br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

materia nº 246/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 246 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitalização do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no município de Jequié.
native_id7351

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 009/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-04-08 Matéria aprovada
2026-04-06 Matéria inclusa no Expediente
2026-04-06 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-04-06 Análise e revisão de matéria U Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitalização do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no município de Jequié.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
INDICAÇÃO /2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da
revitalização do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no
município de Jequié.
A presente indicação visa proteger, recuperar e valorizar dois dos mais importantes
patrimônios ambientais, históricos e culturais da nossa cidade. Tanto o Rio de Contas quanto o
Rio Jequiezinho desempenham papéis essenciais na preservação da biodiversidade, no
equilíbrio ecológico, no abastecimento hídrico e na qualidade de vida da população.
Justificativa
Observa-se, atualmente, um processo crescente de assoreamento, descarte irregular de
resíduos sólidos, degradação das margens e diminuição da mata ciliar, fatores que
comprometem a saúde ambiental dos dois rios e ameaçam seu equilíbrio natural.
Diante desse cenário, solicito que sejam adotadas ações como:
 Limpeza e desassoreamento de trechos críticos;
 Recuperação e replantio da mata ciliar;
 Ações de fiscalização e monitoramento da qualidade da água;
 Intervenções estruturais em pontos degradados;
 Campanhas educativas voltadas à preservação dos rios;
 Estabelecimento de parcerias com instituições ambientais, universidades e órgãos
estaduais para desenvolvimento de projetos sustentáveis.
Certo da atenção de Vossas Senhorias diante da relevância ambiental e social dessa demanda,
renovo votos de estima e consideração.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026.
Rua 2 de Julho, nº 79 – Centro – CEP: 45.200-270 – Jequié (BA) – Fone: (73) 3528-8600
Site: www.camaradejequie.ba.gov.br 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
Bui Bulhões
Ladislau Muniz d Bulhões Filho
Vereador
Rua 2 de Julho, nº 79 – Centro – CEP: 45.200-270 – Jequié (BA) – Fone: (73) 3528-8600
Site: www.camaradejequie.ba.gov.br 
 
ATENDA- SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em......./......./.......
 ______________________________
Presidente
ATENDIDO
Of. n.º ______________________ 
Em: ____/____/_____
__________________________

open original →