br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

materia nº 453/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 453 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaIndicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Saúde de Jequié, Sr. Mariana de Freitas, a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié
native_id7610

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal Encaminhada ao Gabinete do Prefeito, através de oficio nº 020/2026, no e-mail da servidora Edna ednaca00@outlook.com.
2026-05-20 Matéria aprovada
2026-05-15 Matéria inclusa no Expediente
2026-05-15 Aguardando a inclusão no Expediente
2026-05-15 Análise e revisão de matéria U Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Saúde de Jequié, Sr. Mariana de Freitas, a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro – Jequié-BA - CEP: 45.200-270
Portal Modelo: http://jequie.ba.leg.br | E-mail: camaramunicipaldejequie@jequie.ba.leg.br | contato (073) 3528 8600.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
INDICAÇÃO Nº /2026
Senhor Presidente,
Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Saúde de Jequié, Sr. Mariana de 
Freitas, a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no 
Município de Jequié. 
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir atendimento especializado e humanizado às 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão, diagnóstico precoce, 
acompanhamento terapêutico e suporte às famílias.
O aumento da demanda por atendimento especializado evidencia a necessidade de criação de um 
núcleo específico, composto por profissionais como neuropediatra, psicólogo, fonoaudiólogo, 
terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e assistente social, fortalecendo a rede municipal de saúde e 
inclusão.
Experiências semelhantes já vêm sendo implantadas em diversos municípios e estados brasileiros, 
contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e seus 
familiares. 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026.
RAMON ANDRADE Assinado de forma digital por
23537
RAMON ANDRADE
FERNANDES:01086923537
Dados: 2026.03.06 10:03:50 -03'00'
RAMON ANDRADE FERNANDES 
(RAMON)
Vereador
FERNANDES:010869
ATENDIDO
Of. n.º
Em: / /
ATENDA-SE ARQUIVE-SE
Sala das Sessões em:........./........../...........

open original →