sessao nº 15

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinhon 
LISTA DE PRESENÇA 
SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE ABRIL DE 2026 
Vereador ASSINATU •• 
AROLDO PAU LINO BRITO
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS • ii, 
DAUBTI ROCHA GUIMARÃES 
\/ 
__--
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO EctA,,, "--
EMANUEL CAMPOS SILVA 
GILVAN SOUZA SANTANA 
12,1
/17 
HELDER SOUZA SANTOS
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO 
JOSIEL CAVALCANTE DOS SANTOS
fr: /1 
LADISLAU MUNIZ D BULHÕES FILHO 
MARCIO OLIVEIRA MELO 
MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA 
MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS 
MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO 
MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA Ni. ftft 
RAMON ANDRADE FERNANDES 
ROBSON MACHADO PEREIRA 
VALDEMIR SOUZA BRAGA JÚNIOR
, , f 
WALMIR PELETEIRO MARINHO JÚNIOR 4'
,
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequiê-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http:Mequie.ba.leq.br I E-mail: camaramunicipaldeiequieajequie.ba.leq.br contato (073) 3528 8600. 

ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho￾Ata Eletrônica da 15 Sessão Ordinária da 2' Sessão Legislativa da 23' Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 17:00 ; Encerramento: 
22/04/2026 - 18:35. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT; 12 Vice-Presidente: Gilvan Souza 
Santana / Republicanos; Primeiro-Secretário: José Augusto Aguiar Brito Filho / UB; Segundo -Secretário: Moana 
dos Santos Meira Silva / PSD ; Terceiro-Secretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV. Lista de Presença 
na Sessão: Aroldo Paulino Brito / PP ; Daubti Rocha Guimaraes / UB ; Eduardo José O. Simões de Carvalho / 
PSDB ; Emanuel Campos Silva / PDT ; Gilvan Souza Santana / Republicanos ; Helder Souza Santos / PP ; José 
Augusto Aguiar Bi ito Filho / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
/ PP ; Márcio Oliveira Melo / SD ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV ; Maria Aparecida S. Santos de 
Deus / PDT ; Moana dos Santos Meira Silva / PSD ; Ramon Andrade Fernandes / PT ; Valdemir Souza Braga 
Junior / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos 
Santos / Missão Oficial; Matheus Roberto Oliveira Macedo / Missão Oficial; Robson Machado Pereira / Missão 
Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, 
realizada no dia vinte e dois de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada 
a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 3. 
Correspondências Recebidas: Ofício n° 049/2026, de autoria da Sra. Daiana Aparecida Costa Fernandes - 
Diretora executiva CISRJ, informando que foi enviado através para o e-mail desse Poder Legislativo o Ofício n° 
021/2026 sobre a prestação de contas do CISRJ. Oficio n° 107/2026, de autoria do Sr. Flávio Godim Oliva 
Santana, Prefeito Municipal de Jequié, em resposta ao Ofício n2 091 /2026 - Projeto de Lei n° 002/2026 do 
Executivo Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 328 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, indica 
ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, 
a reforma do Campo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a construção de alambrados, 
arquibancadas e vestiários. Autor: Aroldo Paulino Brito, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n° 329 de 2026, O Vereador Aroldo Brito, indica ao 
Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a 
reforma do CRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão, neste município. Autor: Aroldo 
Paulino Brito, Número de Protocolo: 476, Turno: Ún co, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação 
n° 330 de 2026, Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical. Autor: Daubti Rocha Guimaraes, 
Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4- Indicação n° 331 de 2026, 
Concretagem da 12 Travessa Raimundo Xavier, corte Sitio. Autor: Daubti Rocha Guimaraes, Número de 
Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n° 332 de 2026, Indicamos 
ao Exmo.Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, a conclusão das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola 
Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada ia Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a 
instalação de placa com o nome oficiai da escola na faixada, facilitando a identificação. Autor: Moana dos 
Santos Meira Silva, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Indicação n° 333 de 2026, Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação 
com massa asfáitica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Esteia Câmara Dubois, todas localizadas 
Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação n° 150/2024. Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus, 
Cámara Municipal de Jequié - R1:3 2 de Julho, 7C, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 334 de 2026, 
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para reforma e revitalização da praça, com construção de 
quiosques, bancos, parque infantil, área verde e academia, localizada na praça do Residencial Beira Rio na rua 
Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida S. Santos de Deus, Número de Protocolo: 482, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 335 de 2026, Instalação de uma Torre de 
Telefonia Móvel para atender aos povoados de Queimadas e Poço Dantas Autor: Márcio Oliveira Melo, Número 
de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 336 de 2026, 
Modernização da iluminação pública no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substituição das lâmpadas 
convencionais por luminárias com tecnologia LED. Autor: Márcio Oliveira Melo, Número de Protocolo: 486, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 339 de 2026, Indicamos ao 
Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de lnfraestrutura, no sentido de realizar a pavimentação 
asfáltica nas ruas ltajuru, Capitão Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Romão. 
