sessao nº 14

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA -26 DE NOVEMBRO DE 2025 
, 
Vereador ASSINA • . 
AROLDO PAULINO BRITO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
newi. 
DAUBTI ROCHA GUIMARÃES
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO / " — - =-
EMANUEL CAMPOS SILVA
GILVAN SOUZA SANTANA 
HELDER SOUZA SANTOS 
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO 
JOSIEL CAVALCANTE DOS SANTOS 
/ 1 LADISLAU MUNIZ D BULHÕES FILHO 
MARCIO OLIVEIRA MELO MÁ.. 
MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA _- i..-;- , i 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS 
.. e. , 
MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA OOP% 
RAMON ANDRADE FERNANDES
ROBSON MACHADO PEREIRA , •.- - 
VALDEMIR SOUZA BRAGA JÚNIOR 
Ar 
,
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR P' 4 1. .
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79. Centro — Jequié-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: htto://iequie ba.leg.br 1 E-mail: camaramunicipaideiequieCiequie.ba leabr 1 contato (073) 3528 8600. 

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo "(durinho" 
Ata Eletrônica da 14 Sessão Extraordinária da 1' Sessão Legisiativa da 23' 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 1820 
; Encerramento: 26/11/2025 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT; 10 Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos : 
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Segundo-Secretário: 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino 
Brito (Aroldo Brito) / PP Daubti Rocha Guinnaraes (Colorido) UB ; Eduardo José Oliveira 
Simões de Carvalho (Duda) 1 PSDB , Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP: 
José Augusto de Aguiai Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos : Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) ! UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT: Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; 
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia 
de Xexéu) / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André 
do Sintracal) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão 
Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte seis de novembro 
do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois 
de Julho. 79. Centro. Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito) / PP ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) UB ; Eduardo José Oliveira Simões 
de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan) / Republicanos ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gatinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos : Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) 1 Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cicia) / PDT ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) I UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) / PT' Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; 
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) í PP; VValmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia 
de Xexéu) / UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2025 
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores 
Familiares do Povoado de Tamarindo, localizada na Rua Principal. n.° 73 no Povoado de 
Tamarindo, na Cidade de Jequié-Bahia. Autor: Eduardo josé Oliveira Simões de Carvalho 
Câmara Muntcipal de Jeque - Rua 2 le Julho, 79 Centro — Jeciuté-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: http://tequie ba.lec.br I E-mail' camararnun c)caideaquieCieoute.ba.leq.lx I contato (073) 3528 8600. 
Páoina 1 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho-
(Duda), Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) - Sim : Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim : 
Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim : Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) 
- Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim : Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - 
Sim: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim: 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim , Walmir Peleteiro M 
Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim: 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 61 de 2025. Considera 
de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade/ 
ACCTI, CNPJ:57.239.512/0001. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida). 
Número de Protocolo: 1557, Tipo: Nominal. Sim: 18, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim : 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim : Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) 
- Sim: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim : Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) 
- Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) - Sim : Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim : Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) - Sim : Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado 
Pereira (Robson Machado) - Sim : Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir 
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim • 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 63 de 
2025, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA. Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho 
(Gutinha), Número de Protocolo: 1549, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) 
- Sim: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) 
- Sim; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) 
- Sim : José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) - Sim : Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim : Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) - Sim Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim : Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Rarnon Fernandes) - Sim: Robson Machado 
Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo. http /iiequie.ba.leq.br IE-mail. camaramunizipaldeiecuie jequie.ba.ieq br J contato (073) 3528 8600 
Paoiria 2 dE 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 65 de 
2025. DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA "TOM 
LEGAL" O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUE. Autor: Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda), Número de Protocolo: 1584, Tipo: Nominal, Sim: 18. Não: O, Abstenções: 
O. Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) - Sim : Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de 
Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante 
dos Santos (Ziel) - Sim : José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim : Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) - Sim : Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim : Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim : 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior 
Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 66 de 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. A 
ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURIDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA. 
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: O. 
Abstenções: O. Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino 
Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim , Eduardo José Oliveira 
Simões de Carvalho (Duda) - Sim : Emanuel Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim: Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) 
- Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza 
Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 
: 6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 24 de 2025, CONCEDE COMENDA VALTER 
GOMES DE SANTANA "'FOCA- AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA. Autor: Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 1577. Tipo. Nominal, Sim: 18, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino 
Brito (Aroldo Brito) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim: Eduardo José Oliveira 
Simões de Carvalho (Duda) Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinha) - Sim ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (HeIder da Agrorural) - Sim ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) - Sim Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus 
Camara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho. 79, Centro — Jequié-BA - CEP- 45.200-270 
Portal Modelo: http./ljequie.ba.leq.br j E-mail camaramunicioadelequie(6eouie.ba.leq.br I contato (073) 3528 8600 
Pãoina 3 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildc Tourinho' 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) 
- Sim ; Márcio Oliveira Meio (iViarcinho) - Sim Ramon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) - Sim : Robson Machado PereTa (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza 
Braga Junior (Júnior Braga) - Sim : Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim 
: 7 - Projeto de Lei do Executivo n° 41 de 2025, PROJETO DE LEI N° 041/2025 INSTITUI. 
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO 
EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E /OU INTERNACIONAL — "JEQUIÉ MUNDO 
AFORA", E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Zenildo Brandão (Zé Coca) - Prefeito, 
Número de Protocolo: 1579, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda) - Sim : Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) 
- Sim: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim : Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) 
- Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim : Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) - Sim: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim; Robson Machado 
Pereira (Robson Machado) - Sim : Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim : Walmir 
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo 
mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à 
todos para a próxima no dia 02 de dezembro de 2025 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Camp s Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: Gi/van Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
/ Glet , 4(‘ ‘i ‘ 
Primeiro-Secretar(o: José Augu,sto d Aguiar By-to Fi! \ , 
Gutinha) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79 Centro — Jequie-BA - CEP. 45 200-270 
Portal Modelo http.//jequie ba.lecybr E-mail camaramunicipaldeleouleajequie.ba.leq.br I contato (073) 3528 8600 
Paoina 4 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marc va(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Paulino Bito (Aroldo Brito) / PP 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante do s (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Muniz de B hoes Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieCiequie.ba.leabr 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Maria Aparecida Sou á Santos de Deus (Cida) / PDT 
Pj"
Matheus Roberto Oliveira Ma dedo (Matheus Budega) / UB 
Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson M hado Pereira fkobson Machado) / MDB 
Valdemir Souza Braga J Júnior Braga) / PP 
Walmir Meteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequieCieaule.ba.lembr 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 6 de 6