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materia nº 1/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR.
native_id7393

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Matéria inclusa no Expediente
2026-04-07 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-04-07 Análise e revisão de matéria

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
______________________________________________________________________
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA)
Home-page: http://cmjeq.interlegis.gov.br E-mail: camjeq@uol.com.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS 
FERNANDO LEITE TEIXEIRA JÚNIOR. 
A Mesa da Câmara Municipal de Jequié, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que determina o Regimento Interno no seu artigo 150.
Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos Fernando 
Leite Teixeira Júnior, Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia e Diretor Militar 
do Colégio da Polícia Militar de Jequié, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao município de Jequié.
Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de 
Jequié, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando qualquer disposição contrária.
Sala das Comissões, 06 de abril de 2026.
 AROLDO PAULINO BRITO GILVAN SOUZA SANTANA
 VEREADOR SOLDADO GILVAN
 VEREADOR
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
______________________________________________________________________
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA)
Home-page: http://cmjeq.interlegis.gov.br E-mail: camjeq@uol.com.br
O Tenente Coronel PM Carlos Fernando Leite Teixeira Junior é Aspirante a 
Oficial PM da Turma Cel PM Antonio Medeiro de Azevedo, de 1990, tendo 
ingressado nas fileiras da Polícia Militar da Bahia no ano de 1988. Possui 
especialização em Segurança Pública – CESP pela Polícia Militar da Bahia em 
convênio com a UNEB, cursado em 2006, é Bacharel em Direito pela Faculdade 
Baiana de Ciências. Além disso, realizou os seguintes cursos: Pela Secretaria 
Nacional de Segurança Pública – Curso de Novas Modalidades de Crimes 
realizado na cidade de Palmas - no Estado do Tocantins; pela Polícia Militar da 
Bahia: Curso básico de Gerenciamento de crises, Curso de Feitos Investigatórios.
Durante sua trajetória profissional, o Tenente Coronel PM Fernando assumiu 
inúmeras funções de destaque na Corporação, sendo, dentre outras, Comandante 
de pelotão no 10°BPM/ na cidade de Barreiras; Comandante de pelotão no 
8°BPM/Salvador; Comandante de pelotão no 5°BPM/Salvador; Chefe da seção de 
Planejamento Operacional da 18ª CIPM/Periperi/Salvador; Chefe da seção de 
Planejamento Operacional 23ª CIPM/Tancredo Neves/Salvador; Subcomandante 
das seguintes unidades: 18ª CIPM/Periperi/salvador, 23ª CIPM/Tancredo 
Neves/salvador, 39ª CIPM/Boca do Rio/salvador e Batalhão de Polícia de Guardas. 
Comandante da 58ª CIPM/Cosme de Farias/salvador e atualmente Diretor Militar 
do Colégio da Polícia Militar de Jequié.
Oficial possuidor de condecorações, dentre as quais se destacam: a Medalha de 
Bronze, (tempo de serviço de 10 anos); a Medalha de Prata (tempo de serviço de 
20 anos), Medalha de ouro (tempo de serviço de 30 anos); Medalha do Mérito 
Marechal Argolo-Visconde de Itaparica (relevantes serviços prestados) PMBA; 
Medalha do Mérito Policial Militar ofertada pela Polícia Militar de Sergipe; Medalha 
do Mérito Forte São Joaquim, ofertada pela Polícia Militar de Roraima.
 
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
 AROLDO PAULINO BRITO GILVAN SOUZA SANTANA
 VEREADOR SOLDADO GILVAN
 VEREADOR
Atendido
Of. n.º __________________
Em: ____/________/_____
____________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
APROVADO
Unanimidade
___Votos contra : Votos a 
favor:___
Sala das Sessões em 
____/___/___

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