sessao 12 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	12
Date	2026-04-08
native_id	379
ata #

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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 12a Sessão Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
08/04/2026 - 18:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB; 
Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas de Ausências na 
Sessão: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / Missão Oficial ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Missão 
Oficial ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / Missão Oficial ; Robson Machado Pereira (Robson 
Machado) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa 
de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 248 de 2026, a criação de um Terminal Hidroviário 
na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de 
transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem. Autor: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 250 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, o fechamento 
da Avenida Antônio Carlos Magalhães, aos finais de semana, visando a ampliação do espaço de lazer para a 
população e garantir a segurança das pessoas que frequentam a Praça dos Poetas. Autor: Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Indicação n2 251 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, que realize estudos de viabilidade técnica 
para a instalação de uma antena de retransmissão(repetidora) de sinal de celular no povoado de Nova 
Esperança. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 372, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 254 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal 
de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e construção da praça 
localizada na rua Candinha Barreto, bairro Jequiezinho. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos 
do Ovo), Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 256 
de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte 
e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na rua do 
Calcário, bairro da Baixa do Bonfim. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de 
Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 6 - Indicação n2 257 de 2026, 
Requalificação da Praça Pública Presidente Médici, localizada em frente ao Corpo de Bombeiros. Autor: Daubti 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: htto://iequie.baleq.br 1 E-mail: camaramunicipaldejequiegjequie.ba.leg.br 1 contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA SAHA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Indicação n2 259 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flavio 
Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a recuperação das estradas do 
KM-17, km-18 e km-22, até chegar no cajuetro. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número 
de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 266 de 2026, 
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, 
no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na 
Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery. Reiterando 
a Indicação n° 157/2025. Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 387, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 270 de 2026, Indicamos ao Exmo. Prefeito 
Municipal o S.r. Flavinho Santana a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA 
NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de 
Jequié. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 273 de 2026, Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal 
Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, 
adotarem as medidas necessárias para a construção de uma praça dotada de bancos de madeira, pergolado, 
academia ao ar livre, mesa de concreto para jogos de xadrez e o que mais for viável no espaço localizado na 
Rua I, Urbis I,no bairro do Jequiezinho, onde funciona o tradicional "Restaurante do Juvino". Autor: Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 11 - Indicação n2 276 de 2026, Solicito medidas cabíveis e necessárias para construir uma praça e ainda 
a revitalização do estacionamento, em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em 
confluência com a Avenida Vavá Lomanto, Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação n° 1076/2025. Autor: 
Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 278 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio 
Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao 
Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan loussef, que sejam 
adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste 
município. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 279 de 2026, REFORMA GERAL DAS ESCOLAS: EDIVALDO 
MACHADO BOA VENTURA ( EMILIANO II) E EUFRÁSIO SANTANA (EMILIANO III ), POVOADO DO EMILIANO. 
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Núr.tero de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 283 de 2026, Implantação sistema de monitoramento com 
reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, com envio automático de notificações aos pais 
e responsáveis sobre a entrada e saída dos alunos. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 284 de 2026, 
Modernização da iluminação pública no bairro Pompílio Sampaio, por meio da substituição das lâmpadas 
convencionais por luminárias com tecnologia LED. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 287 de 2026, 
Solicitamos realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas Francisco Mendes Rua José Rotandano e rua 
João Santana, todas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), 
Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA SAHA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildc Tourinho" 
do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel 
Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; José Augusto Aguiar Brito 
Filho (Gutinha) / UB ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da 
Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Ramon Andrade Fernandes 
(Ramon Fernandes) / PT; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior! 
UB. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente 
sessão, convocando à todos para a próxima no dia 14 de abril de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Cam s Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Sol 
Cff 
Primeiro- ecr rio: Jo A sto Agui rito flho (Gutinha) / UB 
ado Gilvan) / Republicanos 
Segundo-Secretári. .ana d s Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
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Terceiro-Secretário: Mar 1mequeVacuh tos daSCva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Pau1io Brito (Aroldo Brito) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José- live' a Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Márci !iveira Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Apacyid-a- Souza Santos de Deus (Cida) / PDT 
Matheus R irto be 01' do (Mat e dega) / UB 
Ramo drade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT 
Vaidemir Souza Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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