| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2482 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.482- EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER
PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO
URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO
TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições leais, faz saber que a Câmara Municipal de Jequié-Ba aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1°- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado realizar
desafetação de um terreno, sendo área institucional com total de 6.552,00m2,
localizado no Loteamento Jardim Alvorada, à Avenida Central. s/n, Bairro Vila
Rodoviária, registrado na Matricula 65.101, Livro 02. perante ao Cartada de
Registro de Imóveis Comarca de Jequié-Ba, a ser permutado com outra area do
mesmo tamanho, ou seja área total de 6.552,00m2. sendo parte do lote 15, lotes
16 ao 29 e parte do lote 30, todos da Quadra D, na Avenida Contorno II, s/n,
Bairro Vila Rodoviária. Matriculas 14.769, 21.047, 21.048, 21.049, 21.050,
21.051, 21.052, 21.053, 21.054, 24.491, 24.492. 21.057, 21.058, 21.059, 21.060,
ara construção de uma praça, conforme memoriais descritivos e plantas
exas à lei:
A . 20 - O terreno objeto desta lei será destinado, exclusivamente, a construção
de uma praça.
- Havendo desvio de finalidade, importará na imediata revogação da
pe muta. em que isso implique qualquer direito à retenção ou indenização ao
d natário.
§ 2°- No caso de revogação da permuta, quaisquer benfeitorias, serão
corporadas ao imóvel, em que isso implique qualquer direito à retenção ou
/indenização ao donatário.
Art. 3° - Fica o donatário a obrigação de realizar toda obra estrutural e/ou
reformas para manutenção de suas atividades.
Art. 4° - As despesas com escritLiração e outras decorrentes da presente
/
Art. 5° - Todos os demais direitos e obrigações das partes constarão do Termó
permuta correrão por conta da donatária.
de Doação. que faz parte integrante desta Lei.
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA - 45206-903 - Tel. 0800 801 0118;email:
pm_j _r_jequie.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 6°- ¡Esta L entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as dispo ições m contrário presente em outras fontes normativas.
Registre-s e P blique-se.
SECRETA IÁ M NICIPAL DE GOVERNO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
ZENILDO RAM:MO SANTANA
= PREF O
REGISTRADO
SOB NIjMERÕ 2.482 ÀS F S. DO LIVRO LEI
Ekil 06 DE RO DE 2025.
VA NER DE STRO AMPARO
SECRE1 .RIO MONICIPAL DE GOVERNO
-
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequió-BA — 45206-903 — Tel. 0800 801 0118;email:
pmj@jequie.ba.gov.br
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DIMENSÕES CONFRO NT A NTES
FRENTE FUNDO LADO
DIREITO
LADO
ESQUERDO M 2 FRENTE FUNDO LADO
DIREITO
LADO
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Jequié-13a, de setembro 2023
Isac Saãtos Guerra
Eng. Civil -CREMA 41260
Dec.12859 de ItilD9/2012
Preteiture Municipal de Je guie
Sec. Munic. infraestrutura
infraestruturaejequie.ba.gov.br 73 3526-8454
Rua 2, Urbes 2, CSU, Jequlezinho - Jequié - Bahla — Brasil
Página 2 de 2
LIVRO N° 2
REGISTRO GERAL
MATRICULA
65.101
PICHA
1
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE JEQUIÉ
ESTADO DA BAHIA
CNM
005645.2.0065101-27
IMÓVEL: ÁREA DE USO INSTITUCIONAL, do Loteamento Jardim Alvorada, situado no Bairro Vila
Rodoviária, nesta cidade, medindo 71,00m de frente, para a Avenida Central: 71,00m at:i ' fundo,
limites com a Rua M. 91.00m do lado direito, limites com a Rua I, 91,00 do lado esquerdo, limites
com a Rua J, totalizando uma área de 6.552,00m7 (seis mil quinhentos e cinquetrta e dois metros
quadrados).
BENFEITORIA: Não consta
CADASTRO IMOBILIARIO: 01.03.350.0324.001
PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE JEQUIÉ, com sede na praça Duque de Caxias, sin. Jequiezinho,
inscrito no CNPJ n° 13.894.878/0001-60.
TITULO ANTERIOR: Averbação de individualização, registrado na matricula do n° 61662. do livro
2-BEQ, no AV-4.
REGISTRO ANTERIOR: 61.662 do livro 2-BE.Q, deste Cartório.
PROTOCOLO: Prenotaçâo 100006 datada de 17 cle julho de 2025.
Abertura de matricula nos termos do Art. 839 do Código de Normas. Emolumentos: DAJE Emissor
0998. Série 002 N° 094504
Valor R$ 22.38 Selo Digital n° 0998.A8084667- Código do teor. 82V6H8GR1S
Dou fé. (:) , Be-atriz de Araújo Pereira — Escrevente
AV-1-65.101- Procede-se a abettürzt da presente matricula, em virtude do pedido de individualização
formulado peta Prefeitura Municipal de Jequi& através da Procuradoria Geral, datado de 16 de julho
de 2025, por seu procurador geral municipal, Daniel de Quadros Nogueira, ficando arquivados os
documentos exigidos por lei. DOU FÉ. Emolumento% RS10,8: - Taxa 1 c.al R$7,68- FECOM R$2,73 -PGE R043 -
FMMP8A R$0,22- FEURB RS0,22 - Der. Ptit;lic4i R$0,29
Jequ,é. 28 de julho de 2025. e) {2—• Beatriz de.Araújo'Pereliiii---EtscreNestite"
O
Registro de Imóveis e Ilipotec_as., Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jeg Uié••BA
Prav. Comnd loto Scav... n' Si CENTP.0 JEQULE • RA tilA • CEP 45200470 Td. f73)33264305.
tegistrode,moveisjc-quieehotmaitcom
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÓNUS
Certifico que a presente é reprodução autént;ca da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Geral, extraída nos termos do art. 19, §12, da Lei 6.015/73. Certgico, ainda, que a
matricula encontra-se e desembaraÁada de à us reais, legais ou convencionais,
bem como de acees r É.
Selo de Autenticidade
TdbOnal de Juetke do Estaddda Eifthia
Ato Notarial ou do Reaistro
1 0998-AB084876-5
S7V6DNICTAT
Coatulte:
werw.tjba.pmbir/aataaticidade
Emoluznerntoa : R$ 54 , 93 Fiscal: R$ 39,
Total: R$ 113,72 D.aje: 998-002-94669
Pape 001/001
SELOS E CONTRIBUIÇÕES
RECOLHIDOS POR VERBA
01 FECC44: R$ 15,01 Defensoria: R$ 1,45 PGE : R$ 2,18 Ft44PBA: R$
Certidão expedida às 09:29:08 horas do dia 31/07/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53086
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JEQ10 -> PREFEITURA MUNICIPAL
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DE J-EQUIÉ
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Leçg. AVENIDA CONTORNO
• , 'RePRgIngios LOT.
DE SITUAÇ
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JARDIM ALVORADA
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SW, BAIRRC.1 VA_A RODOVIARIA
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' / . Soo 5E1E34840 /2023 PE9MUTA
C .- Sim Sarl.WS. (.À.iertt
n enk1,04 em- &et:A-CA .11
DeLe._1•2869 .de 10/061/2(112
Pmiúlts:e* Asonmpoi me Jent,4k,
I
•q!4,2APO:
viIA RocrowmA
Terrêno: 5.552,00M1
Gzsr,Vp- -, CtS£NFKi.
