sessao 49 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	49
Date	2025-10-28
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 49a Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
28/10/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinha)! PDT; Primeiro-Secretário: José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / 
PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; 22 Vice-Presidente: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filno (Bui Bulhões) / PP. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)! UB ; Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ;José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo)/ PV; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão 
Oficial ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Gilvan Souza Santana (Soldado 
Gilvan) / Missão Oficial ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão Oficial ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) / Missão Oficial ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / Missão Oficial ; Walmir 
Peleteiro M Júnior (Jr de Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão 
Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e oito de outubro do ano de dois mil e 
vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo 
número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Oficio da Comarca de Jequié 
- Poder Judiciário, em 21 de cutubro de 2025, comunicando a essa Casa de Leis termo de assunção de posse 
na 1.@ vara da Fazenda Pública da Camarca de Jequié do Juiz Donizete Alves de Oliveira. Ofício GVM n2 002/2025-
2027 - Loja Maçônica Areópago Jequieense, informando da honra de registar, a pedido dos obreiros da loja 
maçônica, Moção de Congratulações pelo aniversário do Município de Jequié de 128 anos de emancipação 
politica. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 972 de 2025, Criação do "Programa Municipal de 
Aprendizagem Inclusiva para Jovens Neurodivergentes", destinado à inclusão sociolaboral de adolescentes e 
jovens adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA — nível de suporte 1) e/ou Transtorno 
do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), nas repartições públicas municipais. Autor: Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1417, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Indicação n2 973 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo 
Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de 
Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o 
envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no 
Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por 
moradores, devido ao período de chuvas na cidade. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 1418, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 974 de 2025, Indicamos 
ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar, implantação de um estacionamento na área externa do Cemitério 
Municipal São Lázaro realizando a pavimentação asfáltica de toda a via no entorno do mesmo, bairro 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Jequiezinho, Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1419, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 975 de 2025, Indicamos ao Prefeito 
Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues 
Geanbastiani, adotarem medidas cabíveis e necessárias para a reforma da passagem elevada para pedestre 
existente na Rua Professora Virginia Ribeiro, (em frente a Panificadora Tropical), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. 
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1420, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 976 de 2025, Modernização da iluminação pública das vias Tv. 
Laudelino Braga, Rua José Borges da Silva e 1@ Tv. Dom Climério no Bairro Caixa Dágua. Autor: Josiel Cavalcante 
dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 1421, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- Indicação 
n2 977 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário 
ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e necessárias a 
implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado de Nova Esperança. Autor: Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 1422, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Indicação n2 978 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão 
Santana, extensivo ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, no sentido de adotarem medidas cabíveis e 
necessárias a implantação de Internet Banda Larga Anatel, na Praça do Povoado Boaçu Autor: Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 1423, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Indicação n2 981 de 2025, Construção de um Centro de Treinamento munido de campos de 
futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas 
etárias que compõem o futebol. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 1426, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 982 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor 
Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Zé Cocá, Prefeito Municipal 
de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié. Autor: Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1427, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 10 - Indicação n2 983 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, 
por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das vias da comunidade da 
Barrinha, localizada na zona rural deste município. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 
1428, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 984 de 2025, Realização de 
concretagem da Travessa Deraldo Brito Gondim, localizada no Bairro Joaquim Romão. Autor: Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1429, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - 
Indicação n2 985 de 2025, Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo 
do América Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 1432, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 986 de 2025, Solicitamos a construção de uma praça 
no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de 
caminhada e academia ao ar livre. Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 
1433, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 988 de 2025, Indicamos ao Exm2
Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de saúde Marlon Pereira a criação de um 
Projeto de Lei que assegure prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de 
quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia em todas as unidades e setores de 
saúde do município de Jequié. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 1436, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15- Indicação n2 989 de 2025, Indicamos ao Exm2 Prefeito 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a 
pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho. Autor: Moana dos Santos 
Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 1437, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - 
Indicação n2 990 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao 
Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a 
modernização da iluminação em lâmpadas de Led na rua Coqueiros de Itapuã, rua Sol Itapoan e rua Teotônio 
Rocha, bairro Jequiezinho Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 
1442, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 991 de 2025, Indicamos ao Prefeito 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e San David Pereira 
Aragão, a tomar as providências necessárias à implementação de uma quadra e uma academia ao ar livre na 
praça localizada na rua Maria da Penha, bairro Água Branca. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocoio: 1443, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - 
Indicação n2 994 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo 
ao Secretário de lnfraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias 
para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié. Autor: Robson Machado Pereira 
(Robson Machado), Número de Protocolo: 1446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Indicação n2 996 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, 
extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem 
esforços para realização da limpeza e desobstrução do canal localizado entre o Residencial Beira Rio e o 
Residencial Vida Jequié, local que dá acesso à Lagoa. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior (Jr de Márcia de Xexéu), 
Número de Protocolo: 1448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária 
n9 58 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICIPIO. 
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 21 - Projeto de Decreto Legislativo n9 22 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PADRE 
Adalberto Neves da Silva. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( ir de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 
1440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Helder Souza 
Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo)/ PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / M DB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n2 37 de 2025, A Câmara Municipal de 
Jequié, legítima representante da comunidade jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos de hoje a 
presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Banda Marcial IERP (Fanfarra do IERP), pelo seu retorno às atividades após 
sete anos de paralisação. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 1441, 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - 
Não Votou; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - 
Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim 
; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP. 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim; 2 - Moção de Pesar n2 9 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento 
do médico ortopedista Dr. Leonardo Blanco Xavier Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número 
de Protocolo: 1457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - 
Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim; José Augusto 
de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Sim; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; 3 - Moção de Pesar n2 10 de 2025, A 
Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento 
da professora Maria Magnolia Rodrigues Dias. Sala das Sessões, 24 de outubro de 2025. Autor: Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 1458, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti 
Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Não Votou; Helder Souza Santos (Helder 
da Agrorural) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões) - Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim; Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cida) - Sim; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim; 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente 
sessão, convocando à todos para a próxima no dia 29 de outubro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
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Primeiro- cretário: JosÀúguto de A ar Brit Filho (Gutinha) / UB / 
Segundo-Secretário. os Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marcos tamequeVaSconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
2° Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Aroldo Paulin • Brito (Aroldo Brito) / PP 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Helder Souza Santos,(Helder da Agrorural) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida o 
r tos de Deu ida) / PDT 
Ramon Andrade Fernande (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA- CEP: 45.200-270 
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