sessao nº 7

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE MARÇO DE 2025 
Yigeador f ~AT 
AROLDO PAULINO BRITO 
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS 
DAUBTI ROCHA GUIMARÃES eu ' 
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO .- ---
EMANUEL CAMPOS SILVA 
GILVAN SOUZA SANTANA Ar 
_ HELDER SOUZA SANTOS 
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO _ 
JOSIEL CAVALCANTE DOS SANTOS 
LADISLAU MUNIZ D BULHÕES FILHO 
MARCIO OLiVEIRA MELO ~Er • 
MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA 
Zie . II."' 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS Ijir 
MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO 4- • / 
, 
MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA i rOf; 
RAMON ANDRADE FERNANDES 'O -' 
- 
ROBSON MACHADO PEREIRA , 
VALDEMIR SOUZA BRAGA JÚNIOR 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 7a Sessão Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
24/03/2026 - 19:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT ; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinha) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / RepublIcanos ; José Augusto Aguiar Brita Filho (Gutinha) / UB ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Mdrcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus rsoberto Oliveira Macedo (Matileus Budega) / UB ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir 
Souza Braga JuHior (Júnior Braga) / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / Missão Oficial ; Walmir Peleteiro 
Marinho Júnior / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre 
desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Baha. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restrições. 3. Correspondências Recebidas: Carta Circular: 000.0 - 012/2026, Recife-PE 19 
de março de 2026, de autoria do Sr. Ladário Morais Casado, AXIA Energia Nordeste -CHESF sobre a 
programação de vazões do reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas. Comunicação n2 002/ 2026 de 
autoria de Devison Silva Lima, comunicado de Reconhecimento Federal ( Salic ) e portiolio Portfolia de 
Salvaguarda da MemMa História de JequV, . Ofício 003/ 2026 - CDA- ARJES, de autoria do Sr. Joaquim Caires 
Rocha, solicitando encaminhamento de informações e /ou cópia da legislação municipal vigente que trata da 
atuação da Empresa Baiana de Águ: e SPneamento ( EMBASA ) no Município de Jequié. Oficio n2
00135470989/2026 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em respo ao Ofício n2 0?.5/2026, desta Casa de Leis, sobre 
indicação n2 116/ 2026 da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, que indica pavimentação asfáltica 
nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, no bairro jequiezinho, Municipio de Jequié-Ba. 
ofício n2 00135467243/2026 -GABGOV / CHEGAB / SEDOC, em resposta ao Ofício n2 031/2026, sobre Indicação 
n2 102/2026 do Vereador Marcic Oliveira Melo ( Marcinho ), que indica a Implantação de abastecimento de 
água potável para o povoado da fontinha, no Municipio de Jequié-Ba. Matérias do Expediente: 1 - Indicação 
n2 161 de 2026, Solicitamos a implantação de grade de proteção no sentido de resguardar as pessoas, a via 
tornou-se perigosa para crianças e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro 
Cansanção Jequié -Ba, reiterando indicação de n2 406-2025 Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida), Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 162 
de 2026, solicitamos reforma do canteiro com construção de quiosques para substituírem a barraca de revista 
e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro, Município de Jequié-Ba, reiterando a indicação 
349/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 163 de 2C25, Indicamos ao Prefeitc Municipal de Jequié, 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEr 45.200-270 
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Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua 
Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos 
do Ovo), Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 164 
de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de 
Serviços de esportes San David Pereira Aragão, a tomar as providências no sentido de adotar sejam feitos 
estudos para implantação de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em vários pontos da Cidade. Autor: 
Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protc,colo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Indicação n° 166 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, 
Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que 
sejam adotadas as devidas providências visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste município. 
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Indicação n2 169 de 2026, Solicitamos a revitalização da Praça Esportiva Waldomiro Borges 
Souza, conhecida como Campo do Cururu. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de 
Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Ida; 7 - Indicação n2 171 de 2026, Construção 
de uma quadra Poliesportiva no loteamento Água Branca no Jequizinho. Autor: Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido), Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2
173 de 2026, O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a reforma e 
ampliação da Creche Municipal Juju Borges, localizada ao lado da Praça Juju Borges, no município de Jequié — 
BA, reiterando indicação de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que até o presente momento não foi 
atendida. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n° 174 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo 
Brandão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. 
Marlon Pereira, a construção de uma Unidade de Saúde para a localidade do Zibrune. Autor: Valdemir Souza 
Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 
- Indicação n2 175 de 2026, ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de 
Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no distrito de 
Oriente Novo. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 268, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 7 Indicação n2 176 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito 
Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a 
implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha. 
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protecolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Indicação ne 177 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Pre?eito Zenildo Brandão Santana, 
extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação 
pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro. O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), 
solicita a pavimentação asfálfica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro 
Pau Ferro. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 178 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a 
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Pavimentação do Povoado de Nova Esperança Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda), 
Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14- Indicação n2 179 de 2026, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de Infraestrutura 
Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção 
de uma Quadra Coberta no Distrito de Nova Esperança. Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho 
(Duda), Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 182 
de 2026, implantação de sistema de drenagem na Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro 
Jequiezinho, Autor: Márcio Oliveira Melo (rVlarcinho), Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 183 de 2026, recuperação das estradas vicinais que dão 
acesso aos povoados de Queimadas, Poço Dantas e Baeta. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 185 de 2026, Realização 
de serviços de capinagem, limpeza geral e manutenção das áreas adjacentes ao Residencial Segredo, localizado 
no bairro Curral Novo. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 278, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 186 de 2026, A adoção de medidas urgentes 
para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do bairro Joaquim 
Romão, especialmente no período chuvoso. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de 
Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 188 de 2026, Indicamos 
ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na 
extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número 
de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 189 de 2026, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié o Exm° Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manutenção dos 
banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de 
Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n2 192 de 2026, Indica ao 
Executivo Municipal a realização de obras de contenção de encostas na localidade conhecida como Rua da 
Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinhaço, ambas no bairro Jequiezinho. 
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n2 195 de 2026, Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, 
extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a 
construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de 
convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, 
além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), 
Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23- Indicação n2 196 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao 
Secretário Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias 
para a realização de reforma da quadra de esportes na praça em frente ao estadio Municipal , neste município. 
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP 
; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB ; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel) / Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Repúdio n2 2 de 2026, PROFUNDA 
INDIGNAÇÃO DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OUVIA 
SANTANA. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 295, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aro Ido Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Carlos 
André dos Santos (André do Sintracal) - Sim ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira 
Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) 
- Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim; Ladislau Muniz 
de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Ramon Andrade 
Fernandes (Ramon Fernandes) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
à todos para a próxima no dia 25 de março de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos-Silva (Tinho) / PDT 
10 Vice-Presidente:_Gilvan-Siita San na (Soldado Gilvan) / Republicanos 
- 
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Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) PSD 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA 1 I IPAL DE JEQUIÉ.
"Cãs enildo Tourinho" 
Terceiro-Secretário: Marcos L a i va(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Pauli ito (Aroldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Josiel Cavalcante dos ntos (Ziel) / Republicanos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveira Melo (Marcinho) ! Solidariedade 
Maria Aparecida SouaSantãs de Deus (Cida) / PDT 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Matheus Roberto liveira Macedo theus u ega) / UB 
on Andrade Fernande 
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Valdemir So 'raga Junior (Júnior Braga) / PP 
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