sessao nº 11

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA -30 DE OUTUBRO DE 2025 
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Aroldo Paulino Brito 
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Carlos André Dos Santos 
Daubti Rocha Guimarães .-
Eduardo José Oliveira Simões De Carvalho 
Emanuel Campos -Presidente
Gilvan Souza Santana —1° Vice Presidente 
Helder Souza Santos -Ouvidor 
José Augusto de Aguiar Brito Filho -Primeiro Secretário 
4 á
Josiel Cavalcante dos Santos 
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Ladislau Muniz de Bulhões Filho -22Presidente 
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1 
Marcio Oliveira Melo ..-
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva , 
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Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
Matheus Roberto Oliveira Macedo 
Moana Dos Santos Meira Silva -Segundo Secretário 
Ramon Andrade Fernandes - Corregedor 
Robson Machado Pereira 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Valdemir Souza Braga Junior 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jeouie.ba.leg br 1E-mail: camaramunicipaldeiequieCiequie.balea br I contato (073) 3528 8600. 

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 11' Sessão Extraordinária da 1' Sessão Legislativa da 23' 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária : Abertura: 30/10/2025 - 
17:00 ; Encerramento: 30/10/2025 - 17:40. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos 
Silva (Tinho) / PDT ; Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / 
UB ; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; 2° Vice￾Presidente: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de 
Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brite (Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido) / UB : Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel 
Campos Silva (Tinho) / PDT ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB : Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT : Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon 
Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) PT ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Missão Oficial : 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Missão Oficial : Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de 
Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão 
Extraordinária da Càrnara de Vereadores de Jequié, realizada no dia trinta de outubro do 
ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de 
Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guirnaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira 
Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT : Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) 1 PP : José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / 
UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladisiau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) / PP : Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade : Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV : Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) / PDT . Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB : Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD : Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 1 de 2025. 
Altera o Inciso VI do Artigo 154 do Regimento Interno. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: 
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
- Sim : Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim : Emanuel Campos Silva 
(Tinho) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) - Sim : Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim : 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim : Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - 
Sim : Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim : Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n° 21 de 2025, CONCEDE 
TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA 
PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), 
Número de Protocolo: 1405, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim : Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto de 
Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim : 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza 
Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim 
; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim : Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira 
(Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; 3 - Projeto 
de Lei do Executivo n° 39 de 2025, PROJETO DE LEI N° 039/2025 "DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREV1STADOR SOCIAL E PEDAGOGO 
SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016. NOS 
TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Zenildo 
Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Nominal. Sim: 16, Não: O. 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino 
Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim : Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim : 
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim : Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim : Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) - Sim ; Rarnon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - 
Sim : 4 - Projeto de Lei do Executivo n° 40 de 2025, PROJETO DE LEI N° 040/2025 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO 
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC1P10, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
Autor: Zenildo Brandão (Zé Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Nominal. 
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) 
- Sim : Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim : Josiel Cavalcante dos Santos 
(Ziel) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de 
Camara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79, Centro — Jequie-BA - CEP: 45 200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - 
Abstenção; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza 
Braga Junior (Júnior Braga) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria 
em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para 
a próxima logo após o término desta. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
10 Vice-Presidente: Gilva Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro- creta o: José Augu 
Segundo-Secretário: 
2° Vice-Presidente: Mar 
( 
Aroldo 
de Agui Gutinha) / UB 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
(_ 
arcos do Ovo) / PV 
o Brito (Aroldo Brito) / PP 
-"
IDaubti focha Guimaraes (Colorido) / UB 
LL 
Eduardo José Oliveira imões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.baleq.br I E-mail: camaramunicipaldeiequiealequie.ba.lembr I contato (073) 3528 8600, 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho￾Helder Souza Spntos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalo os Santos (Zie!) / Republicanos 
Ladislau Muniz e Btithões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oh i eira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida S Sánto de Deus (Cida) / PDT 
Matheu§ berto Oliveira Macedo ( athe Budega) / UB 
Ramon Andrad Fernandes (Rani ernandes) / PT 
Robson achado Pere "13 abson Machado) / MDB 
Vá uza raga Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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