sessao nº 1

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE FEVEREIRO DE 2025
aÃ
AROLDO PAULINO BRITO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS
| DAUBTI ROCHA GUIMARÃES
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO he |
EMANUEL CAMPOS SILVA a
GILVAN SOUZA SANTANA
HELDER SOUZA SANTOS
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO
JOSIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
LADISLAU MUNIZ D BULHÕES FILHO
MARCIO OLIVEIRA MELO
MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS
MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA
RAMON ANDRADE FERNANDES
ROBSON MACHADO PEREIRA
VALDEMIR SOUZA BRAGA JÚNIOR
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —- Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http:/jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequieDjequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.

ESTADO DA BAHIA 
C/VVIARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da ia Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2026 - 17:00 ; 
Encerramento: 25/02/2026 - 17:50. Mesa M. etora: Presidente: Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT; Segundo-Secretário: Moam:, dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro￾Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Si;va(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença 
na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; 
Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Niatheus 
Budega) / UB; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) PT ; Robsdn Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Justir afivas de Ausências na Sessão: Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) / Missão Oficial Gilvan Souza Santana Soldado Gilvan) / Missão 
Oficial ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorurpl) / Missão Oficial ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha) / Missão Oficial ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / MissEo Oficial. 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ara da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Jequié, realizada no dia vinte e cinco ce fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no 
Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. 
Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação 
da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. 
Correspondências Recebidas: Lei Complementar N° 009/2025; Leis Municipais N's 
2.493/2025 até 2.502/2025. Oficio n° 001/2026. de autoria do Conselho Municipal Políticas 
Cuturais de Jequié - Ba CMPCJ, solicitando informações relativas á possivel intervenção / 
obra no antigo Mercado Municipal de Jequié da Praça da Bandeira ( Bem Gutural Tombado. 
) O Prefeito Municipal de Jequié em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n° 101/2000 
- LRF e art . 165 , da CF/88 , vên-, socitar autorização para que seja realizada nessa Casa 
Legislativa a Audiência Pública do 3') Quadrimes. do Exarcicio 2025, no dia 26 de fevereiro 
de 2026, às 10h00min. Ofício n°0013 /2n26 -SOE TCM/BA, de autoria da Sra Ana Luyza 
Reis Mendonça Informando a Vossa Execelência que o agrégio Plenário deste Tribunal de 
Contas apreciou a prestação de contas da Prefeitura de Jequié referente ao exercicio 
financeiro de 2021 n° 12039e22, aprovando com RESSALVAS. Matérias do Expediente: 1 
- Indicação n° 2 de 2C26, Solicitamos a adoção de rradidas para organizar o fluxo de 
veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido 
único para ir, e a outra para retornar. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), 
Númerc de Protocolo: 8, Turno: Único, -Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação 
Câmara MunicOal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jeci - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leo.br E-mail: camaramunicipaiJejeciiie jequie.ba.leq.ur 1 contato (073) 3528 8600. 
Páoina 1 de 7 
ESTADO DAtAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo ToJrinho" 
n° 4 de 2026, IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CíVICO MILITAR NO MUNICIPIO Autor: Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 5 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando 
a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro 
Caixa D'água. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 
11, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 7 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, 
que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização 
da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões), Número de Protocolo: 13, Turno: Único. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Indicação n° 9 de 2026, Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de 
reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, 
situado no bairro do Mandacaru. Autor: Matheu3 Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega), Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Indicação n° 10 de 2026, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO 
SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES 
ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS. Autor: Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo. Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Indicação n° 12 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de 
estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com 
possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, 
a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel 
Vitorino, visando colocar Jequié e tod , a região no mapa do desenvolvimento econômico da 
Bahia e do Brasil. Autor: Emanuel Campos Silva, (Tinho), Número de Protocolo: 21, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 Indicação n° 13 de 2026, Indicamos ao 
Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junta a Associação de Veterinários, e ao 
Ministério da Saúde, possa providenciar a !!Lnplantação de um Centro de Controle de 
Zoonoses no Município de Jequié. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de 
Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 14 de 
2026, PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERUGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA 
PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ 
CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA 
(ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO 
JEQUIÉ-BAAutor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 24, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10- indicação n° 15 de 2026, Indicamos 
ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secrecária de Infraestrutura, para adotarem 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julhc, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldeiequie jequie.baleq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 2 de 7 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
providências para a construção de uma praça publica no espaço amplo existente na lateral 
da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção. Autor: Robson Machado 
Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Indicação n° 16 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão 
Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação 
Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção. 
