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materia nº 295/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 295 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
native_id7402

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 011/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-04-15 Matéria aprovada
2026-04-13 Matéria inclusa no Expediente
2026-04-13 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-04-13 Análise e revisão de matéria U Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

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texto original #

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ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
INDICAÇÃO Nº /2026
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de 
Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo 
Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de 
acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de 
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA 
A Indicação visa atender a uma demanda da população, especialmente de pessoas 
com deficiência e que enfrentam dificuldades de acesso nos cemitérios devido à falta 
de infraestrutura adequada.
Além disso, a acessibilidade em cemitérios é um direito garantido por lei, e a 
implementação das medidas necessárias e fundamental para assegurar a igualdade 
de acesso e a dignidade das pessoas com deficiência. 
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
 
_________________________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
A aprovação da indicação e a posterior implantação das medidas de acessibilidade 
nos cemitérios podem trazer inúmeros benefícios para a população e um passo 
importante para a construção de uma cidade mais inclusiva e acessiva. 
Sala das sessões, 10 de abril de 2026. 
Moana dos santos Meira Silva
(Moana Meira)
Vereadora

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