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227/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Limoeiro, Riachão e Salinas |
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228/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Fontinha |
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230/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Instalação de um novo Centro de Referência de Assistência Social em Jequié, para atender e ampliar o atendimento aos bairros São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas, Amaralina e Pompílio Sampaio. |
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1/2026 |
2026-03-26 |
Projeto Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ –, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela fundação da AMUJE – Associação de Músicos de Jequié, no município de Jequié. |
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13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Jequié e dá outras providências”. |
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204/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, om cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Arthur Morais. |
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205/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado a famílias de baixa renda. |
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206/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água. |
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207/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DURVAL PIRES E DR. HUMBERTO MARIOTE ,BAIRRO SOL NASCENTE. |
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208/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
ASFALTAMENTO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL SEGREDO, BAIRRO CURRAL NOVO. |
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209/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a melhoria no espaço da praça, localizada na Rua Vitória no bairro do mandacaru, com a instalação de bancos, parque infantil e ou equipamentos de ginástica. |
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210/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié. |
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211/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, a criação e implantação de um
Ambulatório Veterinário Municipal – Ambulatório Animal de Jequié, com atendimento
gratuito à população, especialmente às famílias de baixa renda, protetores de animais
e atendimento a animais em situação de rua, com foco nos serviços veterinários mais
essenciais, nos moldes dos ambulatórios veterinários públicos já implantados em
outros municípios brasileiros. |
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212/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma Praça
Molhada com chafariz interativo no espaço público Mirante da Sereia, localizado na
Barragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que será instalado na Praça
Duque de Caxias (Alto da Prefeitura). |
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213/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II. |
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214/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica das ruas Garanhos, Garfanhotos e Abelhas do loteamento Sunvilli 1. |
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215/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 548/2025, solicitamos a construção de um PSF no distrito da Fazenda Velha. |
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216/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 116/2025, solicitamos a revitalização da Praça Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado Valadares. |
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217/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua E – Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no município de Jequié. |
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218/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos,a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo, neste município de Jequié. |
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219/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério. |
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6/2026 |
2026-03-25 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de história, trabalho,
empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Jequié. |
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12/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUIÉ - AMAJE. |
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202/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba. |
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203/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Pereira, no sentido de implementar no Bairro Curral Novo no município de Jequié, um CAPSia (infância e adolescência). |
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| sessao |
8 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Repúdio |
PROFUNDA INDIGNAÇÃO DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OLÍVIA SANTANA. |
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6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação da tarifa de esgotamento sanitário no Município de Jequié/BA ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de água e dá outras providências. |
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188/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru. |
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189/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié o Exm° Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão. |
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190/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, disponibilizar à comunidade Jequieense a realização do EXAME BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alterações genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down. |
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192/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de contenção de encostas na localidade conhecida como Rua da Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinhaço, ambas no bairro Jequiezinho. |
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195/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções. |
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196/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma da quadra de esportes na praça em frente ao estadio Municipal , neste município. |
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197/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo na praça em frente ao estadio Municipal , neste município. |
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198/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis. |
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201/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Recuperação das ruas H,G e F localizadas no Loteamento Parque dos Algarobas II, |
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171/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Construção de uma quadra Poliesportiva no loteamento Água Branca no Jequizinho. |
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172/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Construção de uma praça em frente ao Posto de Saúde Aurélio Sciarretta, localizado no bairro Itaigara. |
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173/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária
Municipal de Educação, a reforma e ampliação da Creche Municipal Juju Borges,
localizada ao lado da Praça Juju Borges, no município de Jequié – BA, reiterando
indicação de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que até o presente
momento não foi atendida. |
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174/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretário Municipal
de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr.
Marlon Pereira, a construção de uma Unidade de Saúde para a localidade do
Zibrune. |
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175/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio
Sales, localizado no distrito de Oriente Novo. |
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176/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha. |
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177/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro.
O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro. |
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178/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a
Pavimentação do Povoado de Nova Esperança |
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179/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao
Secretário de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de
medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta
no Distrito de Nova Esperança. |
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180/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo
a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma
e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha |
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181/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao
Secretário Municipal de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a
Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha. |
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