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 26, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n° 17 de 2026, CONSTRUIR UMA 
PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA 
ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE 
QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE 
ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL. Autor: Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 21 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, 
ao Deputado Estadual Hassan lossef, ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas 
as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área 
compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de 
Jequié. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 23 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as 
providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, 
localizada no bairro Cachoeirinha. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de 
Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 24 de 
2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao 
Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de 
Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié. Autor: Moana dos Santos Meira 
Silva (Moana), Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 16 - Indicação n° 26 de 2026, Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a 
criação da SECRETAR:A MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE 
REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), 
Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação 
n° 27 de 2026, Que seja realizado a Construção de um novo terminal Rodoviário em Jequié. 
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n° 34 de 2026, Realização de serviço de 
limpeza e capinagem no Bairro Caixa D'água destinando uma atenção especial à Rua ltagi 
e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro. Autor: Josiel 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequieta.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaidejequie jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 3 de 7 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildc Tourinho" 
Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n° 35 de 2026, Construção de praça no Loteamento 
Santa Luz no Bairro Joaquim Romão munida de quiosques, parque infantil e academia ao ar 
livre. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n° 38 de 2026, Revitalização com 
recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina. 
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 21 - Indicação n° 39 de 2026, Revitalização com recapeamento asfáltico ou 
concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina. Autor: Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho), Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação 
n° 40 de 2026, Revitalização com recapeamento asfáltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, 
situadas no bairro Amaralina. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 
58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n° 41 de 2026, Indicamos ao 
Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretwio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de macro 
drenagem nas Ruas Princesa Isabel e Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste 
município. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 61, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 42 de 2026, Indicamos ao Prefeito 
Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização 
para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do 
Km4. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 62, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n° 56 de 2026, construção de 
uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio 
Astolfo, José Gomes Guimarães e ldelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. 
Gilson Pinheiro. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 81, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2026, Fica 
denominada POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - LEONARDO BLANC XAVIER a nova 
Policlínica Municipal localizada no Município de Jequié, Estado da Bahia. Autor: Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 29 - Projeto de Lei Ordinária n° 2 de 2026, "Permite que alunos com espectro 
autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar considerando suas sensibilidades 
sensoriais." Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 22, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2026, 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS 
VASCONCELOS (JACOZINHO). Autor. Emanuel Campos Silva (Tinha), Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2026, Outorga a 
Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva. Autor: 
Emanuel Campos Silva (Tinha), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de 
Decreto Legislativo n° 3 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaidejequie jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 4 de 7 
Segundo-Secretário: M 
Terceiro-Secretário: Mar 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), 
Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na 
Ordem do Dia: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha 
Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; 
Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / 
Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; r_",atheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus 
Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Ferriandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Considerações Finais: Não havendo mais matéria 
em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a 
próxima no dia 03 de março de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Si va (Tinho)1 PDT 
_ 
e
os Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
sconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Carlos André dos Santos (An ré do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://jequie.ba.leq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequie jequie.ba.leq.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 7 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Eduardo José Oliveira Simões do Carvalho (Duda) / PSDB 
Josiel Cavalcante antos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Mun z de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio eira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Seza S 
Matheus o erto Olive 
OA_ , 
Ramon Andrade Fe andes (Ramon Fernandes) / PT 
/1
Top. 
liv7 
us (Cida) / PDT 
eus Budega) / UB 
Rob on Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir Souza Br (Júnior Braga)! PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://¡equie.baleg.br 1 E-mail: camaramunicipalde¡equieajeouie.ba.leq.bi- 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 6 de 7