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Indicação n2 340 de 2026, COBERTURA DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS 
ITAJURU E RUA PRESIDENTE MÉDICI NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO Autor: Gilvan Souza Santana, Número de 
Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 341 de 2026, 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AEROPORTO COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM 
BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO. Autor: Gilvan Souza Santana, Número de Protocolo: 491, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 342 de 2026, Recuperação e requalificação do 
calçamento das vias públicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansanção, neste Município, como 
medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária. Autor: Carlos André dos Santos, Número 
de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 343 de 2026, 
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, 
que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede 
municipal de atendimento em saúde, reiterando a indicação n° 795, de 2025. Autor: Walmir Peleteiro Marinho 
Júnior, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 344 
de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como às 
Secretarias Municipais competentes, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da 
Cidade no município de Jequié, com o objetivo de criar um espaço público estruturado, moderno, sustentável 
e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da 
população. Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 345 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no 
sentido de que seja realizado estudos e implantação de um projeto que vise a revitalização do espaço público 
localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru. Autor: Moana dos Santos Meira 
Silva, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 346 
de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis 
e necessárias para a recuperação do asfalto da 2@ Travessa Maiane Cohim Guimarães, localizada no bairro 
Joaquim Romão. Autor: Robson Machado Pereira, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 347 de 2026, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho￾Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em 
ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de 
gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indicação n2735, de 2025. Autor: Robson 
Machado Pereira, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Indicação n2 348 de 2026, Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, 
extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização 
horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem con-io que os novos radares sejam 
digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor. Autor: 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 20 - Indicação n2 349 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da 
implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e 
no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e 
para a proteção do meio ambiente. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho, Número de Protocolo: 499, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de Lei do Executivo n2 3 de 2026, PROJETO DE LEI 
N2 03/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO 
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ — ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Flávio Gondim Oliva Santana 
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na 
Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito / PP; Daubti Rocha Guimaraes / UB; Eduardo José O. Simões de Carvalho 
/ PSDB; Emanuel Campos Silva / PDT; Gilvan Souza Santana / Republicanos; Helder Souza Santos / PP ; José 
Augusto Aguiar Brito Filho! UB ; Josiel Cavalcante dos Santos / Republicanos; Ladislau Muniz de Bulhões Filho 
/ PP ; Márcio Oliveira Melo / SD ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva / PV ; Maria Aparecida S. Santos de 
Deus / PDT ; Moana dos Santos Meira Silva / PSD ; Ramon Andrade Fernandes / PT ; Valdemir Souza Braga 
Junior / PP ; Walmir Peleteiro Marinho Júnior / UB. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, 
o presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 28 de abril de 
2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Silva / PDT 
1° Vice- residente: Gilvan So za Santa a / Republicanos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA- CEP: 45.200-270 
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Paaina 3 de 5 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
Casa de Zenildo Tourinho" 
Primei tário;- osé ugusto A lar Br" o Filho / UB 
Segundo-Sec\rétar" dos Santos Meira Silo\a / PSD 
Terceiro-Secretário:
-
K ) -1" ,
ÁLL-7 
Daubti Rocha Guimaraes / UB 
c 
-\ 
s--dà Si[va / PV 
Eduar José O. Simões de Carvalho / PSDB 
H lder Souza Santos / PP • 
Josiel Cavalc aie dos Santos / Republicanos 
Ladislau Muniz de Bulhões Filho / PP 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro —Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Páoina 4 de 5 
ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa e Zenildo Tourinho" 
Márcio Oliveira Melo / SD 
Maria Apareci a Sa e us / PDT 
Ramon An ade Fernandes / PT 
Valdemir aga Junior / PP 
Wal eleteiro Marinho Júnior / UB 
Câmara Municipal de Jequi é - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45.200-270 
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Páaina S de 5