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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2025
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo
Brandão, com encaminhamento ao Senhor Secretário de Infraestrutura a
necessidade da construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres
em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida, situada na Avenida
Governador Lomanto Júnior, s/n, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo promover maior segurança viária e
acessibilidade na região mencionada, considerando o intenso fluxo de estudantes,
pais, servidores escolares e moradores que diariamente utilizam o trecho para
travessia.
A localização em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida
apresenta alto movimento de veículos, especialmente em horários de entrada e
saída dos alunos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. A
implantação de uma passagem elevada (lombofaixa) servirá não apenas para
reduzir a velocidade dos automóveis, mas também para garantir segurança aos
pedestres, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN) e os princípios do Código de Trânsito Brasileiro que preveem prioridade
de circulação aos pedestres em zonas escolares.
Além do aspecto da segurança, a medida contribuirá para o ordenamento do
tráfego local, incentivando motoristas a respeitarem o limite de velocidade e as áreas
de travessia, reforçando a política municipal de mobilidade urbana segura.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências cabíveis, com a
devida urgência, para que seja realizado levantamento técnico pela equipe municipal
competente e, em seguida, executada a instalação dos redutores de velocidade em
ponto estratégico em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida
Sala das Sessões, 31 de outubro de 2025.
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
ANDRÉ DO SINTRACAL
VEREADOR
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
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ATENDIDO
Of. n.º______________________
Em: ______/________/___________
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