sessao 9 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-03-31
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 9a Sessão Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
31/03/2026 - 18:30. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva (linho) / PDT ; 12 Vice-Presidente: 
Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho 
(Gutinha) / UB; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)/ PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos 
Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo 
Brito) / PP; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / Solidariedade; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) 
/ UB; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB; Emanuel Campos Silva (linho) / PDT; Gilvan 
Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto 
Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / Republicanos ; Márcio Oliveira Melo 
(Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; V21demir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas de Ausências na 
Sessão: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / Missão Oficial ; Rannon Andrade Fernandes (Ramon 
Fernandes) / Missão Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Jequié, realizada no dia trinta e um de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre 
desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por 
unanimidade e sem restricões. 3. Correspondências ReceLidas: Oficio n2 071/2026, de 12/03/2026, de autoria 
do Sr. Zenildo Brandão Santana, Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o PL n2
001/2026, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N2 2.293/ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. Matérias 
do Expediente: 1 - Indicação n2 204 de 2026, Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, 
om cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Arthur 
Morais. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 205 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento 
Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Programa Municipal de 
Melhorias Habitacionais, destinado a famílias de baixa renda. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões), Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3- Indicação n2 207 
de 2026, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DURVAL PIRES E DR. HUMBERTO MARIOTE ,BAIRRO SOL 
NASCENTE. Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: 
eitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 209 de 2026, Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a melhoria no espaço da praça, localizada na 
Rua Vitória no bairro do mandacaru, com a instalação de bancos, parque infantil e ou equipamentos de 
ginástica. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 210 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão 
Santana a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié. Autor: Moana 
dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 3 1, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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"Casa de Zenildo Tourinho" 
lida ; 6 - Indicação n° 211 de 2026, O Vereador Aroldo Brite, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário 
Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Ambulatório Veterinário Municipal — Ambulatório Animal 
de Jequié, com atendimento gratuito à população, especialmente às famílias de baixa renda, protetores de 
animais e atendimento a animais em situação de rua, com foco nos serviços veterinários mais essenciais, nos 
moldes dos ambulatórios veterinários públicos já implantados em outros municípios brasileiros. Autor: Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 
- Indicação n2 212 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, a implantação de uma Praça Molhada com chafariz interativo no espaço público Mirante da 
Sereia, localizado na Barragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que será instalado na Praça Duque de 
Caxias (Alto da Prefeitura). Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de Protocolo: 323, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 213 de 2026, Construção de uma praça pública com 
parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II. Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), 
Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 9 - Indicação n2 215 de 2026, 
Reiterando a Indicação n° 548/2025, solicitamos a construção de um PSF no distrito da Fazenda Velha. Autor: 
José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Indicação n2 217 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a 
pavimentação asfáltica na Rua E — Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no município de 
Jequié. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Núrricro de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 218 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos,a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um 
espaço de lazer seguro, organizado e atrativo, neste município de Jequié. Autor: Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 220 
de 2026, solicito instalação estratégica de uma Ilha de reciclagem nas proximidades do circuito da festa do São 
João de Jequié/Ba, reiterando a indicação 443/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), 
Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13- Indicação n2 221 de 2026, 
Que sejam adotadas medidas cabíveis para realizar revitalização do canteiro e a pavimentação com massa 
asfáltica em toda extensão da rua Catulo da Paixão Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, 
bairro Jequiezinho Jequié — Ba, reiterando a indicação 954/2025. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cicia), Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 223 
de 2026, A criação do (CERTRAB) Centro Municipal de Formação e Trabalhe Rural de Jequié, destinado à 
qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de jovens e famílias da zona 
rural, com foco na geração de renda, inovação e fortalecimento da economia local. Autor: Carlos André dos 
Santos (André do Sintracai), Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 15 - Indicação n2 224 de 2026, A adoção das providências necessárias para a construção de um anfiteatro 
na praça principal do Residencial Segredo, destinado à realização de atividades culturais, educativas e 
comunitárias. Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal), Número de Protocolo: 335, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 227 de 2026, Recuperação das estradas vicinais que 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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dão acesso aos Povoados de Limoeiro, Riachão e Salinas AJtor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), Número de 
Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 228 de 2026, 
Patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Fontinha Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho), 
Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 231 de 2026, 
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos 
implantação de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social. Autor: Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 19 - Indicação n9 232 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário 
de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitalização total da Praça João 
XXIII em frente ao Terminal Rodoviário de Jequié. Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Número de 
Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20- Indicação n° 233 de 2026, Indicamos 
ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra 
de Freitas Filho, para adotar as medidas necessárias para um faxinaço completo no bairro Vila Vitória, neste 
municipio. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n° 236 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo 
Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura 5r. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido 
de realizar a construção de uma praça na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família 
Maximiliano em frente à Rua M. Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho), Número de Protocolo: 348, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n2 237 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a 
construção de uma Praça da Criança na Rua G, próxima ao Residencial Vila Paraíso, no bairro Jequiézinho. 
