sessao 51 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	51
Date	2025-11-04
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ata #

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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 51a Sessão Ordinária da 1a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 17:00 ; Encerramento: 
04/11/2025 - 17:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Primeiro-Secretário: 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; Segundo-Secretário: Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal) / Solidariedade ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; 22
Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP. Lista de Presença na Sessão: Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida) / PDT; Ramon Andrade Fernandes (Rarnon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)/ PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Missão Oficial ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / Missão Oficial 
; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / Missão Oficial; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) 
/ Missão Oficial ; Walmir Peleteiro M Júnior (ir de Márcia de Xexéu) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura 
da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de novembro 
do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, 
Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: 
Oficio n2 022/2025 - Associação Judô Ação Rotary Clube Jequié, solicitando o apoio dessa Casa de Leis doação, 
através de emenda parlamentar (subvenção ) com objetivo de manter as atividades da nossa instituição e 
continuar transformando vidas através do espaço judô. Oficio n2 592/2025/CRCBA/PRESIDENTE. CRCBA 
Conselho Regional de Contabilidade da Bahia informando da realização da Conferência Nacional de 
Contabilidade Pública que será realizada nos dia 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju /SE. Ofício n2
00125618574/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do 
Govenador da Bahia, em resposta ao ofício n2 156 /2025 — Indicação n2 931/2025, proposta pelo (a) 
vereador(a) Maria Aparecida Souza Santos de Deus, a qual indica a implantação de 01 (um) Centro de 
Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso/CREASI no Município de Jequié-BA. Ofício n2
00125621551/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do 
Govenador da Bahia, em resposta ao ofício n2 151/2025 — Indicação n2 927/2025, proposta pelo (a) 
vereador(a) Matheus Roberto Oliveira Macedo, o qual indica suspensão da cobrança e taxa para uso dos 
sanitários públicos da rodoviária. Ofício n2 00125610751/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. 
Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao oficio n2 153/2025 — 
Indicação n2 951/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Emanuel Campos Silva, a qual indica implantação do 
Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica 
de cidade vizinha a exemplo do distrito Stela Câmara Dubois ( Entroncamento de Jaguaquara ) ou manoel 
Vitorino. Matérias do Expediente: 1- Indicação n° 998 de 2025, Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal 
Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos 
Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica e construção de uma passagem elevada 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: htto://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeieouieCieaule.ba.leabr 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
para pedestre em frente à escola Municipal Anisio Texeira na Rua Agapito Fernandes no bairro Jequiezinho 
Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1465, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 999 de 2025, Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr ° Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Ari 
Barroso no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de 
Protocolo: 1466, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 1000 de 2025, Reforma 
completa da Creche Juju Borges, situada no Loteamento Vovó Camila, Bairro Jequiezinho. Autor: Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 1469, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 
- Indicação ng 1001 de 2025, Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Monte 
Branco. Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 1470, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ng 1003 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação da rua Rafael José Santana, 
jequiezinho, neste município. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 1472, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 1006 de 2025, Construção de uma 
passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal do Curral Novo, situada na Rua 
Florestal, Quadra 76, Bairro Cidade Nova, neste Município Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), 
Número de Protocolo: 1476, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ng 1008 de 
2025, Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Flavio Guedes 
Araujo, localizada no bairro Joaquim Romão. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de 
Protocolo: 1479, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8- Indicação ng 1010 de 2025, Indicamos 
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, 
Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de 
proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo. Autor: Walmir Peleteiro M 
Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de Protocolo: 1481, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária ng 57 de 2025, Modifica e Suprimi os Dispositivos da Lei 1.217 de 07 de 
outubro de 1991. Autor: Mesa Diretora - MD, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do 
Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
à todos para a próxima no dia 11 de novembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
Primeiro-Secretário: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Segundo-Secretário: Carlos os Santo (André do Sintracal) / Solidariedade 
Terceiro-Secretário: " ; • - .. icelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
2° Vice-Presidente: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Aroldo Paulino Br roldo Brito) / PP 
/ 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo Jo I ira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: htto://ieaule.ba.lembr 1 E-mail: camaramunicipaldeieouieCleauie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA M NICIPAL DE JEQUIÉ 
"C 
Josiel Cavalcante 
Zenildo Tourinhoantos (Ziel) / Republicanos 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida ouza San de Deus (Cida) / PDT 
Ramon Andrade F mandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza, Junior (Júnior Braga) / PP 
câmara Munictpal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79, Centro — Jequie-BA - CEP- 45 200-270 
Portal Modelo: http://lequie ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldelequie(g-Diequie ba leq.br 1 contato (073) 3528 8600 
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