LiCiAtio.:* rOuk
degitÉ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4011~161,
MEMORIAL DESCRITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVENIDA CONTORNOU, LOT. AUVQRADA BAIRRO: VILA RODOVIÁRIA
DIMENSÕES
í
CONFRONTANTES i
AREA. FRENTE FUNDO LAD° DIREITO
LADO
ESQUERDO FRENTE runs.0 LApo
DIREITO
Lm)" ESQUERDO
91,00n) 91,00m 7200m 72,00m 6.552,00m, iéxiyplirhN . CQNTORNO RUA ci LOTES 24 E 14 AVENIDA
CENTRAL
Jequie-Ba, de setembro 2023,
S . Munic. infraestrutura
infraestrutura@jequie,ba.gov.br I 73 3526-8454
Rua 2, Urbes 2, CSU, Jequiezinho - Jequié - Bahla - Brasil
Página 1 de 2
!o,
ceirr(wp áty REGISTRO DE IMÓVEIS Teilill:PXYTECAS
aidisTRo GERAL ANO (".ic34- cali-/4L
4
wopOcuLA 14.769 OATA29 ato 194. IDEN cif,OACt 90 IMÓVEL Iotee de
terrenos corres;ogOentes soá númeroe,12Adoze), 13. {treze), 14 natórzo), 15
(quinie), 30 (trinta), 31 ttrinta ent6),-n :(tri a edoiS) e 33 (trinta ft tr
ãs) da '4uadra p, mediados 40,00m(gyarenta e oito metroa) de fre e, limitandoee coM a Avenida Contorno 2; 48,00m arente e oito metros) de fundo, limirwan
do-ce dam a Quadra G; 72,0Om(ectenta e daie metroa) pelo lado direito., Ilsitendo-ca com oe lotes 16 e 25, 72,00n(setenta e dois metros) pelo lado acener
limItando-oe oom oe lotes 11 a 34, situadas no Lbteamanto JARDIN AvoRiag
.neta Cidade; matriCuIa anterior n2 7.177, Proprsta a: Ãcang, 1.03:4~.
ij 29 de maio d 19at 92,z
R-1- 2.4.-769 - Ifos ternos da Eacritura .:mtliCa de on,ra eVenda, laVreda e=
07 de junho de 1983 pelo ',Pabeliad Ao 2R Oficio de Notes deatad domarce wío..46
1-0 Corás Pereira, o inove] 01- nto da presente matrici4a foi aAqUirdAs POr MEAI= ANDRàDE brasileiro, asilada. Pecuarista, residente peste qidade
c1.7,026,4:35.57,..:93,, por compra feita o BRITO, LODO-ITAA, .firma com sede nesta
Cidade, sucessora da Alvorada Imjveit Ltda., CG C 14.159.21400001-10, represen
tada paio 96Çie Gilson Brito da Silva, brasileiro, casado, comerciante, reeidente nesta Cidade, CP?. 042.077.105-91, pelo preço de Cr$300.000,00<trezento
U
:5 cruzeiro:43), sem condiçaas.
25 de meio ,de 1T84.
11-2,14.769- NOS termos da ísotitura Rjblica de GaMpra c-venda, lavrnda de
de Junho de 1986pe1o, Tabelião do 2R Oficio de notas desta Comarca,Waldmmixm
Conte Pereira, o imovel objeto: 4a presente rea-td,cp2a foi ;adquirido por BRIO
LOBO IMDL,firma com sede nesta Cidade representada pelo sacio Gileon Brito da
Silva, braeileiro,uarsado,comarcipaate,restdente nesta C-idade-e t:kl° bçl042.017.185
91, por compra feita a RDNALDO AfflISAME NIRAXDA,pecnericta e sua osp5sa MAR
NE MARADE MIRAND4Pro -980=‘-, br~leirgsti-esi&htee neste Cídade,C7F n9 026
135.-75/51., pelo Preço de Ou$l.000,00(hum n41 cruzedds) sem. conJiçSeo.
Jecigler 25 setembro 1986
•
Vide matl ng 18.795
-4- 14369 - Procede-se ção, de oficio, para saneara presente matricula, fazendo constar g
lotes 12, 13, 32 e 33 da Que registrados na presente matricula foram alienados e registados na
atricula n° 18.799 deste Oficio em 20/02/1987, sem a devida averbação de noticia. Remanescem na present
eu-te-ufa, de propriedade de BRITO LOBO LTDA. quakricada np R-2.aupra, os lotes 14, 15, 30 e 31 da Quad
• DO QUE DOU FÉ.
.1 •ule. 07 de agosto de 2025. 0,:sr..."2";w42-1,_. Alice Eliondl Sarripelo,- Of.•Subetituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas SeiodeAutendeklacie
Jurídicas da Comarca deJegulé-BA
J.:aça Coronel leia Beme.. o" 51 • CENTRO - JECWÊ 8~A cEP4s200-99,0 •Tti,(7.31 34%4 )05 registrodeírnovetsjequitehotm.li.corn
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE4UUS
Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRICULA do livro 2- Registro
çerai, extraída nos t art, 19,412, da Lei 6.015,(73. Certlfico, ainda, que
matrkula encontra-se I rpe des Ibaipada de ténus reais, reais oj ~vent:tonais,
bem çomo de aVies rea
Tnounnide~a do ~dana*
Ato Notarial ou de Reolatro
099/LABO85590-7
MAJD.FRBJCV
Casselte:
wirra_tiba.jes.brianiestkidade
Emolumentos; R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01
Total: R$ 113,72 Daje: 998-002-94893
Pag.:001/001
SELOS E CONTRIBUIÇÔES
RECOVA IDOS POR VERBA
FECC:t4: RS 15,01 Defensoría: R$ 1,45 PGE: R$ 2 ,1 8 ind4PRA.: R$ 1
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJICCI-008/2020.
Pedido N° 53208
MATRIni II A CRIHTDCPJ n°: 365
2°1 OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ BANIA
REGISTRO GERAL - ANO 2020
2-EP
MATRICULA N* 21.047
ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
Oficial 7-nu tar
DATA 06telV2020 IDENTIFICAÇÃO DO imóVaL.
Lote de terra correspondente ao número 16 (dezesseis) da Clliadra D do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Avenida
Contorno 02; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 29 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis
metros) do lado direito, limites com o lote 17 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado
esquerdo, limites corri o lote 15 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m2"(quatrocentos e trinta
e dois metros quadrados). Inscrição imobiliária t.te 01033530348001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BEIRO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua
Frederico Costa, 10, inscrita no CNP). N2 14.159.214/0001-10.
iequie, 06 de agosto de 2020. Citnrnma Alice B100) Sampaio — Of. Substituta
Av-1 — 21.047 — Procede-se a abertura da presente matricula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 05/08/2020,1?AJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequié, 06 de agosto de 2020. arrrviuu Alice Biondl Sampae— Of. Substituta
AV-2- 21.047 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matrícula, está
submetido de forma irrevogável e Irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo ng 28566, Livro A-14, sob n2 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequié. 06 de agosto de 2020. Alice Biondi Sampaio —Of, Substituta
Av-3 — 61.365 — AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO —ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 2° Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 61.365, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2024. DOU F .
Jequié. 06 de novembro de 2024. Orrrw.kuub... Alice Biondi Sampaio — Oficiala Substituta.
Av-4 — 61.365 — CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA — Nos termos do Provimento n° 14-3 do Conselno
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matricula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n°005645.2.0061365-80. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. OCY".PI9U,111-. Alice Biondi Sampaio — Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
PIN* Cumoci Aio aorsokn'01 - CENTRO - L54)1jt BkHIA • CEP 45..X.0-970 Tel. (73) 35.26-3303
KM/ od elerovelNew :eft hot.rraIl com
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÓNUS
Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRICULA do Livro 2- Registro
Geral, extraída nos termos do art. 19, §1g, da Lei 6,015/73. Certifico, ainda, que a
matrícula encontra-se IINf e des'embar da us reais. legais ou convencionais,
bem como de ações reáisi
eiusj ki Aja ,
tori's DAOU ux:11 F
sCREVEXTE
Selo de Autenticidade Tnbunalas .3~11 do brado dalitahia
Aio Notafial ou de %diste
0998.A3011.5591-5
40EDGSPX9N
Coosette:
wverr.tjtaLias.bziaoteirtiddade
Emclumentos: R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01 FECOM: R$ 15,01 Defenscria: R$ 1,45 PGE: R$ 2,18 FMMPRA: R$ 1
Total: R$ 113,72 Deja: 998-002-94894
Pag.: 001/001
szLos E CONTRIBUIÇÕE S
RECOLHIDOS POR VERBA
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão è de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta ri° CalíCCI-00812020.
