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materia nº 973/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 973 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaO Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores, devido ao período de chuvas na cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 057/2025, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com
2025-10-29 Matéria aprovada
2025-10-23 Matéria inclusa no Expediente
2025-10-23 Aguardando a inclusão no Expediente
2025-10-23 Análise e revisão de matéria U O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores, devido ao período de chuvas na cidade.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão 
Santana, com cópia para Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de 
Infraestrutura, José Claudemiro Passos Brandão, Secretário de Agricultura, 
Irrigação e Meio Ambiente e Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços
Públicos, o envio de equipe técnica ao trecho do Rio de Contas, situado aos fundos 
da comunidade da Manga de Elza, no Bairro Joaquim Romão, para vistoria e 
elaboração de medidas cabíveis diante das queixas apresentadas por moradores,
devido ao período de chuvas na cidade. 
JUSTIFICATIVA
Os moradores da 3ª Travessa Vicente Leoni, no Bairro Joaquim Romão, 
apresentaram abaixo-assinado solicitando providências quanto à situação do trecho 
do Rio de Contas, que passa aos fundos da comunidade da Manga de Elza, onde 
foram identificados acúmulo de lixo, erosão das margens, presença de esgoto e mau 
cheiro, afetando diretamente a qualidade de vida, a saúde pública e o meio ambiente 
local.
Considerando a gravidade dos fatos relatados e o risco que essas condições 
representam à população, este vereador indica ao Poder Executivo Municipal que, 
por meio das Secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, seja 
designada uma equipe técnica para realizar vistoria no local e, a partir da avaliação 
técnica, elaborar as ações e intervenções necessárias à recuperação ambiental e 
estrutural do referido trecho.
Esta solicitação se fundamenta em demanda coletiva, legítima e urgente, 
apresentada pelos moradores, que buscam o apoio do Poder Público para garantir 
condições dignas, seguras e sustentáveis em sua comunidade.
Anexo: Abaixo-assinado
Sala das Sessões, 22 de Outubro de 2025.
Aroldo Paulino Brito
Vereador 
AROLDO 
PAULINO 
BRITO:98945
858504
Assinado de forma 
digital por AROLDO 
PAULINO 
BRITO:98945858504 
Dados: 2025.10.22 
11:06:47 -03'00'
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ATENDIDO 
 Of. n.º
_______________________________
Em: ______/________/___________
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 



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