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materia nº 267/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 267 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaEmenta Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.
native_id7372

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Matéria aprovada
2026-04-06 Matéria inclusa no Expediente
2026-04-06 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-04-06 Análise e revisão de matéria U Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
INDICAÇÃO /2026
Ementa
Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo 
Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de 
Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados 
prioritariamente à juventude jequieense.
JUSTIFICATIVA
O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a implementação e/ou retomada de 
Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados 
prioritariamente à juventude jequieense.
Jequié, outrora reconhecida como uma cidade pacata, com baixos índices de criminalidade, 
infelizmente passou a figurar entre os municípios mais violentos da Bahia e do Brasil. O 
agravamento desse cenário atinge de forma direta a juventude, que, sem perspectivas, acaba 
sendo exposta a situações de vulnerabilidade social e, em muitos casos, cooptada pela 
criminalidade.
No passado, iniciativas públicas marcaram positivamente nossa cidade, a exemplo do Jequié 
Esportiva 2000, que democratizava o acesso a diversas modalidades esportivas em bairros e 
distritos; da Escola Profissional de Menores, mantida em parceria com o FUNDAC e o 
Governo do Estado, que oferecia formação profissional a adolescentes; bem como dos 
programas federais PETI, ProJovem Trabalhador e ProJovem Urbano, Projovem Adolescente, 
que desempenharam papel fundamental na inclusão social e no fortalecimento das 
oportunidades para os jovens.
Tais programas contribuíram para a redução dos índices de violência, para a formação de 
cidadãos mais preparados e para a criação de alternativas concretas de futuro. Contudo, 
observa-se que atualmente essas iniciativas não estão mais presentes em Jequié, o que 
evidencia a necessidade de novas políticas públicas voltadas a esse público.
Diante disso, esta Indicação busca sensibilizar os Governos Municipal, Estadual e Federal 
para que, em articulação com suas respectivas secretarias — de Desenvolvimento Social, 
Educação, Esporte, Trabalho e Emprego — avaliem a retomada e/ou criação de programas e 
projetos que priorizem:
• a inclusão social da juventude;
• o incentivo à prática esportiva como ferramenta de cidadania;
• a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional;
• a integração entre escola, família e comunidade.
Trata-se de um investimento não apenas em políticas de prevenção à violência, mas 
sobretudo em cidadania, dignidade e futuro para milhares de jovens jequieenses.
Assim, confiante na sensibilidade das esferas governamentais competentes, conto com a 
aprovação e encaminhamento desta Indicação.
Cientes de que esta nossa propositura receberá a devida atenção por parte do Executivo 
Municipal, reiteramos nossos votos de consideração.
Sala das Sessões 06 de abril de 2026.
EMANUEL CAMPOS SILVA (TINHO)
Vereador
 
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Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........
 
ATENDIDO 
 Of. n.º
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Em: ______/________/___________

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