Pedido N° 53207
MATRíCULA CRIHTDCPJ n°:
PODER JUDICIÁRIO
2°]
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BAHIA.
REGISTRO GERAL - ANO 2020 ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
2-EP Oficiei TItular
MATRICULA N" 21.048 DATA 0810812.020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 17 (dezessete) da Quadra D do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 1200m (doze metros) de frente para a Avenida
Contorno 02; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 28 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis
metros) do lado direito, limites com o lote 18 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado
esquerdo, limites com o lote 16 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m2 (quatrocentos e trinta
e dois metros quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530336001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua
Frederico Costa, 10, inscrita no CNPJ. N2 14.1.59.214/0001-10.
Jequi& 06 de agosto de 2020. nrr:rrourt): Alice Blondi Sampaio— Of. Substituta
Av-1 — 21.048 — Procede-se a abertura da presente matricula por força do artigo 942. III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2.020. DAJE
0999/0021049481, R6. 788,76.
Jequi& 06 de agosto de 2020. arrrrea.a.ot.À. Alice Biondl Sampaio — Of. Substituta
AV-2- 21.048 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matrícula, está
submetido de forma Irrevogável e Irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEANIENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, livro A-14, sob n9 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. (21-rrrzuri Alice Biondi Sampaio— Crf.Substituta
Av-3 — 61.366 — AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO — ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Ofício de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Juridicas da Comarca de Jequié, sendo renurnerada sob n° 61.3-68, livro 2-BEP, rios termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CG,J/CCI n° 05/2024. DOU FE.
Jequi& 06 de novemoro de 2024. ariaa2La47a Alice Biondi Sampaio — Oficiala Substituta.
Av-4 — 61.366 — CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA — Nos termos do Provimento n° 143 do Consea-io
Naciona de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matrícula recebeu O Código Nacional
de Matrícula (CNM) n° 005645.2.0061366-77. DOU FÉ.
Jequi& 06 de novembro de 2024. Of1-rl(2..ladaÇ., Alk.e Biondi Sampaio — Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Pnça Coronel Joie Bom" ti' - CENTRO - YEIJIRE SÀ111...• CEP .4$ 21:04/0,- TeL (75)34264301,
rtipstrodernoveislequIefMtmalcorn
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÓNUS
Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRÍCULA Po Livro 2- Registro
Geral, extraida nos ter os do art. 19, §19, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matdcula encontra-se d94mbar acta de'nus reais, legais- ou COHyÇPCNIII#IN,
bem como de ações rea
Ratolumeantos: R$ 54 , 93 Fincai: R$ 39 , 01
Total: R$ 113,72 Da7e: 998-002-94895
Pag.: 001/001 SELOS E CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDOS POR VERBA
Seio de Autenticidade
' Trburqul ;Se •Mene do Estsdo do SaNa
Aio Notarial ou de Rooistro
0998.AB085592-3
G lif521,1NRG
Coaralle:
wwwajbajaa.briauteeticidade
FECCM: 15,01 Defensoria.: R$ 1,45 PGE: R$ 2,18 Fat-IPBA: R$ 1,
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CC .PCC1-00812020.
Pedido N° 53208
MATRICULA CRIHTDCPJ n':
PODER JUDICIÁRIO
2° OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ BANIA
REGISTRO GERAL. ANO 2020 ALLAN RU'( OLIVEIRA BIONOI
2-EP Ofkiai TIbáler
MATRICULA N° 21.049 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 18 (dezoito) da Quadra O do loteament0 Jardirn AIVorada; situado
no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Aveflida Contorno
02; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 27 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros)
do lado direito, limites com o lote 19 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,
limites com o lote 17 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m2 (quatrocentos e trinta e dois
metros quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530324001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do livro
2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, ria Rua Frederico
Costa, 10, Inscrita no CNPJ. N9 14.159.214/0001-10.
Jequiã, 06 de agosto de 2020. Alice Bi ond i Sampaio - 0!:4100t,iita
21.049 - Procede-se a abertura da presente matrícula por força do artigo 942, UI, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020,DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequlé, 06 de agosto de 2020. _Careca- x d Alke BioridiSaMjiakt,e-AUgibaututa
AV-2- 21.049 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matrícula, está
submetido de forma irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCAI DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n 28566, Livro A-14, sob n9 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R572,66.
-
Jequié, 06 de agosto de 2020. L~PI.A.Gfs Alice Biondl Sampaio - Of. Substituta
Av-3 - 61.367 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nacional de Normas- Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Ofício de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurfclicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 61.367, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do ProvimentbConjunto CGJ/CCI n° 05/2024. DOU FË.
Jequié. 05 de r.ovembro de 2024. Crerviaáira Alice 1310Ddi Sampaio- Oficiada Substituta.
Av-4 - 61.367 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA - Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que estitmatrIcula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n°006646.2.0061167-74. DOU FÉ.
Jequie, 06 de novembro de 2324. nrrr .dÁ Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-B.4
Praça Cororr!.kalor, &atm ir 01 - CF-NTRO -1EQUIÉ - BANIA - CEP 45 2D0.970 "rel. 173 '• 35 -$31)"J-
,nÉltmde .Neauieonovna,;.wm
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRICULA do Livra 2- Registro
Gerai, extraída nos ter s do art. 19, §19, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se e desernbawada• de 45 s reais, legals•ou convencionais,
bem como de ações rea j4e Ôr19R0U É.
I
Seio de AutentiCidade
TenNanal d• Meca do Egsaeted• aabh,
1 Ato Notariai ou dei:tez/bilro
: 0998.AB085S93-1 ...-,I 2.XG-727:G649
1 Camiaatkw
1
wsittjlimijoibrfaieres~ii
Emolumentos: R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01 FECOK: R$ 15,01 Defenaoria: R$ 1,45 ~: R$ 2,18 FMMPRA: R$ 1
Total: R$ 113,72 Daje: 998-002-94897
Pacw: 0011001
SELOS E CONTRIBUIÇÕES
RECOLH IDOS POR VERBA
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53209
MATRICULA CRIHTDCPJ n° : 6 5:
PODER JUDICIÁRIO
2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
REGISTRO GERAL - ANO 2020
2-EP
ALLAN RUY OLIVEIRA MOND!
Oficial Titular
MATRICULA N• 21.050 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 19 (dezenove) da Quadra D do Loteamento Jardim Miaiada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a
Contorno 02; 12,0Om (doze metros) ao fundo, limites como lote 26 da mesma guadra;.36,00rn (trintaWsels
metros) do lado direito, limites com os lotes 20, 21 e 22 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metriis) ao
lado esquerdo, limites com o lote 18 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m (quatrocentos e
trinta e dois metros quadrados). Inscrição Imobiliária ng 01033530312001. Registro Anterior: Matrícula
21.035 do livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade,
na Rua Frederico Costa, 10, inscrita no CNPJ. Ng 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. arknoaud.t_ Alicá Bitmcf15arnPato— Of. Substituta
Av-1 — 21.050 — Procede-se a abertura da presente matrícula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bebia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em Q6/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequié, 06 cie agosto de 2020. Cirtrsax_11=1,1 Alice:BiondiSampalo— Of.-SUbstituta
AV-2- 21.050 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matricula, está
submetido de forma Irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, Livro A-14, sob ng 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferénclas futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
05/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R572,66.
