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materia nº 928/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 928 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaDispõe sobre a solicitação para isenção ou redução temporária, do preço público cobrado pelo uso dos boxes e espaços da Praça da Bandeira (Shopping Popular de Jequié).
native_id6778

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 053/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2025-10-16 Matéria aprovada
2025-10-09 Matéria inclusa no Expediente
2025-10-09 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-10-09 Análise e revisão de matéria U Dispõe sobre a solicitação para isenção ou redução temporária, do preço público cobrado pelo uso dos boxes e espaços da Praça da Bandeira (Shopping Popular de Jequié).

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário da Fazenda
Marinaldo Cardoso Santos, a adoção de medidas emergenciais, no sentido de conceder
isenção ou redução temporária, do preço público cobrado pelo uso dos boxes e espaços da
Praça da Bandeira (Shopping Popular de Jequié).
JUSTIFICATIVA
É notório o momento de dificuldade enfrentado pelos permissionários do Shopping Popular
de Jequié, que vêm sofrendo com a acentuada queda no movimento de clientes e nas
vendas, o que compromete diretamente a manutenção de suas atividades e o sustento de
suas famílias. O preço público cobrado mensalmente pelo uso dos espaços, embora legal,
torna-se um ônus difícil de ser mantido diante da atual crise. Muitos comerciantes têm
relatado prejuízos e inadimplência crescente, o que pode levar ao fechamento de pontos e
agravamento do desemprego local. Sendo assim, esta indicação visa garantir apoio aos
pequenos empreendedores do município, sugerindo a suspensão ou redução do valor do
preço público pelo prazo de 12 meses. Contamos com a sensibilidade do Poder Executivo
para adoção das medidas cabíveis, em diálogo com a Administração do Shopping Popular
de Jequié e os permissionários. 
Cientes de que esta nossa propositura receberá a devida atenção por parte do Executivo
Municipal, reiteramos nossos votos de consideração.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2025
 
Matheus Roberto Oliveira Macedo
(Matheus Budega)
Vereador
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO 
 Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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