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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7082

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Matéria encaminhada ao gabinete do prefeito, através de oficio nº 015/2026, enviada no e-mail de Viviane ( vivyallves@hotmail.com).
2026-04-29 Matéria aprovada
2026-04-16 1a Discussão
2026-04-14 Leitura do Parecer
2026-04-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-14 Parecer favorável da comissão
2026-03-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-02 Aguardando distribuição para as Comissões
2026-02-19 Matéria inclusa no Expediente
2026-02-19 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-02-19 Aguardando a inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T17:20:33.121203-03:00 Aprovada por unanimidade 19 0 0
2026-04-15T17:48:47.689393-03:00 Aprovada por unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
PROJETO DE LEI Nº 37/2021
Dispõe sobre a denominação da nova Policlínica 
Municipal de Jequié- LEONARDO BLANC XAVIER
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, faço saber que a 
Câmara Municipal de Jequié aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO 
BLANC XAVIER a nova Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, 
Estado da Bahia.
Art. 2º – O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas com a denominação de que trata esta Lei, bem como promoverá as 
alterações necessárias nos registros e documentos oficiais do Município.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2026.
Bui Bulhões
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
Sob número_______ à fls.____________
Do livro ______________número______
Jequié ____de _____________de 2021
__________________________________________
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
 
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a nova Policlínica Municipal de 
Jequié com o nome do Dr. Leonardo Blanco Xavier, falecido em 27 de outubro de 
2025, nesta cidade, como forma de reconhecimento e homenagem póstuma a um 
profissional que dedicou sua vida ao cuidado com a saúde da população jequieense.
O Dr. Leonardo Blanco Xavier foi um médico ortopedista amplamente respeitado em 
nossa comunidade, tendo prestado relevantes e inestimáveis serviços à população 
ao longo de sua carreira. Atuou com excelência no Hospital Geral Prado Valadares, 
onde exerceu a medicina com elevado grau de dedicação, competência técnica e 
sensibilidade humana, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento do 
atendimento médico especializado em ortopedia no município.
Além de sua atuação na rede pública de saúde, o Dr. Leonardo também atendeu em 
clínica particular na cidade de Jequié, mantendo sempre um compromisso inabalável 
com o bem-estar, a dignidade e a recuperação de seus pacientes. Era reconhecido 
não apenas por sua capacidade profissional, mas sobretudo por sua postura ética, 
cordialidade no trato humano e profissionalismo exemplar, qualidades que marcaram 
profundamente todos aqueles que com ele conviveram.
Dessa forma, a denominação da Policlínica Municipal com o nome do Dr. Leonardo 
Blanco Xavier representa uma justa e merecida homenagem, perpetuando sua 
memória e seu legado de dedicação à medicina e ao serviço público, além de servir 
de inspiração para as futuras gerações de profissionais da saúde.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do 
presente Projeto de Lei.
 

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