Jequlé, 06 de agosto de 2020. Alice Biondi Sampaio —.10f, Substituta
Av-3 — 61.368 — AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO —ART. 340 Código Nacional de Normas- F'rebede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob ri " 61.368, ltvro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2024. DOU FÉ.
Jequié. 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio — Oficlaie Substituta.
Av-4 — 61.368 — CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA — Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matricula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n° 006645.2.0061368-71. DOU FÉ.
Jeq cite , 06 de novembro de 2024. (:),-YrCa.u...cik„. Alice Biondi Sampaio —01. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas. Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Reio aorc,‘ /rol CENTRO • JEQUI É - BANIR • CEP 4$.23O-970 - Tel.mi 3526-S.Rd
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CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico Que a presente é reprodução autêntica da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Geral, extrak2la nos termos do art. 19, §1g, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se ii p g deserraraç lg de ónus- eais, legais ou convencionas,
bem corno de açõesreal
Selo de Autenticidade
Tneelei de Juestrça ao Eetedo da Roble Lii
Ato Notarial ou de Reaistro
0998.)&13085594-0
ISGMSI1517Z.
Cometer:
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Emolumentos: R$ 54,93 Fiscal: RA 39,01 FECOM: R$ 15,01 Defensoria: RA 1,45 14511E: R$ 2,18 FMMPBA: R$ 1,
Total: R$ 113,72 Daje: 998-002-94898
Pag.: 001/001
SELOS E corrriuBtuçõEs
RECOLHIDOS POR VERBA
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020_
Pedido N°53210
MATFLICU S LA CR1HTDCPJ n° : ••••
PODER JUDICIÁRIO
2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
REGISTRO GERAL -*No 2020 ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
2-EP Oficiai Titular
MATRICULA N• 21.061 DATA 013/06/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 20 (vinte) da Quadra D do Loteamento Jardim Alvorada, situado no
Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Avenida Central;
12,00m (doze metros) ao fundo, limites cem o lote 19 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros) do
lado direito, limites com o lote 21 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,
limites com a Avenida Contorno 02, totalizando uma área de 432,00rn' (quatrocentos e trinta e dois metros
quadrados). Inscrição Imobiliária n9 01033530264001. Registro Anterior: Matricula 21.035 do livro 2-EP,
deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA., sociedade com sede nesta cidade, na Rua Frederico
Costa, 10, inscrita no CNPJ. N2 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. (rni ,,t Alice Biondi Sampaio -Of. Substituta
Av.-1 - 21.051 - Procede-se a abertura da presente matricula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bania. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049421, R$6.788,76.
Jeouié, 06 de agosto de 2020. nreneavii Alice BioncitSampaio —Of. Substituta
AV-2-- 21.051 - Procede-se a esta averbação para constar que o Imóvel objeto da presente matricula, está,
submetido de forma irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no •
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n9 28566, Livro A-14, sob ri2 5.046,
clausula esta que seguirá o imóvel em transferéncias futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequié, 06 de agosto de 2020. Aike Biondi Sampaio - Of. Substituta
Av-3 - 61.369 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Oficio de Imóveis, foi
Incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renumeracia sob n° 61.369, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJiCCI n' 05/2024. DOU FÉ,
Jequié, 06 de novembro de 2024. OrtriskArt.A., Nice Biondi Sampaio - Oficiala
Av-4 - 61.369 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA - Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbaç.ão para constar que esta matricula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n° 005645.2.0061369-68. DOU FÉ.
Jequié. 06 de novembro de 2024. OCTI`eçu.)-4.).- Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Ci' li das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Praça Cons./ tolo &em. /* 01 -CENTRO - JEQUE -RAMA • CF) 434009R) • Met. 03115165M
reextrodelmor~naukt.4)~1.corn
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é reproduçáo autêntica da MATRÍCULA do Livro 2- Regktlet
Geral, extrairia nos terroos do art. 19, §19, da Lei 6.015/73. Certifico, eri104,
matricuS encontra•se l(i,Jre e desembaraçada de ónus reais. legais ou cotwerteior!alS,
bem como de ações rai cutsi #. OU oL Q15
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Emolumento& : R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01
Total: R$ 1.13,72 Da3e: 99R-002-94899
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FECCed: R$ 15,01 Def_onaora,a: R$ 1,45 ?GE : R$ 2,12 F144PBA: R$ 1
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O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CaJiCCI-008/2020.
Pedido N°53211
MATRICULA CR‘HTIDCPJ n gn
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20
310
OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BAHIA
REGISTRO GERAL -ANO 2020 ALLAN RU'( OLIVEIRA BIONDI
2-EP Oficial Titular
MATRICULA N" 21.¢52 DATA 06/06/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 21 (vinte e um) da Quadra 0 do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00M (doze metros) de frente para a Avenida
Centrai; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 19 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis
metros) do lado direito, limites com o lote 22 da mesma quadra e 36,00m (trinta e ,seis metros) ao lado
esquerdo, limites com o lote 20 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m2 (quatrocentos e trinta
e dois metros quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530252001. Registro Anterior: ~cuia 21.035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta-613de, ria Rua
Frederico Costa, 10, inscrita no CNP!. N2 14.159.214/0001-10.
Jequi& 06 de agosto de 2020. Ckri-~t;" Alice Biondi Sampaio —0f. Substituta
Av-1 — 21.052 — Procede-se a abertura da presente matrícula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bailia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, Ft$6.788,76.
Jequié, 06 de agosto de 2020, Alice Biondi Sampaio — Of_ Substituta
AV-2- 21.052 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matrícula, está
submetido de forma irrevogável e Irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, Livro A-14, sob n2 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. ce:rrvtra- Alice Biondi Sampaio—Of. Substituta
Av-3 — 61.370 — AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO — ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas. Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n* 61.370, livro 2-BEP. rios termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2024. DOU FÉ
Jequié, 013 de novembro de 2024. nrtrarrd Alice Biondi Sampaio — Oficiala Substituta.
Av-4 — 61.370 — CODIGO NACIONAL DE MATRICULA — Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matrícula recebeu o Código Nacional
de Matrícula (CNM) n° 005645.2.0061370-65. DOU FÉ
Jequié, 06 de novembro de 2024. Alice Bioridi Sampaio — Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequie-BA
Prgoi Coronel ;alo Borges. e' CU • CENTRO -JEOUTÉ - BANIA -CEP 45.20)••70 - Tel. CM 35:iti-5.10!
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CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ON05
Certifico que a presente é reprodução autént;ca da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Gerai, extraída nos terrps do art. 19, §12, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se Ilvrefte deserbaraçade de ôri.is reais legais ou convencionais,
bem corno de ações re ;s
r..molurnerttos : R$ 54 , 93 P2.a cal : R$ 39 , 01
Total: R$ 1 1 3 ,7 2 Daje: 998-002-94900
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O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
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Pedido N° 53212
MATRICULA CRIHTDOPJ n°: É
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2° OFíCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
REGISTRO GERAL -ANO 2020 ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
2-EP Oficial Titular
MATRÍCULA N° 21.053 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 22 (vinte e dois) da Quadra D do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Avenida
Central; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 19 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis
metros) cio lado direito, limites com o lote 23 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado
esquerdo, limites com o lote 21 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m' (quatrocentas e trinta
e dois metros quadradas). Inscrição Imobiliária n2 01033530240001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua
Frederico Costa, 10, Inscrita no CNPJ. N° 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. arr.~- Alice Blondl Sampaio - Of. Subitiuta
Av-1 - 21.053 - Procede-se a abertura da presente matrícula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R56.788,76.
