sessao 11 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	11
Date	2026-04-07
native_id	378
ata #

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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 11' Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária • Abertura: 07/04/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
07/04/2026 - 18:10. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT ; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de 
Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / 
Solidariedade; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson 
Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PR Justificativas de 
Ausências na Sessão: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Missão Oficial ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões) / Missão Oficial ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / Missão Oficial ; Moana 
dos Santos Meira Silva (Moana) / Missão Oficial ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / Missão Oficial. 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no 
dia sete de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de 
Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regiMental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. Matérias do 
Expediente: 1 - Indicação n2 245 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a reativação e ampliação do serviço 
"Bike Service" no município. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de 
Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 246 de 2026, Indico ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitalização do Rio de Contas e do Rio 
Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no município de Jequié. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
(Bui Bulhões), Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação 
n2 247 de 2026, Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, 
a implantação de portais nas entradas dos distritos, bem como a sinalização dos povoados. Autor: Ladislau 
Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Indicação n2 249 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da área de proteção 
ao ciclista de competição(APCC) localizada na Avenida Waldomiro Borges. Autor: Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 
- Indicação n2 252 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário 
de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e 
modernização do ponto de ônibus, localizado na Av. César Borges, bairro Jequiezinho. Autor: Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Indicação n2 253 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, 
autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um 
programa de prevenção bucal nas escolas municipais. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo), Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 255 de 
2026, Sejam instaladas um passagens elevadas na rua Antônio Orrico no Barrio São José entre o bar Pantanal 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
até a ponte Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 258 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam 
adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de 
Jequié, reiterando a indicação n2 994 de 2025. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número 
de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 260 de 2026, Indica 
ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Teófilo Dantas Dias, Rua 3, Rua 4 e 
Rua 5, localizadas no Loteamento Vila Central, bem como a melhoria geral da iluminação pública em toda a 
localidade. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agroruial), Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 261 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio 
Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente 
Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à construção de pontos de ônibus com 
sistema de climatização, cobertura, assento e wi-fi. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de 
Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 262 de 2026, Indica mos 
ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que adote as providências necessárias para a celebração de convênios com 
instituições de ensino superior privadas, com o objetivo de viabilizar a concessão de bolsas de estudo para 
estudantes oriundos da rede pública municipal de ensino, com prioridade para cursos estratégicos como 
Medicina, Engenharias e Ciência da Computação. Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), 
Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12- Indicação n2 263 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Flávio Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da 
Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru I e II, localizado no bairro do 
Mandacaru. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 264 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio 
Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalificação 
da Praça Capitão Silvino de Araújo, no bairro do Curral novo, neste município, reiterando a indicação n2 617 de 
2025. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 265 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, 
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça da Amizade, localizada na Urbis I, 
Jequiezinho, reiterando a indicação n2 657/2025. Autor: Jo-.:á Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de 
Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 267 de 2026, Ementa 
Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às 
respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e 
Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense. Autor: Emanuel Campos 
Silva (Tinho), Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação 
n2 268 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, a criação de um Projeto de Lei que torne 
obrigatório a disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Órgãos Públicos Municipais, para as pessoas com 
deficiência e mobilidade reduzida usuários do serviço público. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), 
Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17- Indicação n2 269 de 2026, 
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao 
Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um 
projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
grande fluxo de pedestre, praças e demais espaços públicos. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), 
Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18- Indicação ng 271 de 2026, 
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, 
juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo de viabilidade para a 
requalificação do canteiro central da Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de 
implantar uma Avenida Poliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada, 
equipamentos de atividade fi'sica e espaços de convivência. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número 
de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 272 de 2026, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO 
SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO E AVENIDA DO SOL. Autor: Gilvan Souza Santana 
(Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - 
Indicação ng 274 de 2026, Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, 
incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituir as 
barracas existentes na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a 
UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação 957/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de 
Deus (Cida), Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação ng 
275 de 2026, Solicito medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das vias: Rua 
Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extensão passando em frente ao portão principal da UESB e rua Três 
(Rua do Centro Social Urbano — CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando 
Indicação n2 638/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 398, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 281 de 2026, Patrolamento e encascalhamento 
da estrada de acesso ao povoado de São João de Dentro. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n2 282 de 2026, 
Requalificação do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu, com a execução das melhorias ainda 
necessárias para adequação do espaço. Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de Protocolo: 407, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n2 285 de 2026, A criação e implantação 
do "Mapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real", consistente em sistema digital 
georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de áreas críticas do 
município e ao suporte técnico à tomada de decisões administrativas. Autor: Carlos André dos Santos (André 
do Sintracal), Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação 
ng 286 de 2026, A criação do PROGRAMA RAÍZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e 
Inclusão Produtiva da Juventude Rural, voltado à inserção de jovens oriundos da zona rural no mundo do 
trabalho, por meio de qualificação profissional, estimulo à empregabilidade, fomento ao empreendedorismo 
e ações integradas de inclusão social e produtiva. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número 
de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar 
Brito Filho (Gutinha)/ UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) 
/ Solidariedade; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos 
de Deus (Cida) / PDT; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / PT; Robson Machado Pereira (Robson 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP. Considerações Finais: Não havendo mais 
matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no 
dia 08 de abril de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT 
1° Vice-Presidente: Gilvan • a S ntana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-S retá i r io: Jos, Augusto Aguiar Brito Fil' o (Gutinha) / UB 
Terceiro-Secretário: Marcos Lmque Vasconcetós da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Pauli rito (Aroldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (André do,Sintracal) / Solidariedade 
Eduardo Jose Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos 
Márcio Oliveira Me,9I (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparecida Sou anos se Deus (Cida) / PDT 
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Ramon Andr e &mandes (Ramon Fernandes) / PT 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) i MDB 
Valde a Braga Junior (Júnior Braga) / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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