| materia |
300/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025. |
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301/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional. |
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302/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”. |
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303/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem. |
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304/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Travessa Governador Aurélio Viana, no bairro Cidade Nova. |
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305/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges. |
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311/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ADELIA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO. |
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312/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio
Sampaio. |
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313/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana. |
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314/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho. |
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315/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com
cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a
construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local
escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio
de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR. |
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316/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao
Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para
o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica
da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro
Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem
necessárias para garantir a segurança dos pedestres. |
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317/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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318/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade da reforma da praça e instalação de academia ao ar livre no condomínio parque do sol no bairro Jequiezinho. |
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320/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Instalação de uma Torre de Telefonia Móvel para atender aos povoados do Limoeiro e Riachão. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Construção de uma praça no Povoado de Poço Dantas |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié -Ba. Reiterando Indicação 827/2025. |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal. |
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| materia |
287/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicitamos realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas Francisco Mendes Rua José Rotandano e rua João Santana, todas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. |
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| sessao |
12 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das vias: Rua Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extensão passando em frente ao portão principal da UESB e rua Três (Rua do Centro Social Urbano – CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 638/2025. |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito medidas cabíveis e necessárias para construir uma praça e ainda a revitalização do estacionamento, em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto, Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1076/2025. |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REFORMA GERAL DAS ESCOLAS: EDIVALDO MACHADO BOA VENTURA ( EMILIANO II) E EUFRÁSIO SANTANA (EMILIANO III ), POVOADO DO EMILIANO. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ VIANA, COM REMODELAÇÃO DOS QUISOQUES, IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, BANCOS E JARDINS, REFORMA ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTERSÃOS COM INSTALAÇÃO DE VIDRAÇAS E PORTAS LATERAIS. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao povoado de São João de Dentro. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Requalificação do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu, com a execução das melhorias ainda necessárias para adequação do espaço. |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Implantação sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, com envio automático de notificações aos pais e responsáveis sobre a entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Modernização da iluminação pública no bairro Pompílio Sampaio, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A criação e implantação do “Mapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real”, consistente em sistema digital georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de áreas críticas do município e ao suporte técnico à tomada de decisões administrativas. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A criação do PROGRAMA RAÍZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e Inclusão Produtiva da Juventude Rural, voltado à inserção de jovens oriundos da zona rural no mundo do trabalho, por meio de qualificação profissional, estímulo à empregabilidade, fomento ao empreendedorismo e ações integradas de inclusão social e produtiva. |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Realização de levantamento técnico e a ampliação da instalação de hidrantes em toda a cidade, especialmente nos bairros mais populosos, nas áreas comerciais, escolas, unidades de saúde e regiões que vêm crescendo rapidamente. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reativação e ampliação do serviço “Bike Service” no município. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitalização do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no município de Jequié. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos, bem como a sinalização dos povoados. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da área de proteção ao ciclista de competição(APCC) localizada na Avenida Waldomiro Borges. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães, aos finais de semana, visando a ampliação do espaço de lazer para a população e garantir a segurança das pessoas que frequentam a Praça dos Poetas. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma antena de retransmissão(repetidora) de sinal de celular no povoado de Nova Esperança. |
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