Jeq uie, 06 de agosto de 2020. aírn ,rn--ce.k. Alice 131dridtAiimppito Ot..Substitut a
AV-2- 21.053 - Procede-se a esta averbação para constar que o Imóvel objeto da preSente matricula, está
submetido de forma irrevogavel e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, Livro A-14, sob n2 5.046,
cláusula esta que seguirá o Imóvel em transferencias futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. af?-rvaaad-k„: Atice Biondi Sampaio - Of. Substituta
Av-3 - 61.371 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nidoniii de Morriai - Ptócede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 2° Oficio de Imóvel!), foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Reçistro de Imóveis, Hipotecas. Títulos e Documentos e ÓrVil das
Pessoas Juridicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 61.371, livro 2-CEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto Cal/CG( n°05/2024. DOU F.
Jequie. 06 de novembro de 2024. Alice Biandi Sampaio - Oficiala Substituta.
Av-4 - 61.371 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA - Nos termdS-do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matricula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n° 005645.2.0061371-62.,DOU FÉ.
Jequié. 05 de novembro de 2024, 0~4: Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas. Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
;nu COrDeki .1o40 Borg.., a' 01 -CENTRO • SE.01.11É - BANIR - CEP 45200.970 • Tel. 0313515530
reglorodelrflovenjew14E4NotmaR.eom
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente e reprodução autentica da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Geral, extraida nos ternos do art. 19, §12, da lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se pare e des mbara a de ónus reais, legais ou convencionais,
bem como de ações reais torS. É.
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EzuDiumen toa : R$ 5 4 , 9 3 FiecaJ.1 RS 39,01
Total: R$ 113,72 Deja: 9913-002-94901
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Camufle:
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Fedam: R$ 15,01 Defensora' R$ 1,45 PGE: R$ 2,18 FtIMPBA: R$ 1,
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53213
ATRÁCULA CRIHTDCPJ rt°:
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COMARCA DE JEQUIÉ - BAHIA
REGISTRO GERAL ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
2-EP 0/gelai 'Titular
MATRICULA /C 21.054 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO DO imóveL
Lote de terra correspondente ao número 23 . (vinte e trés) da ;Quadra D do Loteamento Jardim Morada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Avenida
Central; 12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 2& da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis
metros) do lado direito, limites com o lote 24 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado
esquerdo, limites com o Iate 22 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m7 (quatrocentos e trinta
e dois metros,quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530228001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua.
Frederico Costa, 10, inscrita no CNPJ. Ne 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. at; ,r~dik: Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta
Av-1 - 21.054 - Procede-se a abertura da presente matrícula por força do artigo 942, Iii, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.0$5, recepcionado em 0608/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequié, 06 de agosto de 2020. n-Tur-r\ cz2t, Alice BlondtSampato-pf.$ubstItuta
AV-2- 21.054 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matricula, está
submetido de forma irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, Livro A-14, sob n2 5.046.
cláusula esta que seguirá o imovet em transferéncias futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R572,66.
Jequié, 06 de agosto de 2020. Ot t-rvss,we.),;. Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta
Av-3 —61.372— AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO —ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-as
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Oficio de Imóveis, foi
Incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil dag
Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequi& sendo renumerada sob n° 81.372, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJICCI no 05/2024. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio- OficisIa Substituta.
Av-4 - 61.372 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA Nos termos do Fiitisilt~ Is° 143: do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matriz:titia fetoilibetr0 Código Nacional
de Matricula (CNM) n°00564.5.2.0061372-59. DOU FÉ.
Jequi& 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio- Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipoteca..„' Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequie-BA
Pr.. Corc.c1103. Borms. a' Si • CENTRO • /COME - BAHIA - CEP 43200..exi . Td, 05)35,34.5xis
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Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRICULA do Livro 2- Registro
Gerai, extraída nos teTos do art. 19, §10, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se fi r e destrbara a de tmur reais, legais ou corívensip
bem como de ações reais
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I ÉLIE ' -LAIlt3I.IveEznolumentos: R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01
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Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08108/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N°53215
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COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
2024 ALLAN RUY OLIVEIRA WORM.
REGISTRO GERAL -ANO
2- FC Oficial Titular
2°
24.491 OS10/12024
MATRICULA N° DATA IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de número 24 da Quadra D, do LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, situado no KM 03, da Rodovia BR-330 Jequié--Ipiaú
medindo 12,00m de frente para a Rua G, 12,00m ao.fundo, limites com o lote 14, 4000m do lado direito, limites com o lote
25, 40,00m do lado esquerdo, limites com o lote 23, totalizando uma área de 480,00m2 (quatrocentos e oitenta metro
quadrados). INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 0033530216001. REGISTRO ANTERIOR: Matricula n^ 27.567 do livro 2-8AA, do
do lo Oficio, desta Comarca. PROPRIETÁRIO: JUBERT MENDES DE SÁ, brasileiro, casado, médico. RG n2 123705 SSP-MA, CPF
no 107.038.963-34, residente nesta cidade.
Je de janei de 2024. (^
A 1 - 24.491- Procede-se a esta averbação para constar que, em atendimento ao artigo no 1..023, do código de normas,
para complementar a qualificação do coproprietário, JUBERT MENDES DE SÁ, já qualificado acima, * casado desde, 27/10/1982, sob o regime da comunhão parcial de bens, com AMÉLIA DE MAGALHÃES DE SÁ, brasileira, médica, RG 1599692 SSP-8A, CPF no 2.95.956,575-49, conforme Escritura abaixo registrada no R-2. DO QUE DOU FÉ. Protocolado em, 29/12/2023 sob o no 44.034. DAJE n2 0999/002/068943 11588,84.
5 de jan iro de 2024.
R'2- 24.491 - Nos termos da Escritura Pública de Permuta, lavrada aos 19 dia do mtScR,s derarribro do enode 20Z3, no livro 52 51, ás fis. 166, pelo Tabelionato de Notas do 22 Oficio, da Comarca de lequie-BA, o imóvel objeto da presente matricula,
passa a pertencer ao primeiro permutante: BRITO L080 LTDA, sociedade com secie nesta cidade, na Rua Frederico Costa, n2 10, CNN n2 14.159.214/0001-10, representado por seu sócio GlLSON BRITO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CPF n* 042.077.185-91, RG no 3105552 SSP-BA, por permuta feita aos segundos permutantes, já qualificados acima, sendo conferido ao imóvel, ora objeto da permuta o valor de R531.200,00 {trinta e um mil e duzentos reais), sem condições e avaliado pelo mesmo valor e para fins de emolumentos avaliado peto valor venal de 11592.160,03 (noventa e dois mil cento e sessenta reais). Do que Dou fé. Protocolado em 29/12,2023, sob n* 44.004. DAJE no 002/378832 RS939,86.
Je de janeiro de 2024.
AV - 64.596- AVERBAÇÃO DE RENUNIERAÇÁO -ART. 340 Código Nacional de Normas - Procedese a esta averbaçáo para constar que a presente matrícula, oriunda do anexado 20 Ofício de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, TItuios e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 64.596, livro 2-BFA, nos
termos da Lei Estadual 14.657/2024 e do Proviment Conjunto CGJ/CCI ri° 05/2024. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024 ./r -1,41-..- O ,Beatnz de Araújo Pereira-Escrevente
AV-4 - 64.596- CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA - Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matricula recebeu o Código
Nacional de Matrícula (CNM) n° 005645.2,0064596•87. DOU F .
Jequié. 06 de novembro de 2024. 4:1 L'- .7, -...S2 `."'AS9
Ete.atra de Araujo Pereira-Escrevenie
C)
- •
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e- adi das Pesam
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Pre,:a Corem, los. Rara, 'rol • CENTRO -1E5OttlÊ • DAMA - CFA' 45 200.970-111M70.3~43
Tune odeimoveisieguiePN0tmal co,"
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE l',5NU5
Certifico que a presente é reprodução autèrtica da MATRÍCULA do 11+00.2- Registro
Geral, extraída nos ter os do art. 19, §12, da Lel 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se r!! e deisem araada de l S re is, legais isu convencionais,
bem corno de ações rea 5cutc /0OtÀFÉ.