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2 238 de 2026, Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, 
Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
tomar as providências necessárias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de 
problemas urbanos pela população, tais como buracos em vias públicas, lâmpadas apagadas, acúmulo irregular 
de lixo, entulhos e demais ocorrências. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número 
de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 239 de 2026, 
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços 
Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo 
ao longo da margem do rio Jequiezinho. Autor. Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Número 
de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Projeto de Lei Ordinária n2 13 de 
2026, "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Piotetores e Cuidadores de Animais no Município de 
Jequié e dá outras providências". Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de Protocolo: 312, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Projeto Lei Complementar n9 1 de 2026, LEI COMPLEMENTAR N9
01/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N9 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 — CÓDIGO 
DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ —, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Projeto de Lei do Executivo n9 1 de 2026, PROJETO DE LEI N9 01/2026 - 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N9 2.293/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão (Zé 
Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;. Lista de Presença na 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) / 
Solidariedade ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / 
PSDB; Emanuel Campos Silva (Tinho) / PDT; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos; Helder 
Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos 
Santos (Ziel) / Republicanos ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT; Matheus Roberto Oliveira 
Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana)! PSD ; Robson Machado Pereira 
(Robson Machado)! MDB ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) / PP; Walmir Peleteiro Marinho Júnior 
/ UB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplausos n2 6 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e 
merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de história, trabalho, empreendedorismo e 
contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Jequié. Autor: Aroldo Paulino Brito 
(Aroldo Brito), Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Carlos André dos Santos (André 
do Sintracal) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) - Sim; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) 
- Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim; Helder Souza Santos 
(Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) 
- Sim; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus 
(Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; 
Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim ; 2 - Moção de 
Aplausos n2 7 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS pela fundação da AMUJE — Associação de Músicos de Jequié, no 
município de Jequié. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), Número de Protocolo: 310, 
Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Carlos André dos Santos (André do Sintracal) - Sim; Daubti Rocha Guimaraes 
(Colorido) - Sim ; Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim 
; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) - Sim ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Marcos Lameque 
Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus 
Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio 
Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga 
Junior (Júnior Braga) - Sim; Walmir Peleteiro Marinho Júnior - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais 
matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no 
dia 01 de abril de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Si á (Tinho) / PDT 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
1° Vice-Preside 
Segundo-Secretári 
Terceiro-Secretário: Marcos 
oldado Gilvan) / Republicanos 
sto Aguia rito Fil (Gutinha) / UB 
Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
arcos do Ovo) / PV 
Aroldo Brito (Aroldo Brito) / PP 
Carlos André dos Santos (André o Sintracal) / Solidariedade 
Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / UB 
Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / PSDB 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Helder Souza Santos (Helder da Agrorural) / PP 
Josiel Cavalcante dos (Ziel) / Republicanos 
Márcio Oliveira Melo (M inho) / Solidariedade 
Maria Apareci 
Matheus Roberto Oliveira Maced 
Deus (Cicia) / PDT 
(Matheus udega) / UB 
Robson Machado Pereir obson Machado) / MDB 
Valdemir So raga Junior (Júnior Braga) / PP 
W mi eleteiro Marinho Júnior / UB 
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