 
Secretário Administrativo 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://ieouie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieCieouie.ba.leo.br 1 contato (073) 3528 8600.