401. L;)ESCREVENTE
Emolumento : R$ 54 , 93 Fiscal R$ 39 , 01
Total: R$ 113,72 Da-Je: 998-002-94904
Pag : 001/001
SELOS E CONTRIBuiçõzs
RECOLHIDOS POR VERBA
Seio de Autenticidade
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ato Notarei ou de Reoistro
0998.411085601-6
SNR142..K35A0
Coeselte:
www_tiba jal.bráttetaticidade
FECCM: R$ 15,01 Defensoria: R$ 1,45 PC;E: R$ 2,1e F.1,11:PFIA : R$ 1 , 1 ,
Certidão expedida às 12:05:05 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53216
_MATRICULA CRIFITDCPJ n°:
PODER JUDICIÁRIO
2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
2024 ALLAN RUYPLIVEIRA BIONDI
REGISTRO GERAL -ANO
2- FC ~hal Titular
24.492 05/01/2024
MATRICULA N" DATA IDESTIFICAÇÂO:00114e/VEL
Lote de número 254a Quadra O, do LOTE.AM ENTO JARDIM ALVORADA, situa& no.KM 03, Rodonda RR-330 Jeiitu~s0.
medindo 12,00m de frente para a Rua G, 12,00m ao fundo. (imites com o lote 13, 40,00m do lado direito, limites com o lote
26, 40,00m do lado esquerdo, limites com o lote 24, totalizando uma área de 480,00m' (quatrocentos e oitenta metrialI
quadradas). INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 01033530204001. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula rt• 27.567 do livro 2-8AA, do atilf
do 12 Ofício, desta Comarca. PROPRIETÁRIO: JUBERT MENDES DE SÁ, brasileiro, casado, médico, RG n9 123705 55P-MA,APF
n2 107.038.963-34. residente nesta cidade.
1_\.‘
de janeiro de 2024d
Av- - 24.492- Procede-se a esta averbação para constar que, em atendimento ao artigo n9 1.023, do código de normas,
para complementar a qualificação do •coproprietario, JUBERT MENDES DE SÀ, já qualificado acima, é casado desde,
27/10/1982, sob o regime da comunhão parcial de bens, com AMÉLIA DE MAGALHÃES DE SÁ, brasileira, médica, RG n9
1699692 S5P-13.4, CPF n9 295.956.575-49. conforme Escritura abaixo registrada no R-2. DO QUE DOU FÉ. Protocolado em,
29/12/2023 sob o n9 44.004. DAJE n2 0999/002/068944 R$83,84.
de Janeiro de 2024t"
R - -24.492- Nos termos da Escritura Pública de Permuta, lavrada aos 19 dia do més de dezembro do ano de 2023, no ilvro
n2 61, ás fls. 166, pelo Tabelionato de Netas do 22 Ofício, da Comarca de Jequlé-BA, o imóvel objeto da presente matricula,
passa a pertencer ao primeiro perrnutante: BRITO 10130 ITDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua Frederico Costa, n2
10, CNP., n9 14.159.214/0001-10, representado por seu sócio GILSON BENTO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante., ClPF ri"
042.077.185-91, RG oS 3105552 SSP-BA, por permuta feita aos segundos permutantes, já qualificados acima, sendo conferido
ao imóvel, ora objeto da permuta o valor de R$31.200,03 (trinta e um mil e duzentos reais), sem Condições e avaliado velo
mesmo valor e para fins de emolumentos avaliado pelo valor venal de RS138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e
quarenta reais). Do que Dou fé. Protocolado em 29/124023, sob n" 44.004. DAJE n2 04078935 R51.015,78.
,AL,d..._et edro de 2021.4i
A -3— 64.597— AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO —ART. 340 Código Nacional de Normas - Procedese á esta averbação para constar que a presente matrícula, oriunda do anexado 20 Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis. Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié, sendo renurnerada sob n° 64.587, livro 2-BFA, nos
termos da Lei Estadual 14.657/2025 do,Provirnen,o _p. Conjunto CGJ/CCI 05/2024. DOU FÉ.
Jequi& 06 de novembro de 2024. 2' b f3eatriz de Araújo Pereira-Escrevente
AV-4 — 64.597— CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA — Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matrícula recebeu o Código
Nacional de Matricula (CNM) n° 905645.g.006459:744. DOU FE.
Jecure, 06 de novembro de 2024.
O 1
,Beatriz de Araújo Pere~revente
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas •
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
P'... ;ardo flavo. n• 01 - CENTRO • 1E01:1É- RAHIA • CEP 1S ~70 • 11 (71) Y5 24-:,10
retatrodeire~eislequietithotmaa.corn
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é reprodução autêntica da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Gerai, extraida nos terrnps do ar:. 19, §19, da Lei 6.015/73. Certifte, ainda, que 3
matrícula encontra-se 1iy4 e dese baraçacra de ónus reais, legais ou convencionais,
t"rls eEvE
°LIVE •,E NTE
bem como de ações reaF.moluznentoa: R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01
Total: RS 113,72 Daje: 998-002-94905
Pag.: 001/001
SELOS E CONTRIBUIÇÕES
RECOLHIDOS POR VER)3A
Seio de Autenticidade
"reitmxat da Jucti;i1 Cki Egade da FUN*
Ato Notarial ou ale Reoiertro
0998.A13085602-4
DLR703PC;DP
Coentarke:
www.qhmjeaártasientIriderle
FECCM: RS 15,01 Defensoria: RS 1,45 PGE : R$ 2,19 ~RA: RS 1
Certidão expedida às 12:05:05 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020,
Pedido N° 53217
MATRiCULA CRIHTDOPJ n°:
PODER JUDICIAI:HO
2° OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUJE - BANIA
REGISTRO GERAL -ANO 2020 ALLAN RUY OUVEIRA.BIONDI
2-EP Oficial Titular
MATRICULA N° 21,057 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO Do IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 26 (vinte e seis) da Quadra O do Loteamento JardittrAvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente paria:Zi Rua G;
12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 19 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros) do
lado direito, limites com o lote 27 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,
limites com os lotes 23, 24 e 25 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m5 (quatrocentos e trinta
e dois metros quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530156001. Registro Anterior: Matrícula 21_035 do
livro 2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, socjec;fade com sede nesta cidade, na Rua
Frederico Costa, 10, inscrita no CNPJ. N2 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. Dirc -rs0Z/L Alice Biondi Sampaio -0É•Siib. stituta n,
Av-1 - 21.057 - Procede-se a abertura da presente matricula por força do art.lgo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bania. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
lequié, 06 de agosto de 2020. CI;rren"c:PÀ. Alice Blonidi:$44(sipik9.- Of. Substituta
AV-2- 21.057 - Procede-se a esta averbação para constar que o Imóvel objeto da presente matrícula, está
submetido de forma irrevogáveI e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartona de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n2 28566, Livro A-14, sob n2 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferèncias futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado aro
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. Alice Biondi Sampaio -Of. Substituta
Av-3 - 61.375 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar clJe a presente matricula, oriunda do anexado 2° Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurldicas da Comarca de Jequi& Sendo renumerada sob n° 61.375, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.557(2024 e do Provimento onjunto CGJ/CCI na 05/2024. DOU FÉ
Jequi& 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio - Oficiala Substituta.
Av-4 - 61.375 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRICULA - Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matrícula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n° 005645.2.006137M, DOU FÉ.
