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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
____________________________________________________________________
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA)
Home-page: http://www.camaradejequié.com.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _ /2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
JEQUIEENSE AO SR. CARLOS
FERNANDO LEITE TEIXEIRA
JÚNIOR.
A Mesa da Câmara Municipal de Jequié, no uso das atribuições legais em vista
que determina o Regimento Interno no seu artigo 150.
Decreta:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Carlos
Fernando Leite Teixeira Júnior, Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia e
Diretor Militar do Colégio da Polícia Militar de Jequié, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de Jequié.
Art. 2º – A honraria será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Jequié, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando qualquer disposição contrária
Sala das Sessões, 14 de Abril de 2026.
AROLDO PAULINO BRITO GILVAN SOUZA SANTANA
VEREADOR (SOLDADO GILVAN)
VEREADOR
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
____________________________________________________________________
Rua 2 de Julho, 79 - Centro - CEP: 45.200-270 - Tels: (73) 525-4021/4022 - Telefax (73) 525-1141 - Jequié (BA)
Home-page: http://www.camaradejequié.com.br
JUSTIFICATIVA
O Tenente Coronel PM Carlos Fernando Leite Teixeira Junior é Aspirante a
Oficial PM da Turma Cel PM Antonio Medeiro de Azevedo, de 1990, tendo
ingressado nas fileiras da Polícia Militar da Bahia no ano de 1988. Possui
especialização em Segurança Pública – CESP pela Polícia Militar da Bahia em
convênio com a UNEB, cursado em 2006, é Bacharel em Direito pela Faculdade
Baiana de Ciências. Além disso, realizou os seguintes cursos: Pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública – Curso de Novas Modalidades de Crimes
realizado na cidade de Palmas - no Estado do Tocantins; pela Polícia Militar da
Bahia: Curso básico de Gerenciamento de crises, Curso de Feitos
Investigatórios.
Durante sua trajetória profissional, o Tenente Coronel PM Fernando assumiu
inúmeras funções de destaque na Corporação, sendo, dentre outras,
Comandante de pelotão no 10°BPM/ na cidade de Barreiras; Comandante de
pelotão no 8°BPM/Salvador; Comandante de pelotão no 5°BPM/Salvador; Chefe
da seção de Planejamento Operacional da 18ª CIPM/Periperi/Salvador; Chefe
da seção de Planejamento Operacional 23ª CIPM/Tancredo Neves/Salvador;
Subcomandante das seguintes unidades: 18ª CIPM/Periperi/salvador, 23ª
CIPM/Tancredo Neves/salvador, 39ª CIPM/Boca do Rio/salvador e Batalhão de
Polícia de Guardas. Comandante da 58ª CIPM/Cosme de Farias/salvador e
atualmente Diretor Militar do Colégio da Polícia Militar de Jequié.
Oficial possuidor de condecorações, dentre as quais se destacam: a Medalha de
Bronze, (tempo de serviço de 10 anos); a Medalha de Prata (tempo de serviço
de 20 anos), Medalha de ouro (tempo de serviço de 30 anos); Medalha do Mérito
Marechal Argolo-Visconde de Itaparica (relevantes serviços prestados) PMBA;
Medalha do Mérito Policial Militar ofertada pela Polícia Militar de Sergipe;
Medalha do Mérito Forte São Joaquim, ofertada pela Polícia Militar de Roraima.
Sala das Sessões, 14 de Abril de 2026.
AROLDO PAULINO BRITO GILVAN SOUZA SANTANA
VEREADOR (SOLDADO GILVAN)
VEREADOR
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