Jequi& 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas. Títulos e Documentos e, Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
rras, Comssi JoSo Doma, s'01 -CENTRO- fE0t-1£ • BAKU • CErs3.2004knir
registroctitimoveis¡equie@~sittom
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é rep-odução auténtica da MATRICULA do livro 2- Registro
Geral, extraida nos ternos do art. 19, §12, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
Matricula encontra-sellkele .deiernbar da de õrpus reais, legais ou convenclonals,
bem como de ações raais; furor FÉ. '4\
dÁS - ESCREVENTE
Selo de Autenticidade
Tribunal da Justro do Estado da Batas
Ato Notanal ou de Reoistro
0998.ABBC.603-2
UESZRE62MG
Coima kez
Irreor.ti ha.' ces.bris trecaticidad c
Emolulnentos: R$ 54,93 Fiscal: R$ 39,01
Total: R$ 113,72 Da3a: 998-002-94906
Pag.: 001/001
SELOS E cobrrerãuiçõss
RECOLHIDOS POR VERBA
FECOM: R$ 15,01 Defennzu-ia.: R$ 1,45 PGE : R$ 2,18 El-lt-IPBA: R$ 1,
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(birita) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53218
MATRiCULA CRIHTDCP..11ne: E)5
PODER JUDICIÁRIO
2° OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BAHIA
REGISTRO GERAL -ANO 2020
2-EP
ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
Oficial Titular
MATRICULA N. 21.068 DATA 06108/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 27 (vinte e seterdar Quadra D do tateamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00M (doze metros) de frente para a Rua G;
12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 18 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros) do
lado direito, limites com o lote 28 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,
limites com o lote 26 da mesma quadra, totalizando uma área de 432,00m2 (quatrocentos e trinta e dois
metros quadradas). Inscrição Imobiliária na 01033530144001. Registro Anterior: Matrícula 21.035 do livro
2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua Frederico
Costa, 10, inscrita no CNPJ. Na 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de agosto de 2020. Calq-k;nac Alice BiondiSampalw-OESubifituta
Av-1 - 21.058 - Procede-se a abertura da presente matricula por força do artigo 942, lia do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequie, 06 de agcsto de 2020. CI~HAct,k: Alice Bitatacra4n1paio—Ot SúbstItuta
AV-2- 21.058 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matricula, está
submetido de forma irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo na 28566, Uvro A-14, sob na 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo; 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. Alice Biondi Sampaio -Of. Substituta
Av4 - 81.376 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 20 Oficio -de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de imóveis. Hipotecas. Titulas e Documentos e Civil das
Pessoas Jurldicas de Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 61.376, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Proviment Conjunto CGJICCI n°05/2024. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. • Alice Blondl Sampaio -Oficiais' Substititta.
Av-4 - 61.376 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA - Nos tenros do Provimento n° 143 do Corieeibo
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matrícula recebeu o Código NádCiai
de Matricula (CNN1) ti° 005645.2.006137647. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. Qrrrevct AlIce Biondi Sampaio - Of. Substlita.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Praça Coronel hx14> Sollem., yr` Cl • CENTRO. SÉQUIE • El AHLA • CEP 4520:1-9, 0 - Tel. 17.11 3,526-!...103
regata odeimoveitlecivotehotnull.com
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é reprodução autentica da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Geral, extraída nos terras do art. 19, ala, da Lei 6,015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se ii,are deseanbaraçaella de tiaUs rea s, legais ou convencionais,
bem como de ações reais lwipv'Se
G4nt/ÁgiÁti &REVENTE
Entolumentos: R$ 54,93 Fia cal.: R$ 39,01
Total: RS 113,72 Da:;e: 999-002-94907
Pag.: 001/001
SELOS E CONTRIBUIÇõES
RECOLHMOs POR VERBA
Seio de Autenticidade
Tema! de Joatiçoi ao E gado da Datna
Ato Notarial ou de Reolsev
0998.AB485604-0
7TTRDRGR7A
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vrww.tiba.ja..brizateleticidade
YECOM: R$ 15,01 D-ofonsoria: R$ 1,45 PGE: R$ 2,18 21-2412BA t R$ 1.
Certidão expedida às 11:33:43 horas do dia 08/0812025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53219
MATRICULA CRIHTDCPJ
PODER JUDICIÁRIO
2° OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ BAHIA
REGISTRO GERAL - ANO 2020
2-EP
ALLAN RUY OLiVEIRA BIONDI
Oficial Titular
MATRICULA te 21.059 DATA 06/08/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 28 (vinte e oito) da Quadra D do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Rua G;
12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 17 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros) do
lado direito, limites com o lote 29 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,
limites com o lote 27 da mesma quadra, totalizando urna área de 432,00m2 (quatrocentos e trinta e dois
metros quadrados). Inscrição Imobiliária n2 01033530132001. Registro AnterAor• Matrícula 21.035 do livro
2-EP, deste Cartório. PROPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua Frederico
Casta, 10, Inscrita no CNPJ. N2 14.159.214/000140.
Jequie, 06 de agosto de 2020. Aliceilliondi Sampaio - Of. Substituta
Av-1 - 21.059 - Procede-se a abertura da presente matrícula por for0 do artigo 942, lii, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. DOU fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequié, 06 de agosto de 2020. CkriVZSYt.d.A., Alice 8londi Sampaio - Of. Substituta
AV-2- 21.059 - Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matricula, está
submetido de forma irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório cie Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n5 28566, livro A-14, sob n2 5.046,
cláusula esta que seguirá o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequié, 06 de agosto de 2020. asi7v,m-o4.), •Alke Bon4T$inp.lo - Of. Substituta
Av4 - 61.377 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÃO - ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
a esta averbação para constar que a presente matricula, oriunda do anexado 2° Ofício de imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Tituios e Documentos e Civil das
Pessoas Jurldicas da Comarca de Jequié, sendo renumerada sob n° 61.377, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657/2024 e do Provimento Conjunto CGJ!CCI n° 05/2024. DOU F .
Jequié. 06 de novembro de 2024. Alice Biondi Sampaio - Ondeia Substituta,
Av-4 - 61.377 - CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA - Nos termos do Provimento n° 143 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que esta matricula recebeu o Código Nacional
de Matricula (CNM) n° 005645.2.0061377-44. DOU FÉ.
Jequi& 06 de novembro de 2024. Cktrrysed.,( Afica Siondi Sampaio - Of. Substituta
Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
lodo Wrge-s. ni • cume) • itouif. • re.;11A - CEP 0.2130470 Tal. (73) 35:6-33(1S
retistrodelmOvealeguSe6b0""
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certific.o que a presente é reprodução autént.ca da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Gerai, extraida nos tern s do art. 19, 412, da Lei 6.015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se ifrt e dese,rnbaraça e .Ónus eals, legais ou convencionais,
bem como de ações reaeugiiimec
~18.T.A-161./vE
Seio de Autenticidade
labutai de Amaça do atado de %há&
Ato Notaria: ou de Reoletro
0998.AR085605-9
OTUILIXCG2
Coesulte:
winr.tjbajau.briaatenticidade
Emolumentos: RS 54,93 Fiscal:R6 39,01
Total: RS 113,72 Date: 998-002-94908
Pag.: 0011001
SELOS E CONTRIBUIÇ,ÕZS
RECOLHIDOS POR VERBA
=OH: R$ 15,01 Defeneorsza: R$ 1,45 ?GE: R$ 2,18 FMMPPJk : PS 1
Certidâo expedida às 11:33:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão ê de 30(trinta) dias,
Portaria Conjunta n° CGJ/CCI-008/2020.
Pedido N° 53220
MATRICULA CRIHTDCPJ n°: 3•4s
PODER JUDICIÁRIO
2° OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS
COMARCA DE JEQUIÉ - BANIA
REGISTRO GERAL -ANO 2020 ALLAN RUY OLIVEIRA BIONDI
2-EP Oficiai Titular
MATRÍCULA PC 24.060 DATA 08/05/2020 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Lote de terra correspondente ao número 29 (vinte e nove) da Quadra D do Loteamento Jardim Alvorada,
situado no Bairro Vila Rodoviária, nesta cidade, medindo 12,00m (doze metros) de frente para 3 Rua G;
12,00m (doze metros) ao fundo, limites com o lote 16 da mesma quadra; 36,00m (trinta e seis metros) do
fado direito, limites com o lote 30 da mesma quadra e 36,00m (trinta e seis metros) ao lado esquerdo,,
limites com o lote 28 cia mesma quadra, totalizando urna arca de 432,00m/ (quatrocentos e trinta e doia
metros quadrados). Inscrição Imobiliária nQ 01033530120001. Registro Anterior: Matricula 21.035 do livrar
2-EP, deste Cartório. PP.OPRIETARIA: BRITO LOBO LTDA, sociedade com sede nesta cidade, na Rua Frederico
Costa, 10, inscrita no CNPJ. N2 14.159.214/0001-10.
Jequié, 06 de aogo da 2020. CL:krun..4.s. •Alice Biondt Sarnpalék,-,0f. Substituta
Av-1 - 21.060 - Procede-se a abertura da presente matricula por força do artigo 942, III, do Código de
Normas e Procedimentos do Estado da Bahia. Dou fé. Protocolo: 37.055, recepcionado em 06/08/2020. DAJE
0999/002/049481, R$6.788,76.
Jequié, 06 de agosto de 2020. Alice Biondi Sampaio - Of. Substituta
AV-2- 21.060- Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel objeto da presente matricula, está
submetido de forma Irrevogável e irretratável aos termos e clausulas do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO
JARDIM ALVORADA E DO REGULAMENTO INTERNO DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, registrado no
Cartório de Reg. de Títulos e Documentos desta Comarca, Protocolo n9 28566, Livro A-14, sob n9 5.046,
cláusula esta que seguira o imóvel em transferências futuras. Protocolo: 37.055, recepcionado em
06/08/2020. DAJE 0999/002/049623, R$72,66.
Jequi& 06 de agosto de 2020. Alice Biondl Sampaio - Of. Substituta
Av-3 - 61.378 - AVERBAÇÃO DE RENUMERAÇÂO -ART. 340 Código Nacional de Normas - Procede-se
o esta averbação para constar que a oresente matricula, oriunda do anexado 2° Oficio de Imóveis, foi
incorporada ao acervo deste Candeio de Registro de Imóveis, Hipotecas, TItulos e Documentos e Civil das
Pessoas Juridicas da Comarca de Jequi& sendo renumerada sob ri 61.378, livro 2-BEP, nos termos da
Lei Estadual 14.657r2024 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 05/2024, DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. 071-reaae.42,c, Alice Blood Sampaio -Ondeia Substituta.
Av-4 - 61.378 - CODIGO NACIONAL DE MATRICULA - Nos termos do Provimento no 14.3 do Conselho
Nacional de Justiça, procedo a esta averbação para constar que et s matricule recebeu o Código Nacional
de Matrícula (CNM) n°005645.2.0061378-41. DOU FÉ.
Jequié, 06 de novembro de 2024. eirrtakelaro4A- Alice Blondl-Sampale - Of. Substituta.
Registro de Imóveis e Hipotecas, Titules e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Jequié-BA
Fr", Coparei Jo4.4554444.. 4'01 • crente ataque • BANIA • CEP4,5200.4/0•1"4. (43)35.16.5405
reststrodeirnoveniegue...otouttcom
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR NEGATIVA DE ÔNUS
Certifico que a presente é reproduçáo autêntica da MATRÍCULA do Livro 2- Registro
Geral, extraída nos term,as do are 19, §12, da Lei 6,015/73. Certifico, ainda, que a
matricula encontra-se Vrt dese baraçaga de areis reais, legais ou convencionais,
bem corno de ações reais f ie5çUtória
CREVENTE
(
Enolumentos: R$ 54,93 Figadal: R$ 39,01 FEDOR: RS 15,01
Total: Re 113,72 a3e: 998-002-94909
Pag.: 001/001
srLos 5 CONTRIBUIÇÕE
RECOLHIDOS POR VERBA
Selo de Autenticidade
Tabulai de Juaboa do Estado da Battu
Ato Notarial ou de Reaietro
09~8085606-7
9PS9.111110JR
Carimbe:
werw.tjba.jaa.brtaate~de
Defensora: R$ 1,45 PGE: R$ 2,18 ~BA: R$ 1,
Certidão expedida às 1133:43 horas do dia 08/08/2025.
O prazo de validade desta certidão é de 30(trinta) dias.
Portaria Conjunta n° CG.l,CCI-00812020.
Pedido N° 53221
pm.0_,,)jequie.ba.gov.br
I
ESTADO DA BANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
DEPARTAMETO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Parecer Avaliação de
Imóvel Urbano
Imóvel: Lotes no Condomínio Jardim Alvorada.
Requerente: Brito Lobo Ltda
OBJETIVO
O objetivo é determinar do valor da transmissão do imóvel avaliando para fins de
recolhimento do tributo, tendo como parâmetro o valor praticado no
mercado imobiliário.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE
Considerando que no Cadastro Imobiliário, os imóveis estão localizados no
Condomínio Jardim Alvorada, que pela Planta Genérica de Valores Imobiliários do
Município — PGV, a qual constitui a fixação valores monetários unitários padrões do
metro quadrado, as unidades composta por 17 Glebas, está sendo aplicado o valor de
R$ 251,33/m2, assim discriminadas:
Descrição Lote Lote Quadra m2 Valor
Parte do Lote 15 D 72,00 18.095,76
Lote 16 D 432,00 108.574,56
Lote 17 D 432,00 108.574,56
Lote 18 D 432,00 108.574,56
Lote 19 D 432,00 108.574,56
Lote 20 D 480,00 120.638,40
Lote 21 D 480,00 120.638,40
Lote 22 D 480,00 120.638,40
Lote 23 D 480,00 120.638,40
Lote 24 D 480,00 120.638,40
Lote 25 D 480,00 120.638,40
Lote 26 D 432,00 108.574,56
Lote 27 D 432,00 108.574,56
Lote 28 D 432,00 108.574,56
Lote 29 D 432,00 108.574,56
Parte do Lote 30 D 72,00 18.095,76
6.480,00 1.628.618,40
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA — 45206-903 — Tel. 0800 801 0118;email:
pmj@jequie.ba.gov.br
I
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
DEPARTAMETO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Descrição Lote Lote Quadra m2 1 Valor
Praça 6.480,00 1.628.618,40
As unidades descrita acima, ficam localizadas na Rua G, Avenida Central, Avenida
Contorno II, Rua M, Jardim Alvorada, bairro Vila Rodoviária, na sede da cidade de
Jequié- BA, com acesso na BR 330, sentido Jequié/BA-Jitaúna/BA, estando
aproximadamente a km 4,720 km do centro da cidade.
Das características físicos imobiliário, sua topografia é predominante de aclive e
declive, com partes altas ocorrida na região. Conta com bom índice pluviométrico,
regular durante boa parte do ano, tendo viabilidade para expansão da construção
imobiliária.
Foi realizada visita "in loco", sendo permitido acesso as áreas da avaliação e verificação
externa de outros imóveis existentes, podendo conhecer as potencialidades do
Condomínio.
ANÁLISE MERCADOLÓGICA
Conforme pesquisas e informações de imobiliárias com atuação na região, ocorre
oferta e procura por propriedades neste entorno. Levando em consideração as
características dos imóveis avaliados, existe viabilidade para comercialização, como
também, crescimento de imóveis em construção e reformas, por consequência do
melhoramento na portaria, acessibilidade e segurança do condomínio.
CONCLUSÃO
Com base na experiência profissional, pesquisas, analises estatísticas e considerando
as tendências do mercado imobiliário local, expressamos firme convicção dos valores
apresentados na tabela.
Jequié/BA, 22 de novembro de 2024.
Documentwassinado dietalmente
goibr JOSE SILVA ALVES
Data: 22/W2024162007-0300
Verifique em htqn://validaniti.govbr
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA — 45206-903 — Tel. 0800 801 0118;email:
pmj@jequie.ba.gov.br